Lei nº 743, de 16 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
743
Ano
2024
Data
16/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a extinção de escolas paralisadas a mais de 15 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos, e dá outras providências. (Escolas Municipais: Firmeza, Dom Bosco, Santos Dumont, Lago Verde, Criança Feliz - ASSOBEN, e Creche Municipal Gonçalves Dias).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica