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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a implantação de redutores de velocidade (lombadas tipo tartarugas) na Avenida 200 (antiga Rua 01), entre a Avenida Lucy e Rua 110, do Setor Jardim Aliança. (Votação: aprovado).
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Cleonon Tizil
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a construção de uma sala de velório, com banheiros feminino e masculino, e na impossibilidade, que ao menos sejam feitos os banheiros, no cemitério municipal desta cidade. (Votação: aprovado).
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a implantação de escolinha de futebol nesta cidade. (Votação: aprovado).
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a reforma da Quadra da Escola Duque de Caxias. (Aprovado).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Adão de Paiva
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da zona rural do município de Aliança do Tocantins. (Votação: aprovado).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a operação tapa buracos na pavimentação asfáltica de Aliança do Tocantins. (Votação: aprovado).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de letreiros na entrada da cidade de Aliança do Tocantins, com modelos como: Eu Amo Aliança do Tocantins, ou similares. (Aprovado).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Adão de Paiva
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a reforma e organização da Rua 01, nas proximidades do Posto Aliança. (Aprovado).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Adão de Paiva
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de sistema de iluminação no Estádio Vanderlei Afonso da Silva, conhecido por Ipirangão. (Aprovado).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Adão de Paiva
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara, a concessão de Título de Cidadão Aliancense ao Sr. Miron Ferreira Matos, Sr. José Carlos Soares dos Santos e ao Padre Wagner Correia da Silva Oliveira, como forma de reconhecimento e agradecimento pelos seus serviços prestados em prol da comunidade de Aliança/TO. (Aprovado).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Max Souza
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a construção de um túnel seguro e adequado na BR-153, substituindo a passarela que seria construída no perímetro urbano de Aliança, na Rua David Araújo. (Aprovado).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Adão de Paiva
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a pintura do muro e identificação do órgão de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo em nosso município. (Aprovado).
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Max Souza
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a patrolamento regular e a manutenção prioritária da estrada rural do São José, em Aliança. (Aprovado).
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Cleonon Tizil
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a recuperação da iluminação pública da Avenida Central, em frente aos hotéis Norte Sul e Central. (Aprovado).
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a iluminação interna do Cemitério São João Batista. (Aprovado).
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a disposição de transporte para distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar. (Aprovado).
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Félix
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria do Meio Ambiente, a construção de um viveiro municipal visando a produção de mudas para projetos de arborização urbana, recuperação de áreas degradadas, dentre outros fins ambientais. (Aprovado).
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Félix
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Presidência desta Câmara, que conceda Moção de Aplausos ao Sr. Francilvan Rodrigues Pereira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, na condição de policial militar, com determinação e profissionalismo. (Aprovado).
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Ribeiro
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a construção de sala de velório, com banheiros feminino e masculino, no cemitério municipal desta cidade. (Aprovado).
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a alteração do atendimento da Farmácia na UBS - Unidade Básica de Saúde desta cidade. (Aprovado).
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a reforma do Ginásio de Esportes (O Amigão), localizado nesta cidade. (Aprovado).
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Silveira
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres no cruzamento da Rua 03 com a Avenida 108, e no cruzamento da Avenida 108 com a Rua 106, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres nestas localidades. (Aprovado).
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Max Souza
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a implantação de um posto de identificação da Polícia Científica no município de Aliança do Tocantins, junto a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins. (Aprovado).
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Silveira
Wilmoney
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, a construção de um bueiro na fazenda Serra Bonita, de propriedade do Sr. Clemente Pinto Cerqueira, localizada nesse município. (Aprovado).
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Max Souza
Saulo Silveira
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a adesão do Município de Aliança do Tocantins ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-TO. (Aprovado).
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Félix
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, estudos para transformar o Centro Cultural, localizado ao lado da Sede Social, em um Auditório Público Cultural, devidamente climatizado e com estrutura adequada para a realização de eventos, palestras, apresentações e atividades culturais. (Aprovado).
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Adão de Paiva
Texto Original
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que se abstenha de prorrogar o contrato de concessão dos serviços funerários e inclua, no próximo processo licitatório, a obrigatoriedade de construção de uma Casa de Velório no município de Aliança do Tocantins, e se por ventura for prorrogar o contrato, que acrescente uma cláusula no mesmo, de obrigatoriedade de construção da referida Casa de Velório neste município, por parte da concessionária. (Aprovado).
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de gerador de energia elétrica no prédio que funciona a Unidade Básica de Saúde (Simone Alves) e o Pronto Atendimento (PA) do município. (Aprovado).
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Cleonon Tizil
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação, a implantação de sistemas de energia solar nas escolas municipal de nosso município. (Aprovado).
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Cleonon Tizil
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade de Aliança do Tocantins. (Aprovado).
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Saulo Silveira
Texto Original
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que reavalie o local previsto para a construção do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, que está prevista para ser situada no centro da cidade, o que se mostra inadequada sob diversos aspectos ambientais, sanitários e urbanísticos. (Aprovado).
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Dionne Aires
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de um mata-burro na rota escolar, na divisa entres as propriedades do Sr. Jonas (Cimentec) e do Sr. Givanes, zona rural deste município. (Aprovado).
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Adão de Paiva
Texto Original
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a construção de um bueiro na chácara São Bento localizada na região do São José, neste município. (Aprovado).
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Max Souza
Texto Original
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento, nivelamento e manutenção da estrada vicinal do São José e seus ramais. (Aprovado).
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Max Souza
Texto Original
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MAP 1/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao jovem Ihgor Leonardo Castro Leite, popularmente conhecido como Léo Barbosa, pelo excelente trabalho que vem realizando como Deputado Estadual para o nosso município. (Votação: aprovado).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dionne Aires
Texto Original
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