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DL Nº 009/2024 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo de Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, conforme termo de referência. Contratada: Empresa Edilson Barros Rodrigues. Valor R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais).
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DL Nº 010/2024 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, memorial descritivo, conforme especificações do projeto já existente, para conclusão de etapa de construção/acabamento do prédio da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência. Contratada: Construtora e Locadora de Máquinas de Construção e Industriais Terrafer Ltda. Vigência: 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato. Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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DL Nº 011/2024 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa visando à prestação de serviços de orientação, assessoria e consultoria técnica nas áreas financeira e patrimonial, no âmbito da gestão pública, envolvendo pesquisa e criação de solução a problemas que afetam as Comissões de Finanças e Orçamento relacionados à área contábil, buscando a eficiência e eficácia destas Comissões da Câmara Municipal da Aliança do Tocantins, no período de dezembro de 2024. Contratada: Borges e Alencar Assessoria Contábil Ltda. Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 01/12/2024. Valor R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais).
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DL Nº 012/2024 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa RM37 Distribuidora de Prod. de Papelaria Ltda, CNPJ: 06.316.018/0001-83, para aquisição de material permanente (14 longarinas com três assentos), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO. Valor orçado R$ 42.126,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte e seis reais).
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10
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DL Nº 001/2025 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa João Batista Parente Neres, CNPJ 18.446.097/0001-26, para prestação de serviços de manutenção, configuração, atualização e suporte técnico do website da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, no período de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte reais).
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16
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DL Nº 002/2025 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa H. Lopes Sistema Eireli-EPP, CNPJ 01.689.869/0001-58, para prestação de serviços de manutenção e direitos de uso de software de gestão pública municipal como: contábil, folha de pagamento, patrimônio, protocolo, almoxarifado/compras, frotas e links para publicação das informações do portal da transparência, da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, no período de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
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DL Nº 003/2025 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa Sandy Oliveira Gurjão - ME, CNPJ: 36.059.305/0001-16, para prestação de serviços de apoio técnico voltado à gestão pública, na elaboração e confecção da folha de pagamento, gestão financeira, envio de relatórios do E-SOCIAL, de dados relativo a RAIS, DIRF, SICAP-AP e SICAP-LCO, junto ao TCE/TO, e execução da escrituração contábil tributária, visando o cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021. Durante o ano de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).
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DL Nº 004/2025 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente (móveis: cadeiras e mesas), para atender a demanda da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins. Tipo: Menor Preço. Valor R$: 61.148,91 (sessenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e um centavos).
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4
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DL Nº 005/2025 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de empresa para Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins. Tipo: Menor Preço. Valor total R$: 32.860,00 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais).
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DL Nº 006/2025 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para aquisição de notebooks, para atender a demanda da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins. De acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Empresa: Oliveira & Vargas Ltda - ME, CNPJ: 04.027.487/0001-57. Valor total de R$: 58.786,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais).
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