Requerimento nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Única
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal, que solicite a empresa BRK (responsável pela coleta, tratamento e fornecimento de água) em Aliança do Tocantins, que a mesma envie a esta Casa de Leis, um relatório dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, especificando se houve contaminação por defensivos agrícolas no reservatório de água neste município. E caso tenha ocorrido, requer que neste relatório, seja esclarecido quais foram as medidas tomadas no sentido de descontaminação da água fornecida para a população. (Votação: aprovado).
Indexação
Observação