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DL Nº 007/2025 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa Coelho Neto Engenharia Ltda, CNPJ: 27.909.853/0001-05, para prestação de serviços de engenharia na elaboração de projetos e orçamento para a obra de reestruturação do prédio da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Valor total de R$ 47.228,00 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais).
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DL Nº 008/2025 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para aquisição de Purificador de água FR600 speciale na cor branco ou prata, Copos personalizados com logo institucional, material em vidro ou acrílico de alta resistência, mouse com fio retrátil 200 DPI USB, suporte para notebook articulado alumínio dobrável, e tripé universal fotográfico profissional 1,90 MT, para atender a demanda da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
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DL Nº 009/2025 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para a contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: Filmagem, transmissão ao vivo e arquivamento das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas; Produção de conteúdo audiovisual e cobertura institucional de eventos da Câmara Municipal; Gestão, atualização e alimentação das redes sociais oficiais; Criação e publicação de cards e artes gráficas digitais para divulgação institucional.
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DL Nº 010/2025 - 1.Dispensa de Licitação
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Assunto: Processo para Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria voltada para gestão pública, no que se refere a elaboração do Plano de Contratações Anual/2026, alinhando com o planejamento estratégico do Poder Legislativo.
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DL Nº 001/2026 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escritura Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais), DCTF-Web (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do e-Social com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10. Valor do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: Janeiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 002/2026 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços junto ao departamento pessoal da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, especificamente nos sistemas de gestão pública (e-Social, DIRF, Rais, folha de pagamento e SICAP-AP). EMPRESA CONTRATADA: Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026.
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DL Nº 003/2026 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e alimentação do SICAP - LCO da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026.
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DL Nº 004/2026 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria pública junto à Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, no Setor da Controladoria Interna desta Câmara Municipal. EMPRESA CONTRATADA: R L Vanderley e Cia Ltda - ME, CNPJ: 18.644.452/0001-71, Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026.
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DL Nº 005/2026 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção, configuração, atualização e suporte técnico do website da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e instrução aos servidores referente ao uso, operação e alimentação do sistema, durante o ano de 2026. EMPRESA CONTRATADA: João Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, Valor do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026.
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DL Nº 006/2026 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços de locação, suporte e treinamento de sistema de contabilidade: software de gestão pública junto a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: H. Lopes Sistemas Ltda, CNPJ: 01.689.869/0001-58, Valor do Contrato: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026.
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