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ASTR Nº 001/2025 - Acordos Sem Transferências de Recursos
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Inexistência de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.
Texto Integral
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ASTR Nº 002/2025 - Acordos Sem Transferências de Recursos
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Inexistência de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no ano de 2025.
Texto Integral
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ASTR Nº 003/2025-0277 - Acordos Sem Transferências de Recursos
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
• Nome das partes: SENADO FEDERAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS.
• Número/ano do convênio/termo ou ajuste: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0277.
• Objeto do convênio/repasse: Estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS — Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, visando o estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo.
• Vigência: De 14/10/2025 até 14/10/2030.
Texto Integral
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ASTR Nº 001/2026 - Acordos Sem Transferências de Recursos
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Inexistência de novos acordos firmados sem transferência de recursos no período de 15/10/2025 a 31/12/2025 e no exercício de 2026
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