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"A CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS DISPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL WANDERLEI BARBOSA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ALIANCENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN OLIVEIRA NEGRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CORREÇÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

ALTERA O ART. 5º, PARÁGRAFO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SEUS SETORES COMPETENTES TAIS SOLICITAÇÕES: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANUEL DA SILVEIRA, ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E 07 DE SETEMBRO; REFORMA DAS MADEIRAS DA PONTE QUE FICA ENTRE AS FAZENDAS INHUMAS DO SENHOR MARCOS E, A ENGENHO DO SENHOR TONHO BOA VIAGEM (IN MEMORIAM);REFORMA DA PONTE DA GAMELEIRA, PRÓXIMO AO RETIRO E À FAZENDA OURO BRANCO, QUE DÁ ACESSO A FAZENDA TABOCA DE PROPRIEDADE DO SR. GERALDINHO; CONSTRUÇÃO DA PONTE SÃO JOSÉZINHO QUE DÁ ACESSO AOS FULÔ E GERALDINHO; CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO JACARÉ; CONSTRUÇÃO DAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS EXTREMA E DO GATO, AMBOS FICANDO NA REGIÃO DO UMUARAMA E, ENTRE OUTRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO COMPLETO DA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ALIANÇA (DIAL) E DA ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADO E; CONSTAR NA LDO, PPA E LOA QUE SERÃO ELABORADOS ESTE ANO TODAS AS QUESTÕES ATINENTES PARA SUA IMPLANTAÇÃO E; TAMBÉM OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.

SOLICITA O PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE EXECUTE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA SAÍDA PARA BREJINHO DE NAZARÉ ENFRENTE A CHÁCARA DO SENHOR ALÍCIO E NA AVENIDA REGINA SALES ENFRENTE AO SUPERMERCADO BOM PREÇO DE PROPRIEDADE DO SENHOR BENVINDO.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES EM TODA PARTE DE NOSSA CIDADE.

O VEREADOR PLÍNIO JORGE DE MOURA REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA COM URGÊNCIA O ATENDIMENTO DE MÉDICOS 24 HORAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA DA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOSÉ COM A MAIOR BREVIDADE.

A VEREADORA RÁFIA DE MELO SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ALIANÇA A PRAIA DO CROÁ.

A VEREADORA RÁFIA DE MELO SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE TRANSFORME A ESCOLA RURAL SÃO JOSÉ EM ESCOLA AGRÍCOLA.

O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÀQUELES ALCANÇADOS NOS ARTIGOS 73, 144 E 235 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZENDO JUNTAR AOS RESPECTIVOS ATOS DE POSSE A DECLARAÇÃO DE BENS.

EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 249 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O VEREADOR SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SETORES SÃO JOÃO E PARQUE UNIÃO.

O VEREADOR WILMONEY DE PAULA SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR MATERIAIS ESPORTIVOS NO CAMPO E QUADRA DO SETOR VILA NOVA; NO GINÁSIO DE ESPORTE MILTON ROCHA AGUIAR; CAMPO DO JARDIM ALIANÇA E; NO ESTÁDIO O IPIRANGÃO.

O VEREADOR WILMONEY DE PAULA SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.

O VEREADOR WILMONEY DE PAULA REQUER DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM CONSERTAR OS MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLA E VEÍCULO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA RÁFIA DE MELO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O "PROGRAMA ALIANÇA EM AÇÃO", DESTINADO A LEVAR AÇÕES SOCIAIS AOS BAIRROS E ZONA RURAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS.

"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ASSIM, TRANSFERIR AO GOVERNO DO ESTADO A RESPONSABILIDADE PELA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA REGINA SALES E RUA DAVI ARAÚJO NO EIXO DA TO-070 NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ALIANÇA DO TOCANTINS"

"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTADOS NO ASSENTAMENTO PA ARLINDO, PARTE PERTENCENTE À ESTE MUNICÍPIO"

"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REPASSA PARA OS VEREADORES E DISPÕE NO MURAL PÚBLICO DA CÂMARA O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS JURÍDICA E CONTÁBIL DESTA CASA PARA O EXERCÍCIO DESTE ANO."

"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR OS BALANCETES MENSALMENTE NO PLENÁRIO, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS".

"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM O NOME DAS RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, SETORES ETC. NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS".

"OS VEREADORES SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE DESMEMBRAR O LOTE Nº 31A, COM ÁREA DE 2.764M², LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS, PARA DOAÇÃO DA PARTE DO TERRENO À IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO APOSTÓLICO NOVA TERRA DE ALIANÇA DO TOCANTINS”.

"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZA TAMBORES PARA RECEBEREM LIXOS, NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”

"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MELHORIA NA PASSAGEM DO CÓRREGO JACARÉ, NA REGIÃO DO SÃO JOSÉ"

"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O APOIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 69 DO PCCR DA LEI Nº 573/2014"

"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPRAR OU FAZER A PERMUTA DOS LOTES 02, 03, 04 E 05 DA QUADRA 02, ESPLANADA SOL NASCENTE, ENFRENTE A APAE EM NOSSA CIDADE"

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS COM O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS"

"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL DAS RUAS DO SETOR VILA NOVA E, EM ESPECIAL, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, ÁREA PARA FUTURA PRAÇA"

"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PARCERIA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS VIA “FUNASA” NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO"

"SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SE À POSSIBILIDADE PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NESTA CASA SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO PELA RÁDIO COMUNITÁRIA"

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CAPACITAR OS MOTORISTAS, TANTO DA SAÚDE QUANTO DE AMBULÂNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ AO SETOR JARDIM IPANEMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UMA PESSOA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO OU DIRETOR DE ESPORTES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM DE BOLA, CRAQUE NA ESCOLA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO COMUNITÁRIO AO LADA DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, A PEDIDO DA COMUNIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL OI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA SAÍDA PARA GURUPI E OUTRO NA SAÍDA PARA CRIXÁS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, COM INTUITO DE AMENIZAR O QUADRO POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE UMA POSSÍVEL HIPOTECA OU GARANTIA HIPOTECÁRIA DO BEM PÚBLICO, DENOMINADO E DESTINADA PARA O AEROPORTO DESTA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO PLAUSÍVEL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO TOTAL DE 23.400,00 M², LOCALIZADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOSEZINHO COM A RUA DOS BURITIS, PERTENCENTE A ESTA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JARDIM ALIANÇA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MANGUEIRA E PALMEIRAS, E NA AVENIDA ALIANÇA, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO CARMO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, ENFRENTE AO BANCO DO BRASIL E AO CANTEIRO DO CARTÓRIO ALIANÇA, NA RUA DAVID ARAÚJO ENFRENTE AO CORREIO, NA RUA NATANAEL LINO DE CASTRO ENFRENTE A FARMÁCIA FIT FHARMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE 03 (TRÊS) AR CONDICIONADOS À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANTO TEMPO ESTÁ PREVISTO PARA FICAR NO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR A PREFEITURA MUNICIPAL E QUAL O VALOR DO ALUGUEL.