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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 5, de 10 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza o reajuste da remuneração e gratificação dos Cargos descritos, alterando as Resoluções 002/2022, 003 e 005/2024. [Secretaria Geral, Controle Interno e Ouvidor].
Texto Original
Resolução nº 4, de 13 de março de 2025
Ementa:
Cria novos cargos em Comissão no quadro permanente de Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 13 de março de 2025
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, a se filiar a União dos Vereadores do Estado do Tocantins UVET, autorizando o pagamento de contribuições, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de março de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2025
Ementa:
Concede reposição geral anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza a baixa de bens patrimoniais, móveis inservíveis, irrecuperáveis do Poder Legislativo Municipal de Aliança do Tocantins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 08 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 08 de abril de 2024
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 11 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei nº 638/2018. (Tabela da remuneração das funções gratificadas).
Texto Original
Resolução nº 4, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
Autoriza a criação do cargo de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio em caráter permanente, para suprir a necessidade do Poder Legislativo Municipal, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 3, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do vencimento do servidor comissionado do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Texto Original
Resolução nº 2, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
Concede reposição geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido no Art. 1º da Resolução 001/2020.
Texto Original
Resolução nº 3, de 13 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do vencimento do servidor comissionado do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de março de 2023
Ementa:
Concede recomposição geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido no Art. 1º da Resolução 001/2020, de 22 junho de 2020.
Texto Original
Resolução nº 4, de 07 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, para o exercício de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 07 de março de 2022
Ementa:
Concede revisão geral anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Aliança do Tocantins/TO.
Texto Original
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, para suprir as necessidades do Poder Legislativo Municipal, por excepcional interesse público, e dá outras providências. (Vigias).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de junho de 2020
Ementa:
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aliança do Tocantins/TO, para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 1, de 13 de agosto de 2018
Ementa:
ESTABELECE NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de setembro de 2017
Ementa:
ALTERA O ART. 5º, PARÁGRAFO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 10 de junho de 2016
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LICENÇA DO VEREADOR ANDRÉ PEREIRA DA SILVEIRA PELO PERÍODO DE UM ANO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 10 de dezembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.