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DL Nº 073/2023 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia na emissão de parecer jurídico do processo de inexigibilidade de licitação, referente a Assessoria Jurídica em demandas do Poder Legislativo de Aliança do Tocantins/TO, para o exercício de 2024.
Texto Integral
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DL Nº 075/2023 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e suporte técnico, relativo ao website, localizado na internet através do site www.aliancadotocantins.to.leg.br, da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, com instrução aos servidores referente ao uso e operação/alimentação do sistema, junto a esta Casa de Leis, no período de janeiro a dezembro de 2024.
Texto Integral
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DL Nº 001/2024 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços na Elaboração do Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência.
Documentos Acessórios:
2
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DL Nº 002/2024 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Aquisição de Scanner para atender a demanda da Secretaria da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência.
Documentos Acessórios:
2
Texto Integral
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DL Nº 003/2024 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet Banda Larga Via Fibra Óptica, visando o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins.
Documentos Acessórios:
1
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DL Nº 004/2024 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Integral
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DL Nº 005/2024 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para futura, eventual e parcelada fornecimento de combustível para supri as necessidades da frota oficial do poder Legislativo Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Integral
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DL Nº 006/2024 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, memorial descritivo, conforme especificações do projeto já existente, para conclusão de etapa de construção/acabamento do prédio da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Documentos Acessórios:
2
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DL Nº 007/2024 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para conclusão de etapa de construção/acabamento do prédio da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO., conforme especificação.
Documentos Acessórios:
11
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DL Nº 008/2024 - 1.Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de empresa especializada em execução da escrituração contábil tributária, visando o cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a Execução, Geração, Transmissão e Acompanhamentos de Eventos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), e suas atualizações, de interesse da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, durante os meses de junho a dezembro de 2024.
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