Lei nº 749, de 27 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
749
Ano
2025
Data
27/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Educação Integral no Município de Aliança do Tocantins e estabelece diretrizes para sua implementação na rede municipal de ensino.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica