{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "92", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo, Dionne Aires, Plinio Jorge, Ronaldo Vieira, Selma, Terezinha do Beca, Vadinho do Cart\u00f3rio, Wilmoney, Zezim", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS DISP\u00d5E CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DEPUTADO ESTADUAL WANDERLEI BARBOSA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\""}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Plinio Jorge", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ALIANCENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR UBIRATAN OLIVEIRA NEGRY E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Tavares de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS, NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Tavares de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Tavares de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS, PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Tavares de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS, NOS TERMOS DOS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba, PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Vieira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DOS SEUS SETORES COMPETENTES TAIS SOLICITA\u00c7\u00d5ES: SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA MANUEL DA SILVEIRA, ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E 07 DE SETEMBRO; REFORMA DAS MADEIRAS DA PONTE QUE FICA ENTRE AS FAZENDAS INHUMAS DO SENHOR MARCOS E, A ENGENHO DO SENHOR TONHO BOA VIAGEM (IN MEMORIAM);REFORMA DA PONTE DA GAMELEIRA, PR\u00d3XIMO AO RETIRO E \u00c0 FAZENDA OURO BRANCO, QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA TABOCA DE PROPRIEDADE DO SR. GERALDINHO; CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE S\u00c3O JOS\u00c9ZINHO QUE D\u00c1 ACESSO AOS FUL\u00d4 E GERALDINHO; CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JACAR\u00c9; CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PONTES SOBRE OS C\u00d3RREGOS EXTREMA E DO GATO, AMBOS FICANDO NA REGI\u00c3O DO UMUARAMA E, ENTRE OUTRAS."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Vieira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO COMPLETO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ALIAN\u00c7A (DIAL) E DA \u00c1REA ONDE SER\u00c1 IMPLANTADO E; CONSTAR NA LDO, PPA E LOA QUE SER\u00c3O ELABORADOS ESTE ANO TODAS AS QUEST\u00d5ES ATINENTES PARA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E; TAMB\u00c9M OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE EXECUTE O SERVI\u00c7O DE OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACOS\" NA SA\u00cdDA PARA BREJINHO DE NAZAR\u00c9 ENFRENTE A CH\u00c1CARA DO SENHOR AL\u00cdCIO E NA AVENIDA REGINA SALES ENFRENTE AO SUPERMERCADO BOM PRE\u00c7O DE PROPRIEDADE DO SENHOR BENVINDO."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES EM TODA PARTE DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plinio Jorge", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PL\u00cdNIO JORGE DE MOURA REQUER QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PROMOVA COM URG\u00caNCIA O ATENDIMENTO DE M\u00c9DICOS 24 HORAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA OFERECER ATENDIMENTO M\u00c9DICO EMERGENCIAL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA DA PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O JOS\u00c9 COM A MAIOR BREVIDADE. "}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA R\u00c1FIA DE MELO SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ALIAN\u00c7A A PRAIA DO CRO\u00c1. "}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA R\u00c1FIA DE MELO SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE TRANSFORME A ESCOLA RURAL S\u00c3O JOS\u00c9 EM ESCOLA AGR\u00cdCOLA. "}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Vieira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0QUELES ALCAN\u00c7ADOS NOS ARTIGOS 73, 144 E 235 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, FAZENDO JUNTAR AOS RESPECTIVOS ATOS DE POSSE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Vieira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 249 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, O VEREADOR SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESS\u00c1RIAS A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS SETORES S\u00c3O JO\u00c3O E PARQUE UNI\u00c3O."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR WILMONEY DE PAULA SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR MATERIAIS ESPORTIVOS NO CAMPO E QUADRA DO SETOR VILA NOVA; NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE MILTON ROCHA AGUIAR; CAMPO DO JARDIM ALIAN\u00c7A E; NO EST\u00c1DIO O IPIRANG\u00c3O. "}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR WILMONEY DE PAULA SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA. "}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR WILMONEY DE PAULA REQUER DO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS EM CONSERTAR OS MAQUIN\u00c1RIOS, IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLA E VE\u00cdCULO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA R\u00c1FIA DE MELO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O \"PROGRAMA ALIAN\u00c7A EM A\u00c7\u00c3O\", DESTINADO A LEVAR A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS AOS BAIRROS E ZONA RURAL DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ASSIM, TRANSFERIR AO GOVERNO DO ESTADO A RESPONSABILIDADE PELA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA REGINA SALES E RUA DAVI ARA\u00daJO NO EIXO DA TO-070 NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS\""}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS ASSENTADOS NO ASSENTAMENTO PA ARLINDO, PARTE PERTENCENTE \u00c0 ESTE MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE REPASSA PARA OS VEREADORES E DISP\u00d5E NO MURAL P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS JUR\u00cdDICA E CONT\u00c1BIL DESTA CASA PARA O EXERC\u00cdCIO DESTE ANO.\""}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR OS BALANCETES MENSALMENTE NO PLEN\u00c1RIO, DURANTE AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS\"."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM O NOME DAS RUAS, PRA\u00c7AS, AVENIDAS, SETORES ETC. NO MUNIC\u00cdPIO DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS\"."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionne Aires, Plinio Jorge, R\u00e1fia do Alfredo, Ronaldo Vieira, Selma, Terezinha do Beca, Vadinho do Cart\u00f3rio, Wilmoney, Zezim", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE DESMEMBRAR O LOTE N\u00ba 31A, COM \u00c1REA DE 2.764M\u00b2, LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS, PARA DOA\u00c7\u00c3O DA PARTE DO TERRENO \u00c0 IGREJA DE CRISTO MINIST\u00c9RIO APOST\u00d3LICO NOVA TERRA DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS”."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terezinha do Beca", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZA TAMBORES PARA RECEBEREM LIXOS, NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”"}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MELHORIA NA PASSAGEM DO C\u00d3RREGO JACAR\u00c9, NA REGI\u00c3O DO S\u00c3O JOS\u00c9\""}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O APOIO DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE PROVIDENCIE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM O ARTIGO 69 DO PCCR DA LEI N\u00ba 573/2014\""}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COMPRAR OU FAZER A PERMUTA DOS LOTES 02, 03, 04 E 05 DA QUADRA 02, ESPLANADA SOL NASCENTE, ENFRENTE A APAE EM NOSSA CIDADE\""}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS COM O SERVI\u00c7O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS\""}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA GERAL DAS RUAS DO SETOR VILA NOVA E, EM ESPECIAL, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, \u00c1REA PARA FUTURA PRA\u00c7A\""}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PARCERIA PARA PERFURA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS E, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS VIA “FUNASA” NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SE \u00c0 POSSIBILIDADE PARA QUE AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS REALIZADAS NESTA CASA SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO PELA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA\""}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Vieira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CAPACITAR OS MOTORISTAS, TANTO DA SA\u00daDE QUANTO DE AMBUL\u00c2NCIA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Vieira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AT\u00c9 AO SETOR JARDIM IPANEMA."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA PESSOA PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO OU DIRETOR DE ESPORTES."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOM DE BOLA, CRAQUE NA ESCOLA."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO COMUNIT\u00c1RIO AO LADA DA ACADEMIA DE SA\u00daDE, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, A PEDIDO DA COMUNIDADE."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE A OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL OI, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA SA\u00cdDA PARA GURUPI E OUTRO NA SA\u00cdDA PARA CRIX\u00c1S."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezim", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A EDUCA\u00c7\u00c3O, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SA\u00daDE, COM INTUITO DE AMENIZAR O QUADRO POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE UMA POSS\u00cdVEL HIPOTECA OU GARANTIA HIPOTEC\u00c1RIA DO BEM P\u00daBLICO, DENOMINADO E DESTINADA PARA O AEROPORTO DESTA CIDADE."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vadinho do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00c3O PLAUS\u00cdVEL DA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE NO TOTAL DE 23.400,00 M\u00b2, LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DO C\u00d3RREGO S\u00c3O JOSEZINHO COM A RUA DOS BURITIS, PERTENCENTE A ESTA CIDADE."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR (PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA JARDIM ALIAN\u00c7A)."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS MANGUEIRA E PALMEIRAS, E NA AVENIDA ALIAN\u00c7A, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BERNARDO SAY\u00c3O, ENFRENTE AO BANCO DO BRASIL E AO CANTEIRO DO CART\u00d3RIO ALIAN\u00c7A, NA RUA DAVID ARA\u00daJO ENFRENTE AO CORREIO, NA RUA NATANAEL LINO DE CASTRO ENFRENTE A FARM\u00c1CIA FIT FHARMA."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Vieira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE 03 (TR\u00caS) AR CONDICIONADOS \u00c0 SECRETARIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANTO TEMPO EST\u00c1 PREVISTO PARA FICAR NO ALUGUEL DO PR\u00c9DIO ONDE IR\u00c1 FUNCIONAR A PREFEITURA MUNICIPAL E QUAL O VALOR DO ALUGUEL."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA SALA DE REPOUSO PARA OS M\u00c9DICOS NO PRONTO ATENDIMENTO."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DA LOGOMARCA DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL E DO 4\u00ba PELOT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPOSI\u00c7\u00c3O DO BANCO DA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, QUE TINHA O NOME DO EX-PREFEITO JOS\u00c9 RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Vieira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS, DESCREVENDO INDIVIDUALMENTE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS, SE EST\u00c3O EM OUTRO CARGO OU FUN\u00c7\u00c3O, SE RECEBE GRATIFICA\u00c7\u00c3O, INFORMANDO O LOCAL EM QUE EST\u00c3O LOTADOS, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS TERCEIRIZADOS E LOCAIS ONDE EST\u00c3O LOTADOS."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REPASSE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE TODAS AS D\u00cdVIDAS DAS GEST\u00d5ES ANTERIORES."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR DE IMEDIATO, O T\u00c9RMINO DA SALA DE REUNI\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DA SA\u00daDE, QUE OS MESMOS TOMEM PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM APARELHO CELULAR PARA A AMBUL\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO, DE PREFER\u00caNCIA QUE SEJA DA OPERADORA CLARO, POR SER A MAIS UTILIZADA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DE N\u00c3O TER ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DO SETOR VILA NOVA, DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS E DA QUADRA QUE FICA AO LADO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL ANITA CASSIMIRO MORENO."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terezinha do Beca", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COIBIDA A QUEIMA DE LIXO NOS QUINTAIS DAS RESID\u00caNCIAS E LOTES URBANOS."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plinio Jorge", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 04, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A AVENIDA CENTRAL E TOCANTINS, E NA RUA 10 DE JANEIRO, E ENTRE AS RUAS AUR\u00c9LIO E 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Vieira", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ALIAN\u00c7A, SAINDO DA BR 153 AO TREVO DA PRAIA, E DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO MUMBUCA."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR E EXECUTA, A FIM DE QUE AS SEPULTURAS/COVAS SEJAM EM TAMANHO DE COSTUME 07 (SETE) PALMOS, E QUE VIABILIZE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DO CEMIT\u00c9RIO, BEM COMO EFETUAR MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO LOCAL."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA QUE PROVIDENCIEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TRATORES E GRADES ARADORAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo, Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 1: (R\u00c1FIA) REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nREQUERIMENTO 2: (WILMONEY) REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIEM O REPARO DOS BUEIROS DA FAZENDA DA SENHORA CONHECIDA POR (ROXA) E DO SR. ROLIVAN A. REIS, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO DO C\u00d3RREGO DA BACABA ENTRE AS FAZENDAS DA SRA. LURDINHA E SR. NONATO."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 1: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE TOMEM PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O REPARO DO MATA BURRO DA FAZENDA SANTA ISABEL, DA PROPRIET\u00c1RIA VANDERLI PARRA SANCHES.\r\nREQUERIMENTO 2: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE PROVIDENCIEM A ADEQUA\u00c7\u00c3O AO TRAJETO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS NA FAZENDA UNI\u00c3O, FILHOS DE ROLIVAN E LUCIANE."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, QUE PROVIDENCIEM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCENTIVAR E APOIAR O ATLETA NIVALDO LOUZEIRO DA SILVA (CONHECIDO COMO DINGA) E SUA ESCOLINHA DE ATLETISMO."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR M\u00c9DICOS COM EXPERI\u00caNCIAS, POR UM PRAZO M\u00cdNIMO DE 04 ANOS, PARA O PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) E PLANT\u00d5ES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS DA FUNER\u00c1RIA QUE SE ENCONTRA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EMBASADO NO CONTE\u00daDO QUE DISP\u00d5E A LEI 564/2014."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE UM SISTEMA COM C\u00c2MERA E UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE, VISANDO COMBATER OS \u00cdNDICES DE CRIMES EM NOSSA CIDADE."}]}