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Indica ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao Setor competente dessa municipalidade, a disponibilização de vigia no cemitério municipal, e que faça inspeção ostensiva ao interior do local.

Cria a Função Gratificada de Agente de Contratação e dá outras providências.

Altera a Lei nº 518/2011, Altera a denominação de Secretarias, cria cargo público em comissão, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir por Doação, um terreno urbano à Polícia Militar do Estado do Tocantins, para a construção do Destacamento da Polícia Militar do município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei nº 626/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Aliança do Tocantins, ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá providências correlatas.

Institui o Código Sanitário do Município de Aliança do Tocantins.

Concede Revisão de Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Aliança do Tocantins.

Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão democrática e normativa o processo de escolha de Gestor Escolar que integra a equipe gestora das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - LDO, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências.

Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências.

Institui o JEAT - Jogos Estudantis de Aliança do Tocantins, no calendário escolar no mês de novembro de cada ano que especifica, e dá outras providências. *Aprovado*

Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, para suprir as necessidades do Poder Legislativo Municipal, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da ouvidora-geral da Câmara Municipal de Vereadores de Aliança do Tocantins/TO.

Concede revisão geral anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, para o exercício de 2022.

Requer ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que os mesmos venham refazer o muro do Campo Santo São João Batista, do lado esquerdo. *Aprovado*

Requer ao Prefeito e ao Diretor de Esportes e Cultura, que os mesmos venham fazer um projeto criando uma Banda de Música em nosso município. *Aprovado*

Requer ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que os mesmos venham providenciar a extensão de rede elétrica na Rua da Horta, esquina com a Rua Pará. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, que seja construída uma sala de velório com banheiro feminino e masculino no Cemitério Municipal. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, a dedetização na zona urbana desta cidade. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que coloque placas indicativas na rotatória da Avenida Bernardo Sayão, com informações de nomes das próximas cidades e quilometragem. Exemplo: Aliança a Brejinho KM; Aliança a Porto Nacional KM; Aliança a Palmas KM, a fim de facilitar a localização dos motoristas que trafegam por nossa cidade. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo venha cobrar junto a Empresa Funerária Santo Antônio, com concessão neste município, com intuito que a referida empresa faça a construção da casa de velório e venha disponibilizar uma cota de auxilio funeral, para as pessoas de baixa renda de nosso município. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que os mesmos venham fazer um projeto de uma Praça com iluminação, bancos, arborização, espaço para caminhadas, quadra poliesportiva e parque infantil, no Setor Jardim Aliança. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Infraestrutura, que os mesmos venham providenciar a recuperação dos bancos danificados, refazer os letreiros, e colocar placas com indicação de proibido trafegar veículos e motocicletas no interior da Praça São João Batista. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, a progressão vertical aos servidores da saúde do nosso município. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, o incentivo financeiro destinado aos municípios no grupo: Vigilância em Saúde, na entidade Fundo Municipal de Saúde, seja repassado aos Agentes de Saúde e outros servidores que tenham direito. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, a realização de convênio deste Município com a empresa que presta serviços de limpeza de fossas, para atender os moradores de nossa cidade. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, a regularização dos endereços das Ruas e Avenidas, numerando as casas e cobrar junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que a mesma venha fazer as entregas das correspondências nas residências dos munícipes da nossa cidade. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica e iluminação pública na extensão da Avenida Bernardo Sayão, que dá acesso ao balneário Antônio Luís Costa. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Saúde, que faça uma campanha para combater o caramujo africano e o mosquito da dengue (aedes aegypti) em nosso município. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, que elabore políticas públicas e execução de programas sociais na área do esporte local, voltadas a prática do futebol amador, futsal, voleibol e atletismo. Bem como, a revitalização das escolinhas iniciais de futebol, futsal e voleibol, para crianças e adolescentes. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, a criação de um museu com fotos memoráveis e biografias de pessoas que contribuíram com a história de nosso município, e uma biblioteca pública. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, a implantação ou criação de uma feira livre no espaço da praça da Avenida Bernardo Sayão, abaixo do pit dog Benevutti, a ser realizada quinzenalmente às quintas-feiras, à partir das 17 horas, onde os produtores familiares, artesões e artistas poderão estar expondo seus produtos. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, a construção de 03 (três) quiosques na praça da Igreja São João Batista, visando oferecer opções de lazer aos moradores. *Aprovado*

Requer ao Presidente desta Casa, que conceda Moção de Aplausos ao Vereador Vilmar Ribeiro Macedo por ato de honestidade. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, a reativação do Conselho Municipal de Segurança Pública em Aliança do Tocantins, e logo em seguida implantar um sistema de videomonitoramento de segurança municipal em nosso município. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, providências para que possa molhar a Rua 01 e a Rua 110, com o intuito de amenizar a poeira e diminuir a sensação térmica. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, a colocação de 04 (quatro) refletores e a instalação de rampa de acesso para cadeirantes nas entradas da quadra poliesportiva, situada na Rua 03 com a Rua 111, ao lado da Escola Anita Cassimiro Moreno. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, a colocação de lixeiras tipo container nas principais ruas e avenidas de nosso município. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção e a limpeza de entulhos, retirada de árvores que estão sujeitas a cair, a colocação lixeira tipo container, portões adequados, e energia com iluminação de placas solar, no cemitério municipal. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao proprietário do imóvel da Rua Natanael Lino, entre o Cesar Supermercado e o prédio do finado Alfredo Baiano, que o mesmo venha tomar providências em relação a parede que está com defeito, podendo causar acidente com as pessoas que ali transitam. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, que providenciem a reforma da sede social, com ampliação da cobertura com acesso aos banheiros e a entrada do prédio, adequando também os banheiros com acesso para cadeirantes. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, que providenciem a restauração da iluminação pública e conclusão da operação tapa buraco, em toda a cidade.

Requer ao Prefeito Municipal, que providencie um plano de ação para fortalecer a feira livre de nossa comunidade.

Requer ao Prefeito Municipal, a doação dos terrenos situados na Avenida 108, para os proprietários dos imóveis da Avenida Lucy, que faz confronto de fundo. *Aprovado*

Requer ao Prefeito Municipal, providências junto a Energisa, para viabilizar a extensão de iluminação pública da Rua 106 do Jardim Aliança, nesta cidade, com a disponibilidade de um poste com luminária. *Aprovado*