Lei nº 754, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
754
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Orçamentária Anual nº 747/2024 do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2025, utilizando o superávit financeiro do exercício anterior e ampliando o limite para abertura de créditos suplementares.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica