{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "334", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Macedo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/334/ind._01-23_-_vilmar.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, a necessidade de concess\u00e3o de reajuste salarial, dos vencimentos dos garis que trabalham na Prefeitura Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/367/plc_10-23.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es dos Profissionais do Quadro Geral do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/352/pl-e_01-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Art. 9\u00ba, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, e Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/353/pl-e_02-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA, e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, nos termos previstos na Lei Federal n\u00ba 8.069/1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/pl-e_03-23.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o para servidores que atuem como Agentes de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/pl-e_04-23.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 519/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/pl-e_05-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da classe docente do Quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins, ao Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/pl-e_07-23.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins-ASEFAFTO de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/pl-e_08-23.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Pr. Jo\u00e3o Batista Barbosa."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/pl-e_09-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Quadro da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins, adequa o Plano de Cargos e Carreiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/pl-e_11-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/pl-e_12-23-ap.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Est\u00edmulo a Quita\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos Fiscais - REFIS Municipal 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/pl-e_14-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins - PCCR."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/pl-e_15-23-ap.pdf", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e estabelece novas diretrizes para o or\u00e7amento p\u00fablico vigente. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/pl-e_16-23-ap.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o per\u00edodo 2022-2025. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/pl-e_17-23-ap.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementa\u00e7\u00e3o do vencimento aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do Quadro de Servidores do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/pl-e_18-23-ap.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea que especifica, para fins de constru\u00e7\u00e3o de moradia de Programa Habitacional do Governo Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/pl-e_19-23-ap.pdf", "ementa": "Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial por encargo de Curso T\u00e9cnico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/pl-e_20-23-ap.pdf", "ementa": "Altera a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, (Lei 454/2009), ampliando o n\u00famero de vagas para Psic\u00f3logo e Assistente Social. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/pl-e_21-23-ap.pdf", "ementa": "Altera o Processo Administrativo Tribut\u00e1rio previsto no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, (Lei Complementar n\u00ba 621/2017), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/pl-e_22-23-ap.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins a integrar o Cons\u00f3rcio para Desenvolvimento Regional do Tocantins. Das regi\u00f5es Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO, aderindo ao seu contrato de cons\u00f3rcio/Estatuto Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/pl-e_27-23-ap.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Art. 9\u00ba, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elves Moreira Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/pl-e_28-23-ap.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para assinatura de conv\u00eanio com o Educand\u00e1rio Jerusal\u00e9m de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/pl-l_01-2023_-_wilmoney.pdf", "ementa": "Cria o Centro de Aten\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7a Autista - CASA TEA. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/pl-l_06-2023_-_wilmoney.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome \u00e0 Tribuna Livre da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, de Tribuna Livre Herm\u00f3genes Sales Lima. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/356/pr_01-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores conforme estabelecido no Art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 001/2020, de 22 junho de 2020. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/354/pr_02-23.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/355/pr_03-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do vencimento do servidor comissionado do cargo de Secret\u00e1ria Geral da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "336", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/336/req._01-23_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com empresa que presta servi\u00e7os de limpeza de fossas com pre\u00e7o acess\u00edvel, para os moradores de nossa cidade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilmar Macedo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/335/req._02-23_-_villmar.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, a execu\u00e7\u00e3o de borrifica\u00e7\u00e3o (fumac\u00ea) em nosso munic\u00edpio, no centro urbano e \u00e1rea interna dos im\u00f3veis com bombas costais. (Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado)."}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/337/req._03-23_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de vel\u00f3rio com banheiros feminino e masculino, no cemit\u00e9rio desta cidade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/338/req._04-23_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nesta cidade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/339/req._05-23_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Esportes, que seja feito, mantido e conservado campos de futebol, seja gramado ou n\u00e3o, com alambrado ou n\u00e3o, nos setores de nossa cidade, sendo: Jardim Alian\u00e7a, Parque Uni\u00e3o, Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o, Esplanada Sol Nascente e Vila Nova. Tamb\u00e9m fornecer bolas e uniformes aos representantes das equipes. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/340/req._06-23_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Esportes, a organiza\u00e7\u00e3o de um campeonato municipal entre os bairros de nossa cidade no ano de 2023, sendo: Central A, Central B, Jardim Alian\u00e7a, Parque Uni\u00e3o, Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o, Esplanada Sol Nascente e Vila Nova. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/341/req._07-23_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, que realize um cronograma de trabalho para socorrer nossos mun\u00edcipes da zona rural, que est\u00e3o sofrendo com a falta de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/342/req._08-23_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a substitui\u00e7\u00e3o de ar condicionado em algumas salas de aulas na Creche Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/343/req._09-23_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que providencie um local adequado para fazer eventos, em especial o carnaval. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/344/req._10-23_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a adequa\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Setor Jardim Alian\u00e7a, ao lado da Escola Anita Cassimiro Moreno. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/345/req._11-23_wlmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria da Agricultura, que fa\u00e7am um planejamento para serem patroladas todas as estradas rurais do munic\u00edpio, em especial as rotas escolares. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/346/req._12-23_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua que d\u00e1 acesso ao Educand\u00e1rio Evang\u00e9lico Jerusal\u00e9m, e em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja constru\u00edda a cal\u00e7ada em frente ao port\u00e3o da escola. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/347/req._13-23_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra molas na Rua David Ara\u00fajo, no Setor Central, sendo um em frente a casa da dona Paix\u00e3o ou em frente a Lot\u00e9rica, e o outro em frente ao Restaurante do Genov\u00eas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/357/req._14-23_ma._ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas e macas para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. E a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais para detectar os tipos de doen\u00e7as, com o avan\u00e7o da dengue e chikungunya na cidade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/348/req._15-23_selma.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 652/2020, referente a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de nomes das ruas alteradas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Neiva", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/349/req._16-23_ze_neiva.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que solicite a empresa BRK (respons\u00e1vel pela coleta, tratamento e fornecimento de \u00e1gua) em Alian\u00e7a do Tocantins, que a mesma envie a esta Casa de Leis, um relat\u00f3rio dos \u00faltimos 24 (vinte e quatro) meses, especificando se houve contamina\u00e7\u00e3o por defensivos agr\u00edcolas no reservat\u00f3rio de \u00e1gua neste munic\u00edpio. E caso tenha ocorrido, requer que neste relat\u00f3rio, seja esclarecido quais foram as medidas tomadas no sentido de descontamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua fornecida para a popula\u00e7\u00e3o. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleonon Tizil", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/350/req._17-23_cleonon.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14.434/2022, referente ao pagamento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/351/req._18-23_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de vigia para o per\u00edodo matutino e vespertino, na Creche Municipal Elisabeth Reni Worst desta cidade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/358/req._19-23_ma._ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento em todos os \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/req._20-23_ma._ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a reserva de vagas para pessoas portadoras de defici\u00eancias habilitada, ou seja, aquela que esteja capacitada para execu\u00e7\u00e3o das tarefas inerentes a fun\u00e7\u00e3o, nas contrata\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/req._22-23_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza no per\u00edmetro urbano e uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nos terrenos baldios, que tamb\u00e9m se fa\u00e7a a limpeza, a fim de combater o mosquito aedes aegypti, transmissor de doen\u00e7as como a dengue, febre amarela, a chikungunya e a zika v\u00edrus. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/req._23-23_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra molas em frente a Creche Municipal, localizada na Rua Tocantins, Setor Sol Nascente. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/req._24-23_ma._ribeiro.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Raimundo Nonato, pela repercuss\u00e3o positiva dos trabalhos deste profissional."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/req._25-23_ma._ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que realize concurso p\u00fablico municipal."}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/req._26-23_ma._ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio nas creches e escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miron", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/req._27-23_miron.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, com a finalidade de investigar os casos de contrata\u00e7\u00e3o de servidores, os gastos com os cart\u00f5es corporativos usados no abastecimento da frota de m\u00e1quinas e ve\u00edculos da prefeitura de Alian\u00e7a do Tocantins, e de frota locada pela municipalidade, falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a administra\u00e7\u00e3o e outras irregularidades das empresas prestadoras de servi\u00e7os e similares. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}]}