Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins para o exercício de 2026, realizada na Sessão Ordinária do dia 04 do mês de fevereiro de 2025, e dá outras providências. (Aprovado).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada