ASTR Nº 003/2025-0277 - Acordos Sem Transferências de Recursos
Identificação Básica
Tipo Documento
Acordos Sem Transferências de Recursos
Número
3
Complemento
0277
Ano
2025
Data
28/10/2025
Protocolo
Assunto
• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
• Nome das partes: SENADO FEDERAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS.
• Número/ano do convênio/termo ou ajuste: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0277.
• Objeto do convênio/repasse: Estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS — Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, visando o estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo.
• Vigência: De 14/10/2025 até 14/10/2030.
• Nome das partes: SENADO FEDERAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS.
• Número/ano do convênio/termo ou ajuste: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0277.
• Objeto do convênio/repasse: Estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS — Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, visando o estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo.
• Vigência: De 14/10/2025 até 14/10/2030.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação