{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "191", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezim", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/indicacao_01_vereador_jose_coelho.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a possibilidade de mudan\u00e7a da Rua 05, Centro, para Rua Mariano Tavares da Rocha, como homenagem p\u00f3stuma."}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/indicacao_02_vereadora_selma.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo revise a Lei que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/requerimento_001_vereadora_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que resolva o recolhimento de animais (cachorros doentes) soltos nas ruas da nossa cidade, trazendo risco a sa\u00fade dos mun\u00edcipes."}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/requerimento_002_vereadora_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste em frente a Cl\u00ednica Fisio Life, na Avenida Bernardo Say\u00e3o esquina com a Rua Natanael Lino."}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/requerimento_003_vereadora_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/requerimento_004_vereadora_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do sistema de energia solar junto aos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/requerimento_005_vereadora_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a rela\u00e7\u00e3o de Servidores; despesas com combust\u00edveis; rela\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis alugados; c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio tomada de pre\u00e7o 002/2018; valores recebidos dos produtores rurais."}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/requerimento_006_vereadopr_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que disponibilize os seguintes profissionais do Quadro do Munic\u00edpio: 01 Assistente Social, 01 Fisioterapeuta e 01 Psic\u00f3logo para atender na APAE de Alian\u00e7a."}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/requerimento_007_vereadopr_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza e reforma do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/requerimento_008_vereadopr_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas e avenidas asfaltadas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/requerimento_009_vereadora_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, c\u00f3pias de Processos Licitat\u00f3rios anos de 2017; 2018; e 2019; Rela\u00e7\u00e3o de servidores contratados e concursados; Cancelamento de processo seletivo; e a Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos."}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/requerimento_010_vereadora_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a rela\u00e7\u00e3o de contribuintes e valores arrecadados de ISSQN no ano de 2019."}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/requerimento_011_vereadora_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural na Regi\u00e3o do S\u00e3o Jos\u00e9 e os ramais que d\u00e3o acesso as localidades dos senhores: Hip\u00f3lito; Dad\u00e1; Paim; Z\u00e9 Maria; Doquinha; Berto Branco; Alexandre Carcar\u00e1 (Ad\u00e3o)."}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/requerimento_012_ver_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em toda a cidade e que os \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos doem m\u00e1scaras para os usu\u00e1rios, e instalem pias com \u00e1gua e sab\u00e3o nas portas de entrada dos mesmos. Sendo obrigat\u00f3rio tamb\u00e9m, em bancos, supermercados, correios, lot\u00e9rica, postos de combust\u00edveis e rodovi\u00e1ria, por serem lugares com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/requerimento_013_ver_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza em frente e na lateral da feira coberta, no entorno da constru\u00e7\u00e3o da Prefeitura, da Secretaria da Sa\u00fade e da sede Social de nossa cidade."}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/requerimento_014_ver_selma.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza e patrolamento da Rua Amazonas no Setor Vila Nova."}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/requerimento_015_ver_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Bernardo Say\u00e3o, esquina com a Rua Domingos Lopes; na Avenida Marechal Rondon, entre a Rua Abdiel Carvalho R\u00eago e a Rua Milton Macedo; nas pavimenta\u00e7\u00f5es recentes, na Rua Manoel F. dos Santos (rua da APAE); na Avenida Central I e II marginais a BR-153; e demais vias p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plinio Jorge", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/requerimento_016_ver_plinio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, uma reuni\u00e3o com todos os comerciantes que atuam nos supermercados e a\u00e7ougues, para discutirem a possibilidade de fecharem aos domingos."}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/requerimento_017_ver_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es/documenta\u00e7\u00f5es a respeito dos valores recebidos e a receber do Governo Federal, e quanto a exist\u00eancia de planejamento/previs\u00e3o de gastos, onde ser\u00e3o investidos os recursos obtidos atrav\u00e9s do Governo Federal e Governo Estadual para o munic\u00edpio, no enfrentamento da pandemia do novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/requerimento_018_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que o mesmo providencie o pagamento do recurso do PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade, para as equipes das UBS I e II do ano de 2017 de nosso munic\u00edpio, respectivamente nos seguintes valores: R$ 5.603,80 e 2.241,52."}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/req_019_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que providencie a limpeza dos canteiros das avenidas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/req_020_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que disponibilize uma rede de energia el\u00e9trica com poste e l\u00e2mpadas na Rua da Horta."}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/req_022_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que fiscalize a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua 07, Setor Esplanada Sol Nascente, em frente a  APRAT \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/req_023_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que providencie uma limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da feira coberta de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/req_024_ver_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es da data que o Gin\u00e1sio de Esportes Milton Aguiar estar\u00e1 sendo liberado aos usu\u00e1rios do esporte."}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/req_025_ver_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, os nomes dos Secret\u00e1rios e Diretores Municipais de Esporte do ano de 2017 at\u00e9 a presente data, e quais as atividades esportivas realizadas no per\u00edodo do exerc\u00edcio de cada um."}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/req_026_ver_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que apresente informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados sobre loca\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos, tais como: Se houve processo licitat\u00f3rio; C\u00f3pia de contrato firmados; N\u00famero de ve\u00edculos da frota municipal; Valor mensal da loca\u00e7\u00e3o; Documenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo placa QWB-1634."}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/req_027_ver_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho com linha telef\u00f4nica m\u00f3vel (celular) custeado peo munic\u00edpio, para atender os Agentes do Conselho Tutelar."}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/req_028_ver_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que pague insalubridade aos funcion\u00e1rios que trabalhando \u00e0 frente da Covid-19, retroativo ao in\u00edcio da pandemia (m\u00eas de mar\u00e7o), e que envie \u00e0 C\u00e2mara o projeto de lei para que seja votado e possa efetuar o pagamento dentro das normas legais."}, {"id": "220", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/220/req_029_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, o patrolamento e a abertura da estrada no interior da Fazenda Girassol, que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do caseiro, o qual necessitar\u00e1 de transporte escolar neste munic\u00edpio."}, {"id": "221", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/req_030_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer a Presidente da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins, que disponibilize a porta interna e o espelho do banheiro masculino desta C\u00e2mara."}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/222/req_031_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que venha informar a respeito da estrada que d\u00e1 acesso a Fazenda Santo Ant\u00f4nio, se a referida estrada \u00e9 municipal ou n\u00e3o, ao qual o munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins construiu uma ponte no c\u00f3rrego Extrema."}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/req_032_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a reforma do tablado da ponte do c\u00f3rrego Mumbuca, pr\u00f3xima a resid\u00eancia do Aguinaldo."}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/req_033_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o do bueiro do c\u00f3rrego Brejinho, pr\u00f3ximo a sede da Fazenda da (Roxa)."}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/req_034_ver_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza de entulhos de quintais e restos de obras de constru\u00e7\u00e3o em todas as ruas e avenidas da cidade."}]}