Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 35 matérias.

Resultados

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a possibilidade de mudança da Rua 05, Centro, para Rua Mariano Tavares da Rocha, como homenagem póstuma.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  Zezim
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo revise a Lei que institui o Código Tributário do Município de Aliança do Tocantins.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Selma
Texto Original

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que resolva o recolhimento de animais (cachorros doentes) soltos nas ruas da nossa cidade, trazendo risco a saúde dos munícipes.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a reposição de lâmpada no poste em frente a Clínica Fisio Life, na Avenida Bernardo Sayão esquina com a Rua Natanael Lino.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de banheiros públicos na Praça da Igreja São João Batista.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a implantação e instalação do sistema de energia solar junto aos Órgãos Públicos do Município.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a relação de Servidores; despesas com combustíveis; relação de imóveis alugados; cópia do processo licitatório tomada de preço 002/2018; valores recebidos dos produtores rurais.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que disponibilize os seguintes profissionais do Quadro do Município: 01 Assistente Social, 01 Fisioterapeuta e 01 Psicólogo para atender na APAE de Aliança.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza e reforma do Cemitério São João Batista.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a operação tapa buracos nas ruas e avenidas asfaltadas de nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, cópias de Processos Licitatórios anos de 2017; 2018; e 2019; Relação de servidores contratados e concursados; Cancelamento de processo seletivo; e a Contratação de Médicos.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a relação de contribuintes e valores arrecadados de ISSQN no ano de 2019.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção na estrada rural na Região do São José e os ramais que dão acesso as localidades dos senhores: Hipólito; Dadá; Paim; Zé Maria; Doquinha; Berto Branco; Alexandre Carcará (Adão).

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a obrigatoriedade do uso de máscaras em toda a cidade e que os Órgãos Públicos doem máscaras para os usuários, e instalem pias com água e sabão nas portas de entrada dos mesmos. Sendo obrigatório também, em bancos, supermercados, correios, lotérica, postos de combustíveis e rodoviária, por serem lugares com aglomeração de pessoas.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza em frente e na lateral da feira coberta, no entorno da construção da Prefeitura, da Secretaria da Saúde e da sede Social de nossa cidade.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza e patrolamento da Rua Amazonas no Setor Vila Nova.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Selma
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a operação tapa buracos na Avenida Bernardo Sayão, esquina com a Rua Domingos Lopes; na Avenida Marechal Rondon, entre a Rua Abdiel Carvalho Rêgo e a Rua Milton Macedo; nas pavimentações recentes, na Rua Manoel F. dos Santos (rua da APAE); na Avenida Central I e II marginais a BR-153; e demais vias públicas de nossa cidade.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, uma reunião com todos os comerciantes que atuam nos supermercados e açougues, para discutirem a possibilidade de fecharem aos domingos.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Plinio Jorge
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, informações/documentações a respeito dos valores recebidos e a receber do Governo Federal, e quanto a existência de planejamento/previsão de gastos, onde serão investidos os recursos obtidos através do Governo Federal e Governo Estadual para o município, no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Saúde, que o mesmo providencie o pagamento do recurso do PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade, para as equipes das UBS I e II do ano de 2017 de nosso município, respectivamente nos seguintes valores: R$ 5.603,80 e 2.241,52.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura, que providencie a limpeza dos canteiros das avenidas de nosso município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura, que disponibilize uma rede de energia elétrica com poste e lâmpadas na Rua da Horta.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura, que fiscalize a reposição de lâmpadas na Rua 07, Setor Esplanada Sol Nascente, em frente a APRAT – Associação de Pequenos Produtores Rurais de Aliança do Tocantins.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura, que providencie uma limpeza e manutenção da feira coberta de nosso município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, informações da data que o Ginásio de Esportes Milton Aguiar estará sendo liberado aos usuários do esporte.

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, os nomes dos Secretários e Diretores Municipais de Esporte do ano de 2017 até a presente data, e quais as atividades esportivas realizadas no período do exercício de cada um.

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que apresente informações e documentos relacionados sobre locações de veículos, tais como: Se houve processo licitatório; Cópia de contrato firmados; Número de veículos da frota municipal; Valor mensal da locação; Documentação do veículo placa QWB-1634.

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a aquisição de aparelho com linha telefônica móvel (celular) custeado peo município, para atender os Agentes do Conselho Tutelar.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que pague insalubridade aos funcionários que trabalhando à frente da Covid-19, retroativo ao início da pandemia (mês de março), e que envie à Câmara o projeto de lei para que seja votado e possa efetuar o pagamento dentro das normas legais.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original

REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento e a abertura da estrada no interior da Fazenda Girassol, que dá acesso a residência do caseiro, o qual necessitará de transporte escolar neste município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Presidente da Câmara de Aliança do Tocantins, que disponibilize a porta interna e o espelho do banheiro masculino desta Câmara.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura, que venha informar a respeito da estrada que dá acesso a Fazenda Santo Antônio, se a referida estrada é municipal ou não, ao qual o município de Aliança do Tocantins construiu uma ponte no córrego Extrema.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do tablado da ponte do córrego Mumbuca, próxima a residência do Aguinaldo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 33/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura, a construção do bueiro do córrego Brejinho, próximo a sede da Fazenda da (Roxa).

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Wilmoney
Texto Original

REQ 34/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza de entulhos de quintais e restos de obras de construção em todas as ruas e avenidas da cidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:  Ráfia do Alfredo
Texto Original