Lei nº 701, de 15 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
701
Ano
2022
Data
15/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o JEAT - Jogos Estudantis de Aliança do Tocantins, no calendário escolar no mês de novembro de cada ano que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica