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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 747, de 18 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento Anual - LOA, para 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 733, de 12 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento Anual - LOA, para 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 698, de 17 de novembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 16 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2022, estimando Receita e fixando Despesas, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 649, de 26 de dezembro de 2019
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 635, de 14 de novembro de 2018
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 605, de 20 de outubro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA 2017, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 14 de dezembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA 2016, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.