Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Prefeito Municipal, a implantação de Programa para famílias de baixa renda, destinado a construção gratuita de calçadas. (Aprovado).

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa, para participar do evento anual da Marcha dos Vereadores em Brasília/DF (2025), organizado pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a complementação salarial dos servidores públicos municipais para adequação ao salário mínimo nacional, e dá outras providências. (Aprovado).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 915.000,00, para fins que especifica, e dá outras providências. (Aprovado).

Institui a Educação Integral no Município de Aliança do Tocantins e estabelece diretrizes para sua implementação na rede municipal de ensino. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas municipais de Aliança do Tocantins, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025. (Votação: aprovado).

Institui o Programa Municipal de Alfabetização e estabelece diretrizes para a promoção da alfabetização plena no município. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a concessão de abono por produtividade aos professores do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Altera a Lei Orçamentária Anual nº 747/2024 do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2025, utilizando o superávit financeiro do exercício anterior e ampliando o limite para abertura de créditos suplementares. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação no Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Aprovado).

Institui o Vale-Alimentação aos servidores plantonistas da Unidade Básica de Saúde 24 horas no Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Aprovado).

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins/TO. (Situação: Em Análise).

Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos profissionais da Saúde do Município de Aliança do Tocantins, adéqua Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos profissionais da educação do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.200.000,00, para fiz que especifica, e dá outras providências. (Aprovado).

Prorroga, por 01 (um) ano, a vigência do Plano Municipal de Educação de Aliança do Tocantins, instituído pela Lei Municipal nº 588/2015, e dá outras providências. (Aprovado).

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aliança do Tocantins - DOM, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos Atos dos Poderes Executivo e Legislativo no âmbito deste município, e dá outras providências. (Aprovado).

Institui o Programa Municipal (Cuidar e Educar), destinado à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos profissionais da educação da rede pública municipal de Aliança do Tocantins, em consonância com a Lei Federal nº 14.681/2023, e dá outras providências. (Aprovado).

Altera a Lei Orçamentária Anual nº 747/2024 do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2025, utilizando o superávit financeiro do exercício anterior e ampliando o limite para abertura de créditos suplementares. (Aprovado).

Dispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Aprovado).

Estabelece a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, nos estabelecimentos de ensino localizados no município de Aliança do Tocantins, determina sinalização de proibição do uso de equipamentos sonoros no perímetro escolar, e dá outras providências. (Aprovado).

Cria o Programa Viver Bem, Enxergar Melhor, recuperação auditiva e visual para uma educação de qualidade, dispõe sobre a obrigatoriedade da promoção pelo Poder Público Municipal de Aliança do Tocantins, de exames oftalmológicos e auditivos para os alunos das escolas da rede pública de ensino infantil, fundamental e EJA, e com doação de óculos e aparelhos auditivos pelo Fundo Municipal de Saúde aos alunos que especifica. (Aprovado).

Concede reposição geral anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras e dá outras providencias. (Votação: aprovado).

Autoriza a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, a se filiar a União dos Vereadores do Estado do Tocantins UVET, autorizando o pagamento de contribuições, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Cria novos cargos em Comissão no quadro permanente de Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Autoriza o reajuste da remuneração e gratificação dos Cargos descritos, alterando as Resoluções 002/2022, 003 e 005/2024. [Secretaria Geral, Controle Interno e Ouvidor]. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que realize Concurso Público Municipal, para contratação de todos os profissionais a serem admitidos pelo município, obedecendo o que determina o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, informações se este município está fornecendo aos seus servidores considerados insalubres, perigosos e penosos, os seguintes documentos: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), dos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e outros servidores deste município de Aliança do Tocantins/TO. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a oficialização à concessionária administrativa, que se digne providenciar a abertura das vias/ruas com imediata acessibilidade as paralelas à BR, que seja modificado o acesso da Rua 02 fazendo asfalto até a boca de lobo, e que seja retirado os meios fios das avenidas paralelas a BR, fazendo asfalto até o calçamento. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, providências junto ao Setor competente, que se digne providenciar a remoção ou deslocamento de postes no meio do calçamento de ambos os lados da via da BR-153, reaproveitando-os para serem colocados na iluminação do cemitério São João Batista. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de criar condições para a formação de bandas nas escolas municipais e que leve o nome da eterna Professora: Brígida Pereira de Souza Rodrigues. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, providências para a construção de um espaço público, destinado a realização de velórios em nossa cidade, com toda infraestrutura adequada. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de conceder aos funcionários públicos municipais, uma gratificação de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores de cargos em concurso ou comissionados, que recebem até 02 (dois) salários mínimos. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de poste de luz com lâmpadas no canteiro central das Avenidas Regina Sales e Bernardo Sayão. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a retirada de galhos e entulhos, bem como a roçagem nos terrenos baldios nos bairros de nossa cidade. E se há previsão para trocas de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas de nosso município. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que envie para esta Câmara, informações sobre os motivos pelos quais, ainda não deram continuidade a construção do prédio da Prefeitura, próximo a Quadra de Esportes Wesley Araújo, e a não inauguração do Balneário Municipal. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a reforma/manutenção dos aparelhos da academia dos idosos (academia ao ar livre) e do Parque Infantil, situados na Praça Dona Naídes Ferreira Rodrigues (Praça da Igreja Santo Antônio). (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a revitalização, limpeza e manutenção na Quadra de Esportes do setor Vila Nova. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a construção de quadra de voleibol no ginásio de esportes O Amigão. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento e segurança com sistema de gravação, que permita armazenar imagens por período de tempo razoável nas escolas e centros de educação infantil públicos municipais, em pontos estratégicos como: sala de aula, corredores, pátio e portões de acesso, a fim de promover mais segurança aos alunos, professores e demais funcionários. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a instalação/construção de quebra-molas na Rua 02, Quadra 07, Lote 02, próximo a oficina do Sr. Mauro mecânico. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria competente, que providenciem a aquisição de uma máquia de triturar galhadas, para contribuir co a limpeza da cidade. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria competente, que providenciem a aquisição de uma máquina Bobcat com concha e vassoura recolhedora, e um compactador de solo Sapo. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, medidas em prol da construção de uma Praça com área de lazer e instalação de Parque Infantil, na Avenida Aliança no Setor Jardim dos Buritis. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria competente, a construção de cobertura interna junto ao portão de saída dos alunos, na Escola Municipal Duque de Caxias, abrindo o portão com 05 (cinco) minutos de antecedência. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza geral do cemitério, removendo entulhos, lixo e vegetação excessiva, e a manutenção das sepulturas, túmulos e vias internas do mesmo. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a liberação dos 02 (dois) banheiros da Academia da Saúde para uso da população, garantindo a limpeza e a manutenção regular dos mesmos. (Votação: aprovado).