Resolução nº 4, de 11 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2026
Data
11/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 002/2022, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, para instituir o Anexo I, fixar remuneração para o cargo comissionado, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica