{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "514", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/514/ple_02-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Art. 9\u00ba, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "515", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/515/ple_03-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "516", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/516/ple_04-26.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar (Adicional) ao limite previsto na Lei Municipal n\u00ba 770/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "519", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/519/ple_05-26.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Meio Ambiente e de Posturas do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "520", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/520/ple_06-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - SISAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "510", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Silveira, Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/510/req_01-26.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio da Agricultura, a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na estrada do S\u00e3o Jos\u00e9, na divisa da fazenda Boa Sorte de propriedade do Sr. Domingos, com a fazenda Boa Sorte conhecida como fazenda dos cantor. (Aprovado)."}, {"id": "511", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Silveira, Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/511/req_02-26.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno localizado entre as Av. Lucy e Av. 108 em frente a Rua 01, pr\u00f3ximo a igreja Nossa Senhora Aparecida, Centro, em Alian\u00e7a do Tocantins, com a sugest\u00e3o de construir uma pra\u00e7a p\u00fablica. (Aprovado)."}, {"id": "512", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionne Aires", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/512/req_03-26.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 10 de Janeiro e Avenida Crispim Pereira de Melo, perto da subesta\u00e7\u00e3o em frente a creche municipal. (Aprovado)."}, {"id": "513", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionne Aires", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/513/req_04-26.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de mata-burro no trajeto pr\u00f3ximo a fazenda Mar\u00edlia de propriedade de Raimundo Adelson do Reis. (Aprovado)."}, {"id": "517", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Silveira, Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/517/req_05-26.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, e a Secretaria do Meio Ambiente, a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo picape para a Brigada Florestal do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins. (Aprovado)."}, {"id": "518", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Silveira, Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/518/req_06-26.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, e a Secretaria do Meio Ambiente, a recupera\u00e7\u00e3o da represa e sua nascente do Viveiro de Mudas que se encontra desativado. (Aprovado)."}]}