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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Aliança do Tocantins, a educadora Adail Marinho Costa, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Aliança do Tocantins para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar (Adicional) ao limite previsto na Lei Municipal nº 770/2025, e dá outras providências.

Institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 700/2022, que dispõe sobre a Brigada Municipal de Incêndio, cria cargos efetivos e em comissão, institui adicional de periculosidade, disciplina o regime de contratação temporária para o período de estiagem, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 004/2025, que cria cargos em comissão no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e remuneração dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado).

Altera a Resolução nº 002/2022, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, para instituir o Anexo I, fixar remuneração para o cargo comissionado, e dá outras providências. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Agricultura, a construção de um mata-burro na estrada do São José, na divisa da fazenda Boa Sorte de propriedade do Sr. Domingos, com a fazenda Boa Sorte conhecida como fazenda dos cantor. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a aquisição do terreno localizado entre as Av. Lucy e Av. 108 em frente a Rua 01, próximo a igreja Nossa Senhora Aparecida, Centro, em Aliança do Tocantins, com a sugestão de construir uma praça pública. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a realização da extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de iluminação na Rua 10 de Janeiro e Avenida Crispim Pereira de Melo, perto da subestação em frente a creche municipal. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de mata-burro no trajeto próximo a fazenda Marília de propriedade de Raimundo Adelson do Reis. (Aprovado).

Requerem ao Prefeito Municipal, e a Secretaria do Meio Ambiente, a aquisição de um veículo picape para a Brigada Florestal do Município de Aliança do Tocantins. (Aprovado).

Requerem ao Prefeito Municipal, e a Secretaria do Meio Ambiente, a recuperação da represa e sua nascente do Viveiro de Mudas que se encontra desativado. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção e substituição das lâmpadas danificadas ou queimadas (reposição de braços de luz e luminárias), bem como melhoria da iluminação em áreas consideradas críticas nas vias públicas da cidade. (Aprovado).

Requer a Presidente da Câmara, Moção de Aplausos ao Sr. Deputado Federal Vicentinho Júnior (Vicente Alves de Oliveira Júnior), pelo relevante trabalho realizado em prol do município de Aliança do Tocantins, especialmente pela destinação de várias Emendas ao nosso município, recursos para saúde e educação. (Aprovado).

Requer a Presidente da Câmara, o envio de Votos e Aplausos ao Ilustríssimo Senador da República, Sr. Carlos Eduardo Torres Gomes, conhecido como Eduardo Gomes. Reconhecido como o primeiro senador do Estado do Tocantins a assumir a Primeira Vice-presidência do Senado Federal. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza urbana de galhos e entulhos acumulados nas vias públicas de nossa cidade. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a construção de ponte sobre o córrego Taboca, na estrada vicinal que liga a fazenda do Sr. Diomar, na zona rural deste município. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a realização da operação tapa-buracos, ou seja, o fechamento de buracos remanescentes da retirada de postes de energia elétrica em toda extensão da Avenida Central. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, estudo de viabilidade para funcionamento 24 horas das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde - UBS/Farmácia Municipal, e aos feriados e finais de semana. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento em escolas e creches municipais. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Esportes, que providenciem a reforma do ginásio de esportes Milton Rocha Aguiar, o Amigão. (Aprovado).