Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Única
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, nos estabelecimentos de ensino localizados no município de Aliança do Tocantins, determina sinalização de proibição do uso de equipamentos sonoros no perímetro escolar, e dá outras providências. (Aprovado).
Indexação
Observação