SAPL - Câmara Aliança do Tocantins/TO

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 718, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Aliança do Tocantins/TO, para o período 2022-2025. Texto Original	Altera a Lei nº 678, de 25 de novembro de 2021
Lei nº 678, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Aliança do Tocantins/TO, para o quadriênio de 2022/2025. Texto Original	Alterada pela Lei nº 718, de 13 de setembro de 2023
Lei nº 661, de 08 de dezembro de 2020 Ementa: Revisão e atualização parcial de ações previstas inicialmente PPA 2018/2021, Lei nº 618/2017, de 18 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. Texto Original	Altera a Lei nº 618, de 18 de dezembro de 2017
Lei nº 647, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente no PPA 2018/2021, Lei nº 618/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. Texto Original	Altera a Lei nº 618, de 18 de dezembro de 2017
Lei nº 618, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Aliança do Tocantins/TO, para o quadriênio de 2018/2021. Texto Original	Alterada pela Lei nº 647, de 26 de dezembro de 2019 Alterada pela Lei nº 661, de 08 de dezembro de 2020

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5 normas.