Lei nº 748, de 18 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
748
Ano
2024
Data
18/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Educação no município de Aliança e dá outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, de Aliança do Tocantins e suas alterações, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica