Lei nº 765, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
765
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aliança do Tocantins - DOM, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos Atos dos Poderes Executivo e Legislativo no âmbito deste município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica