Lei nº 676, de 09 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
676
Ano
2021
Data
09/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação, denominação e localização das Escolas Municipais, e dá outras providências. (Escola Municipal Duque de Caxias: Quadra 20-B, loteamento urbano, Rua das Bandeiras, Centro, Aliança do Tocantins. Centro Municipal de Educação Infantil - Elizabetha Reni Worst: Rua 20, Qd. 02, Setor Sol Nascente, Aliança do Tocantins).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica