{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "264", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/ind_01_ma._ribeiro.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a concess\u00e3o de abono salarial na forma de 14\u00ba sal\u00e1rio ao pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico (Professores), referente ao exerc\u00edcio de 2021, e tamb\u00e9m aos demais funcion\u00e1rios do Quadro Geral n\u00e3o implicando no pagamento integral da remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleonon Tizil", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/r_01_ver_cleonon.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT versando sobre a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade/quebra molas, que poder\u00e3o ser transformados em faixas de travessia elevadas, no per\u00edmetro urbano da BR-153 em Alian\u00e7a do Tocantins, no trecho do Posto Alianz ao Trevo de Duer\u00e9/TO."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/r_02_ver_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade/quebra molas na Rua Davi Ara\u00fajo, em frente ao restaurante do Genov\u00eas."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/r_03_de_ver_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que seja solicitado ao DNIT em regime de urg\u00eancia, estudos e posterior constru\u00e7\u00e3o de dois abrigos no ponto de \u00f4nibus, sendo 01 (um) na sa\u00edda de Alian\u00e7a sentido Gurupi, e o outro na sa\u00edda de Alian\u00e7a sentido Crix\u00e1s."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/r_04_de_ver_maria_ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia os reparos na parte inferior (de baixo) da ponte sobre o Rio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/r_05_de_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que venha providenciar a constru\u00e7\u00e3o do bueiro do c\u00f3rrego Brejinho, pr\u00f3ximo a fazenda da Roxa."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/r_06_de_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a limpeza e a reconstru\u00e7\u00e3o de uma parte do muro do fundo do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/r_07_de_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o das nascentes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/r_08_de_ver_selma.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de nomes das Ruas alteradas de acordo com os artigos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba da Lei n\u00ba 652/2020."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/r_09_ver_maria_ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a montagem de 02 (dois) est\u00fadios de grava\u00e7\u00e3o com equipamentos tecnol\u00f3gicos, como: celulares, trip\u00e9s, microfones e ilumina\u00e7\u00e3o. Para facilitar o aprendizado dos alunos no ensino remoto, na educa\u00e7\u00e3o infantil da Escola Municipal Duque de Caxias e no CEMEI."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/r_10_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a reabertura das ruas e avenidas do Setor Ypanema."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/r_11_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a constru\u00e7\u00e3o ou disponibilize um local para casa de vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/r_12_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, que providenciem a aquisi\u00e7\u00e3o de duas tendas, uma para o Centro da Covid-19, e a outra para a Secretaria da Sa\u00fade."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Neiva", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/r_13_ver_jose_neiva.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, de prefer\u00eancia da marca Toyota, para ficar a disposi\u00e7\u00e3o do Pronto Atendimento do Jardim Alian\u00e7a, em nossa cidade."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Neiva", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/r_14_ver_jose_neiva.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente, que adquira um aparelho de raio-x, a ser instalado no Pronto Atendimento do Jardim Alian\u00e7a, em nossa cidade."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/r_15_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente, a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de energia el\u00e9trica com l\u00e2mpadas, na Rua da Horta."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/r_16_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o patrolamento e a opera\u00e7\u00e3o tira entulho nas ruas e avenidas de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/r_17_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas ruas e avenidas de Alian\u00e7a do Tocantins, e a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas pra\u00e7as em frente a Creche Municipal e da Igreja Anglicana."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilmar Macedo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/r_18_vilmar_macedo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva situada na Rua 03 com a Rua 111, ao lado da Escola Estadual Anita Cassimiro."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilmar Macedo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/r_19_vilmar_macedo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que viabilize a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 01, entre as Avenidas Tocantins, Araguaia e Lucy."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9lis dos Salgados", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/r_20_lelis.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Avenida Alian\u00e7a no Bairro Jardim dos Buritis, com ilumina\u00e7\u00e3o, parquinho infantil, bancos, jardinagem e espa\u00e7o para pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/r_21_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que os resultados dos exames de Covid-19 sejam entregues na resid\u00eancia do paciente e n\u00e3o no Posto de Covid."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miron", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/r_22_miron.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que seja criado e fixado um letreiro nas entradas do nosso munic\u00edpio, com o nome de nossa cidade."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miron", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/r_23_miron.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que fa\u00e7a uma extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica at\u00e9 o cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/r_24_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que fa\u00e7a um acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Tocantins, no intuito de disponibilizar um N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o Civil em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/r_25_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de coletor de lixo nas pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/r_26_maria_ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de atribuir ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, o nome de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Elizabetha Reni Worst."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleonon Tizil", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/r_27_cleonon.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja constru\u00eddo quebra molas na Rua 111, em frente a Escola Educand\u00e1rio Jerusal\u00e9m e na Rua 05."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/r_28_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de mata burro nas rotas escolares, atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares e aquisi\u00e7\u00e3o de moldes para que a pr\u00f3pria Prefeitura possa construir com recursos pr\u00f3prios, os mata burros."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/r_29_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de placa na Avenida Luis Alves Ribeiro, em frente a APAE de Alian\u00e7a."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/r_30_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal, que providencie a confec\u00e7\u00e3o do letreiro de identifica\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia Civil e do 4\u00ba Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Alian\u00e7a do Tocantins, com o contato da telepatrulha (63) 99284-7823."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/r_31_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o patrolamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso da fazenda do Sr. Jo\u00e3o Marcelo a fazenda do Sr. Geziel e irm\u00e3os."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/r_32_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o cronograma das m\u00e1quinas pesadas para o ano de 2021/2022, para os Assentamentos PA Arlindo e Umuarama: 01 Quais as datas que ser\u00e3o disponibilizadas; 02 Os crit\u00e9rios a serem adotados para beneficiar os assentamentos; 03 O custo ou contrapartida dos assentamentos; 04 Quais as m\u00e1quinas e servi\u00e7os a serem prestados aos assentamentos."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/r_33_ma._ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio no m\u00eas que antecede o anivers\u00e1rio dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/r_34_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal do Meio Ambiente, o reflorestamento da nascente do c\u00f3rrego, o desassoreamento e a limpeza da represa situado no Setor Jardim Ypanema, neste munic\u00edpio."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/r_35_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a limpeza e a prepara\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo Dia de Finados, o Campo Santo S\u00e3o Jo\u00e3o Batista de nossa cidade."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/r_36_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ITBI no tocante aos im\u00f3veis urbanos deste munic\u00edpio, bem como a fixa\u00e7\u00e3o do valor venal."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/r_37_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de vel\u00f3rio com banheiro feminino e masculino no Cemit\u00e9rio Municipal, para acomodar e recepcionar os usu\u00e1rios e visitantes."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/r_38_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e \u00e1gua tratada no Cemit\u00e9rio Municipal desta cidade."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/r_39_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, um local adequado para jogar os dejetos sanit\u00e1rios e outros mecanismos para solucionar essa defici\u00eancia que existe em nossa cidade."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/r_40_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o acompanhamento de engenheiro civil na constru\u00e7\u00e3o de fossas, sem \u00f4nus para o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/r_41_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que seja feito um conv\u00eanio com empresa que presta servi\u00e7os de limpeza de fossas, com pre\u00e7o acess\u00edvel para os moradores de nossa cidade."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/r_42_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a dedetiza\u00e7\u00e3o na zona urbana desta cidade."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/r_43_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, fonte luminosa na Pra\u00e7a Central desta cidade."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/r_44_maria_ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, e as l\u00e2mpadas nos postes existentes na Avenida Central, entre as ruas ficam o Hotel Norte Sul e Guru Lanches."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/r_45_maria_ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a reforma geral no edif\u00edcio onde funciona a Sede Social, pintando o local e ampliando os banheiros que destoam da finalidade do espa\u00e7o, adequando-os ao ambiente, a fim de proporcionar mais conforto a popula\u00e7\u00e3o, que usam o local para eventos, casamento e outros. E a desocupa\u00e7\u00e3o do Centro Cultural para que seja feita reuni\u00f5es e palestras."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/r_46_maria_ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que providenciem com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Elizabetha Reni Worst."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/r_47_maria_ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta C\u00e2mara Municipal, que cada Sess\u00e3o Legislativa anual seja iniciada com culto ecum\u00eanico, com a participa\u00e7\u00e3o de pastores e padre."}]}