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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa, para participar do evento anual da Marcha dos Vereadores em Brasília/DF (2025), organizado pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 09 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19), considerado a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 15 de fevereiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19), considerado a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, no âmbito da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 07 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, relativas ao exercício de 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 07 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, relativas ao exercício de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, relativas ao exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, relativas ao exercício de 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 08 de agosto de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ALIANCENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN OLIVEIRA NEGRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.