{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "185", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/185/i_01_ver_selma.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a possibilidade de mudan\u00e7a da Rua 10 de Janeiro, Centro, para Rua Cosme Carneiro, como homenagem p\u00f3stuma."}, {"id": "186", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/186/i_02_ver_selma.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a possibilidade de mudan\u00e7a da nomenclatura da Avenida Tocantins, para Avenida Albertino Camargo, como homenagem p\u00f3stuma."}, {"id": "187", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/187/i_03_ver_selma.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a possibilidade de mudan\u00e7a da nomenclatura da Rua 04, para Rua Ronaldo Vieira, como singela homenagem p\u00f3stuma."}, {"id": "166", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Vieira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/166/requerimento_001_-_ronaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de fazer um leil\u00e3o das sucatas que se encontram na garagem da Prefeitura de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/167/requerimento_002_-_selma_borges.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, a mudan\u00e7a de sentido duplo para m\u00e3o \u00fanica na Rua Anita Cassimiro, passando o fluxo de tr\u00e2nsito a ser somente sentido a Avenida Central."}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/168/requerimento_003_-_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de providenciar o escoamento da \u00e1gua que est\u00e1 represada na Rua 01, esquina com a Avenida Tocantins, Centro."}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/requerimento_004_-_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a corre\u00e7\u00e3o das placas de tr\u00e2nsitos que est\u00e3o instaladas de forma irregular das normas de tr\u00e2nsitos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "170", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/170/requerimento_005_-_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a regulariza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "171", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/171/requerimento_006_-_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Alian\u00e7a e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "172", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/172/requerimento_008_vereadora_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Alian\u00e7a do Tocantins, a manuten\u00e7\u00e3o/reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Milton Macedo, da Avenida Marechal Rondon, da Avenida Bernardo Say\u00e3o e da Quadra de Esportes da Rua 111 no Jardim Alian\u00e7a."}, {"id": "173", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/173/r_009_ver_selma_borges.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a corre\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de rampa de acesso para cadeirantes na Rua David Ara\u00fajo."}, {"id": "174", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/174/r_010_ver_selma_borges.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que determine o Setor competente do Munic\u00edpio, a fim de resolver o recolhimento dos animais soltos de nossa cidade."}, {"id": "175", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/175/r_011_ver_rafia.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a desobstru\u00e7\u00e3o da Rua 01, esquina com a Avenida Tocantins, para dar acesso a BR-153."}, {"id": "176", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/176/r_012_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que disponibilizem informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os executados na terraplanagem da estrada do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "177", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/177/r_013_ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que providenciem a demoli\u00e7\u00e3o do muro interno do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, que separa o velho do novo."}, {"id": "178", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/178/r_014__ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de garagem coberta nos Postos de Sa\u00fade do Jardim Alian\u00e7a e Central, de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "179", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/179/r_015__ver_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, e das Secretarias da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, cursos de primeiros socorros b\u00e1sico para os professores e profissionais de estabelecimento de ensino p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e de estabelecimento de recrea\u00e7\u00e3o infantil, estendendo-se tamb\u00e9m, para os motoristas das ambul\u00e2ncias."}, {"id": "180", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plinio Jorge", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/180/r_016_vereador_plinio_jorge.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, explica\u00e7\u00e3o sobre a falta de contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio, que responde sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM."}, {"id": "181", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/181/r_017_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a corre\u00e7\u00e3o das placas de endere\u00e7os das Ruas Amap\u00e1, Minas Gerais e Aur\u00e9lio."}, {"id": "182", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/182/r_018_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de aterro com bueiro na estrada da regi\u00e3o do Umuarama, em frente a propriedade do Sr. \"Pichita\"."}, {"id": "183", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/183/r_019_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de dois postes de energia, em frente a resid\u00eancia do Sr. Agen\u00e1rio B\u00fazios Vilela, (conhecido por G\u00e9), na Rua 03, n\u00ba 475, no Jardim Alian\u00e7a."}, {"id": "184", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/184/r_021_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do bueiro na ch\u00e1cara Santa Maria, de propriedade do Sr. Jos\u00e9 Gomes da Silva."}, {"id": "188", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/188/r_022_wilmoney.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Lucy, em frente ao Minimercado da Lu."}, {"id": "189", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plinio Jorge", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/189/r_024_plinio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, requer provid\u00eancias junto ao Setor competente, visando a coloca\u00e7\u00e3o de pel\u00edcula de controle solar para vidros (insulfime), nos ve\u00edculos que transportam pacientes."}]}