Lei nº 726, de 22 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
726
Ano
2023
Data
22/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Malária, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica