Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 737, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 08 de abril de 2024
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido no Art. 1º da Resolução 001/2020.
Texto Original
Resolução nº 1, de 13 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido no Art. 1º da Resolução 001/2020, de 22 junho de 2020.
Texto Original
Lei nº 695, de 20 de outubro de 2022
Ementa:
Concede Revisão de Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Aliança do Tocantins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 04 de outubro de 2022
Ementa:
Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 07 de julho de 2020
Ementa:
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Aliança do Tocantins/TO, para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de junho de 2020
Ementa:
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aliança do Tocantins/TO, para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 602, de 17 de junho de 2016
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 10 de junho de 2016
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.