{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "400", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/400/ple_01-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Art. 9\u00ba, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "408", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/408/ple_03-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins, adequa o Plano de Cargos e Carreiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "409", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/409/ple_04-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins, adequa o Plano de Cargos e Carreiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "410", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/410/ple_05-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Quadro Geral do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins, adequa o Plano de Cargos e Carreiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "411", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/411/ple_06-24.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Especial para os fins que se especifica, no Or\u00e7amento Financeiro Anual do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "412", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/412/ple_07-24.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Especial para os fins que se especifica, no Or\u00e7amento Financeiro Anual do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "414", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/414/ple_08-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de escolas paralisadas a mais de 15 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "415", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/415/ple_09-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - CAE, e revoga a Lei n\u00ba 234/1997, de 18/08/1997, e a Lei n\u00ba 295/2000, de 17/10/2000, com vistas a atender ao disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de acordo com a Lei Federal 11.947/2009, de 16/06/2009, e da Resolu\u00e7\u00e3o CD/FNDE n\u00ba 06/2020, de 08/05/2020, deste munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "416", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/416/ple_10-24.pdf", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - CME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "404", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/404/pll_01-24.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos municipais do Poder Executivo de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o per\u00edodo de 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Subs\u00eddios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rio Municipal). Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "386", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/386/pr_01-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores conforme estabelecido no Art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 001/2020. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "387", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/387/pr_02-24.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "388", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/388/pr_03-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do vencimento do servidor comissionado do cargo de Secret\u00e1ria Geral da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "389", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/389/pr_04-24.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Diretor de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio em car\u00e1ter permanente, para suprir a necessidade do Poder Legislativo Municipal, por excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "397", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/397/pr_05-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 638/2018. (Tabela da remunera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es gratificadas). Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "402", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/402/pr_06-24.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para a Legislatura 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "403", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/403/pr_07-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "405", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/405/pr_08-24.pdf", "ementa": "Autoriza a baixa de bens patrimoniais, m\u00f3veis inserv\u00edveis, irrecuper\u00e1veis do Poder Legislativo Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "390", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/390/req_01-24_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na Rua David Ara\u00fajo, no Setor Central, sendo um em frente a casa da dona Paix\u00e3o ou em frente a Lot\u00e9rica, e outro em frente ao Restaurante do Genov\u00eas, nesta cidade. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "391", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/391/req_02-24_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nesta cidade. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "392", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/392/req_03-24_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas em frente a Creche Municipal, na Rua Tocantins no Setor Sol Nascente. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "393", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/393/req_04-24_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que requeira junto a empresa Funer\u00e1ria Santo Ant\u00f4nio, a presta\u00e7\u00e3o de contas em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento do contrato de concess\u00e3o (Servi\u00e7os Funer\u00e1rio em Alian\u00e7a do Tocantins), e se poss\u00edvel, que seja encaminhado c\u00f3pia para C\u00e2mara de Alian\u00e7a. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "394", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/394/req_05-24_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio de Agricultura, a constru\u00e7\u00e3o do bueiro do c\u00f3rrego do M\u00f3ia na fazenda do Sr. Resevet, na regi\u00e3o do S\u00e3o Jos\u00e9. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "395", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/395/req_06-24_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da garagem da UBS Central de nosso munic\u00edpio. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "396", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/396/req_07-24_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor do Col\u00e9gio Anita Cassimiro Moreno, Sr. C\u00e1cio Paschoal, que o mesmo requeira ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, maneiras de incentivar com premia\u00e7\u00f5es os nossos alunos e professores destaques no decorrer de cada ano letivo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "398", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/398/req_08-24_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para os Professores e Alunos Destaque, disponibilizando trof\u00e9us, certificado e at\u00e9 mesmo, bonifica\u00e7\u00f5es para os professores e alunos destaques, no decorrer de cada ano letivo, na rede municipal de ensino. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "413", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/413/req_09-24_selma.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 652/2020, referente a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de nomes das ruas alteradas de acordo com os artigos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, da mencionada lei. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "406", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/406/req_10-24_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes de Combate \u00e0 Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, de Alian\u00e7a do Tocantins. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "407", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/407/req_11-24_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es se o Munic\u00edpio est\u00e1 fornecendo aos seus servidores considerados insalubres, perigosos e penosos, os seguintes documentos: (Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio - PPP; dos Agentes de Combate \u00e0 Endemias, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, e outros servidores do munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins). Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}]}