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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a concessão de abono salarial na forma de 14º salário ao pessoal do Magistério Público (Professores), referente ao exercício de 2021, e também aos demais funcionários do Quadro Geral não implicando no pagamento integral da remuneração.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Ribeiro
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT versando sobre a necessidade de implantação de redutor de velocidade/quebra molas, que poderão ser transformados em faixas de travessia elevadas, no perímetro urbano da BR-153 em Aliança do Tocantins, no trecho do Posto Alianz ao Trevo de Dueré/TO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Cleonon Tizil
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade/quebra molas na Rua Davi Araújo, em frente ao restaurante do Genovês.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que seja solicitado ao DNIT em regime de urgência, estudos e posterior construção de dois abrigos no ponto de ônibus, sendo 01 (um) na saída de Aliança sentido Gurupi, e o outro na saída de Aliança sentido Crixás.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que providencie com a máxima urgência os reparos na parte inferior (de baixo) da ponte sobre o Rio São José.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Ribeiro
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que venha providenciar a construção do bueiro do córrego Brejinho, próximo a fazenda da Roxa.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a limpeza e a reconstrução de uma parte do muro do fundo do cemitério São João Batista.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que providencie a recuperação da proteção das nascentes de nosso município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de placas de identificação de nomes das Ruas alteradas de acordo com os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 652/2020.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Selma
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Educação, a montagem de 02 (dois) estúdios de gravação com equipamentos tecnológicos, como: celulares, tripés, microfones e iluminação. Para facilitar o aprendizado dos alunos no ensino remoto, na educação infantil da Escola Municipal Duque de Caxias e no CEMEI.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Maria Ribeiro
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a reabertura das ruas e avenidas do Setor Ypanema.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a construção ou disponibilize um local para casa de velório municipal.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Saúde, que providenciem a aquisição de duas tendas, uma para o Centro da Covid-19, e a outra para a Secretaria da Saúde.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, através do Órgão competente, a aquisição de uma ambulância, de preferência da marca Toyota, para ficar a disposição do Pronto Atendimento do Jardim Aliança, em nossa cidade.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Zé Neiva
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, através do Órgão competente, que adquira um aparelho de raio-x, a ser instalado no Pronto Atendimento do Jardim Aliança, em nossa cidade.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Zé Neiva
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, através do Órgão competente, a instalação de dois postes de energia elétrica com lâmpadas, na Rua da Horta.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o patrolamento e a operação tira entulho nas ruas e avenidas de Aliança do Tocantins.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a reposição de lâmpadas nas ruas e avenidas de Aliança do Tocantins, e a colocação de luminárias nas praças em frente a Creche Municipal e da Igreja Anglicana.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a iluminação da Quadra Poliesportiva situada na Rua 03 com a Rua 111, ao lado da Escola Estadual Anita Cassimiro.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Vilmar Macedo
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que viabilize a extensão da rede de iluminação pública na Rua 01, entre as Avenidas Tocantins, Araguaia e Lucy.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Vilmar Macedo
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a criação de uma praça na Avenida Aliança no Bairro Jardim dos Buritis, com iluminação, parquinho infantil, bancos, jardinagem e espaço para prática de esportes.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Lélis dos Salgados
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que os resultados dos exames de Covid-19 sejam entregues na residência do paciente e não no Posto de Covid.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que seja criado e fixado um letreiro nas entradas do nosso município, com o nome de nossa cidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Miron
Texto Original
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que faça uma extensão de rede de energia elétrica até o cemitério São João Batista.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Miron
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que faça um acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, no intuito de disponibilizar um Núcleo de Identificação Civil em nosso município.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de coletor de lixo nas praças de nosso município.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de atribuir ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, o nome de Centro Municipal de Educação Infantil - Elizabetha Reni Worst.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Maria Ribeiro
Texto Original
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, que seja construído quebra molas na Rua 111, em frente a Escola Educandário Jerusalém e na Rua 05.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Cleonon Tizil
Texto Original
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a construção de mata burro nas rotas escolares, através de Emendas Parlamentares e aquisição de moldes para que a própria Prefeitura possa construir com recursos próprios, os mata burros.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de placa na Avenida Luis Alves Ribeiro, em frente a APAE de Aliança.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor de Segurança Pública Municipal, que providencie a confecção do letreiro de identificação da Delegacia de Polícia Civil e do 4º Pelotão da Polícia Militar de Aliança do Tocantins, com o contato da telepatrulha (63) 99284-7823.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso da fazenda do Sr. João Marcelo a fazenda do Sr. Geziel e irmãos.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, o cronograma das máquinas pesadas para o ano de 2021/2022, para os Assentamentos PA Arlindo e Umuarama: 01 Quais as datas que serão disponibilizadas; 02 Os critérios a serem adotados para beneficiar os assentamentos; 03 O custo ou contrapartida dos assentamentos; 04 Quais as máquinas e serviços a serem prestados aos assentamentos.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, a antecipação do pagamento do 13º salário no mês que antecede o aniversário dos servidores da Educação do município.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Ribeiro
Texto Original
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, o reflorestamento da nascente do córrego, o desassoreamento e a limpeza da represa situado no Setor Jardim Ypanema, neste município.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Wilmoney
Texto Original
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a limpeza e a preparação para o próximo Dia de Finados, o Campo Santo São João Batista de nossa cidade.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Wilmoney
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a redução da alíquota do ITBI no tocante aos imóveis urbanos deste município, bem como a fixação do valor venal.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a construção de uma sala de velório com banheiro feminino e masculino no Cemitério Municipal, para acomodar e recepcionar os usuários e visitantes.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de energia elétrica e água tratada no Cemitério Municipal desta cidade.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, um local adequado para jogar os dejetos sanitários e outros mecanismos para solucionar essa deficiência que existe em nossa cidade.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, o acompanhamento de engenheiro civil na construção de fossas, sem ônus para o proprietário do imóvel.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que seja feito um convênio com empresa que presta serviços de limpeza de fossas, com preço acessível para os moradores de nossa cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a dedetização na zona urbana desta cidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, fonte luminosa na Praça Central desta cidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Vadinho do Cartório
Texto Original
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de braços de luz nos postes de iluminação, e as lâmpadas nos postes existentes na Avenida Central, entre as ruas ficam o Hotel Norte Sul e Guru Lanches.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Ribeiro
Texto Original
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a reforma geral no edifício onde funciona a Sede Social, pintando o local e ampliando os banheiros que destoam da finalidade do espaço, adequando-os ao ambiente, a fim de proporcionar mais conforto a população, que usam o local para eventos, casamento e outros. E a desocupação do Centro Cultural para que seja feita reuniões e palestras.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Ribeiro
Texto Original
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Educação, que providenciem com a máxima urgência a instalação da placa de identificação do Centro Municipal de Educação Infantil - Elizabetha Reni Worst.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Ribeiro
Texto Original
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente desta Câmara Municipal, que cada Sessão Legislativa anual seja iniciada com culto ecumênico, com a participação de pastores e padre.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Ribeiro
Texto Original
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