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IL Nº 001/2023 - 1.Inexigibilidade de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoramento Jurídico, em pareceres na área Constitucional, Legislativa em geral, e em processos Licitatórios, e Assessoramento da Câmara de Aliança do Tocantins/TO.
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IL Nº 002/2023 - 1.Inexigibilidade de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria de Contabilidade Pública, Escrituração Contábil Pública Municipal, para Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, no ano de 2023.
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IL Nº 003/2023 - 1.Inexigibilidade de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria com concentração em Contabilidade Pública: Escrituração contábil pública municipal de acordo com as legislação vigentes; Apuração de balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2024; Remessa das informações inerentes ao Departamento Contábil através do SICAP - Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; e Elaboração das Contas do Ordenador de 2024, para Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
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IL Nº 004/2023 - 1.Inexigibilidade de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoramento Jurídico, em pareceres na área constitucional, legislativa em geral, e em processos licitatórios, nos termos da legislação aplicada para assessoramento do Poder Legislativo de Aliança do Tocantins/TO, no período de janeiro a dezembro de 2024.
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IL Nº 001/2024 - 1.Inexigibilidade de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa especializada para elaboração e alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e atualização da Lei Orgânica do Município de Aliança do Tocantins/TO. Contratada: Empresa Marcos Correia - Sociedade Individual de Advocacia. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
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IL Nº 001/2025 - 1.Inexigibilidade de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa Anecir Vasconcelos - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.559.083/0001-30, para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica, em pareceres na área constitucional, legislativa em geral, e em processos licitatórios, para assessoramento do Poder Legislativo de Aliança do Tocantins/TO, no período de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 86.331,84 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).
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12
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IL Nº 002/2025 - 1.Inexigibilidade de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa ACP Amorim Contabilidade Pública S/S Ltda., CNPJ 13.508.075/0001-20, para prestação de serviços de especializados em assessoria e consultoria com concentração em contabilidade pública, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, no período de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 83.657,28 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Documentos Acessórios:
10
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IL Nº 003/2025 - 1.Inexigibilidade de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa ACP Amorim Contabilidade Pública S/S Ltda., CNPJ 13.508.075/0001-20, para prestação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública, para elaboração de Pareceres dos Projetos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, no período de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
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14
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IL Nº 004/2025 - 1.Inexigibilidade de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa Amorim Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 58.846.751/0001-03, para prestação de serviços técnico especializado em licitações e contratações públicas, diante das alterações promovidas pela Lei nº 14.133/2021, promovendo sua regulamentação mediante edição de decretos, padronização de editais, elaboração de fluxograma, emissão de pareceres, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, no período de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
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16
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