{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "29", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Neiva", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DOS SETORES COMPETENTES, QUE FA\u00c7AM A DEDETIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO DESTA FORMA, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE FOCOS DE MOSQUITOS PERNILONGOS, ARANHAS E DEMAIS INSETOS E, BEM ASSIM, INIBIR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ROEDORES."}, {"id": "31", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, EXPE\u00c7A UMA LISTA CONTENDO OS NOMES E CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE; BEM COMO AQUELES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS EM REGIME DE PLANT\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DURANTE CADA M\u00caS DO ANO DE 2016, TORNANDO-A P\u00daBLICA, AFIXANDO-A NAS REFERIDAS UNIDADES B\u00c1SICAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, COM NO M\u00cdNIMO DEZ DIAS DE ANTECED\u00caNCIA A CADA M\u00caS."}, {"id": "32", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SEU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A LIMPEZA DA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, BEM COMO A LIMPEZA DAS RUAS, AVENIDAS E LOTES BALDIOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "24", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herm\u00f3genes Sales", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SEU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UM SERVI\u00c7O (OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS), PARA TAMPAR OS BURACOS O ASFALTO DA RUA NATANAEL LINO DE CARLOS, NA AVENIDA CENTRAL E AVENIDA REGINA SALES E; IMPLANTE PLACAS INDICATIVAS, EM LUGARES ESTRAT\u00c9GICOS DE NOSSA CIDADE, INDICANDO AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS A ENTRADA E SA\u00cdDA (LADO SUL E NORTE) DE PALMAS E BREJINHO DE NAZAR\u00c9-TO."}, {"id": "41", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A PONTE DOS C\u00d3RREGOS JACAR\u00c9 E CANAJUBA, LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NA REGI\u00c3O DO S\u00c3O JOS\u00c9 E NA FAZENDA DA DONA ROS\u00c1RIA."}, {"id": "42", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA UTILIZAR O PR\u00c9DIO AONDE FUNCIONAVA  O ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO DESTA CIDADE, LEVANDO PARA O LOCAL A SECRETARIA DE SA\u00daDE E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS QUE A PREFEITURA EST\u00c1 PAGANDO O ALUGUEL."}, {"id": "43", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM FAZER A LIMPEZA DO P\u00c1TIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL E 4\u00ba PELOT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS; FAZER O COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO INTERIOR DOS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS E, TAMB\u00c9M O LETREIRO PARA IDENTIFICAR AS REFERIDAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Neiva", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SEU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA ARRUMA\u00c7\u00c3O DAS RUAS LEOPOLDO E DAS BANDEIRAS, DEVIDO EST\u00c1 MUITO ESBURACADAS."}, {"id": "33", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ASSUMA TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS E SECUNDARISTAS (CURSINHO PR\u00c9-VESTIBULAR E CURSOS T\u00c9CNICOS PROFISSIONALIZANTES), PARA GURUPI-TO OU ADQUIRA UM \u00d4NIBUS PR\u00d3PRIO PARA TAL FINALIDADE, O QUE ERA FEITO POR TODOS OS GESTORES QUE ANTECEDERAM A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "34", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FA\u00c7A OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, PARA SUPRIR VAGAS NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, REDUZINDO A TERMO SUAS DECLARA\u00c7\u00d5ES ENCAMINHANDO-AS A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS."}, {"id": "25", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Baiano", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RESOLUTIVIDADE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE PARA OS UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE SE DESLOCAM NO SENTIDO ALIAN\u00c7A/GURUPI E GURUPI/ALIAN\u00c7A, EM CUMPRIMENTO DA LEI 12.816/2013 APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL E SANCIONADA PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF."}, {"id": "11", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE O ESPA\u00c7O DO ESTUDANTE."}, {"id": "9", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casimiro, Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE FA\u00c7A FILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS JUNTO A UVET - UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS."}, {"id": "12", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA COBERTURA PARA ABRIGAR USU\u00c1RIOS QUE AGUARDAM OS \u00d4NIBUS A DESTINO DA CIDADE DE GURUPI-TO"}, {"id": "35", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SEU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ADQUIRA UM BEBEDOURO E O INSTALE NA ACADEMIA DE SA\u00daDE \" TIETRE MONTEIRO DE CARVALHO\", BEM COMO CONTRATE UMA ASG PARA AUXILIAR NA LIMPEZA E AINDA ADQUIRA UM APARELHO DE AR CONDICIONADO E O INSTALE NA SALA DE FISIOTERAPIA DA MESMA ACADEMIA.  "}, {"id": "13", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE A MESMA TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONFECCIONAR UNIFORMES ESCOLARES PARA AS REDES DE ENSINO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "44", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA SA\u00daDE QUE DISPONIBILIZA UM POSTO DE COLETA DE SOROLOGIA EM GERAL, COM UMA PESSOA CAPACITADA E MATERIAIS ADEQUADOS. "}, {"id": "45", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE TOMAM PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR MATERIAIS (EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL) PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS GERAIS E, DUAS M\u00c1QUINAS PARA ESFREG\u00c3O COM VASSOURAS PARA LIMPEZA DOS POSTOS DE SA\u00daDE CENTRAL DO JARDIM ALIAN\u00c7A DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "14", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA CASA DE LEIS PROVIDENCIE UMA PARCERIA COM A R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA 104,9 FM, PARA TRANSMITIR AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTA CASA."}, {"id": "15", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE JOGOS ESTUDANTIS, EDUCACIONAIS, PALESTRAS, TEATROS E INTEGRA\u00c7\u00d5ES DOS MESMOS."}, {"id": "16", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZA UM PRESTADOR DE SERVI\u00c7O (VIGIA) PARA TRABALHAR NA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "21", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herm\u00f3genes Sales", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SEU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS PLANTAS DANINHAS ENTRE AS GRAMAS QUE EST\u00c3O LOCALIZADAS NAS PRA\u00c7AS, NOS CANTEIROS CENTRAIS, NAS ROTAT\u00d3RIAS E OUTRAS \u00c1REAS AJARDINADAS NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE HERBICIDAS OU OUTROS PRODUTOS ESPEC\u00cdFICOS PARA SUA ERRADICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "17", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" COM VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA O SENHOR MAURO MIRANDA DE JESUS, REQUER AINDA DESTA \"MO\u00c7\u00c3O\" SE D\u00ca CI\u00caNCIA AO HOMENAGEADO EM REFER\u00caNCIA."}, {"id": "27", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NO POSTINHO DO JARDIM ALIAN\u00c7A, NO SENTIDO DE ESTACIONAR VE\u00cdCULOS OU OUTROS TIPOS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA UNIDADE ONDE PRESTAM SERVI\u00c7OS, PARA ASSIM, PODEREM DEIXAR TANTO OS VE\u00cdCULOS DE SUA PROPRIEDADE QUANTO OS VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "46", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O MESMO TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA PAULISTINHA."}, {"id": "47", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES DAS CASAS POPULARES PARA OS MORADORES, OU SEJA, PASSANDO A ESCRITURA DO IM\u00d3VEL PARA OS BENEFICIADOS."}, {"id": "48", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE COBRAR DA EMPRESA QUE TEM A CONCESS\u00c3O FUNERAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE A MESMA CONSTRUA A CASA DE VEL\u00d3RIO."}, {"id": "36", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS DESDE O ANO DE 2009 AT\u00c9 2016 E; QUAIS OS CARGOS QUE OCUPAM E FUN\u00c7\u00d5ES DESEMPENHADAS POR CADA UM E, EM QUAL SETOR DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EST\u00c3O LOTADOS."}, {"id": "37", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES OU AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS; QUE ADQUIRA BRINQUEDOS E QUIOSQUES PARA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA; QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DA RUA 05, NAS PROXIMIDADES DA BR-153; QUE ADQUIRA UM ESPA\u00c7O, HOSPEDAGEM E ALIMENTA\u00c7\u00c3O UM PROFESSOR DE CURSO PREPARAT\u00d3RIO PARA OS INSCRITOS NO CONCURSO DA PREFEITURA DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS; CONTRATE O M\u00c9DICO DR. ROBERT FURTADO GUTIERRY (CL\u00cdNICO GERAL) PARA FAZER PLANT\u00c3O POR 36 HORAS, SENDO  NO S\u00c1BADO 24 HORAS E NO DOMINGO 12 HORAS."}, {"id": "38", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA QUE OFICIALIZA O DEPUTADO ESTADUAL ELI BORGES, ASSINADO PELOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITANDO UMA EMENDA PARA QUE SEJA PROMOVIDO O ENCONTRO MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0S DROGAS."}, {"id": "39", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA QUE OFICIALIZA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA A MESMA CONVIDAR OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL, COM O INTUITO DELES PODEREM VIR ASSISTIR AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL. DESTA FORMA, ESTAR\u00c3O ADQUIRINDO CONHECIMENTOS DA HIST\u00d3RIA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "28", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS SETORES, COMO EXEMPLO, NO SETOR JARDIM ALIAN\u00c7A, ONDE AS RUAS EST\u00c3O NECESSITANDO URGENTEMENTE."}, {"id": "40", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE NOSSA CIDADE SE ENCONTRA \u00c0S ESCURAS."}, {"id": "22", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herm\u00f3genes Sales", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA REUNI\u00c3O COM AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, COM OBJETIVO DE ENCONTRAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS PROBLEMAS QUE EST\u00c3O ACONTECENDO COM OS USU\u00c1RIOS QUANDO NECESSITAM DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS LOCALIZADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SE SENTINDO DESPREZADOS PELA FALTA DE FUNCIONAMENTO PLENO DE NOSSAS AG\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casimiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE FA\u00c7A O CASCALHAMENTO DA RUA AMAP\u00c1, SAINDO DA AVENIDA BENEDITO GOMES DE PINA A AVENIDA MATO GROSSO."}, {"id": "8", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SEU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE FA\u00c7A PARCERIAS COM OS MORADORES DA AVENIDA BERNARDO SAY\u00c3O-CENTRO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "23", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herm\u00f3genes Sales", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SEU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS NO LUGAR DOS COLCHETES NAS ESTRADAS VICINAIS, NAS ENTRADAS E NO INTERIOR DAS FAZENDAS POR ONDE PASSAM OS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "49", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA PLANILHA DE CONTROLE DO VE\u00cdCULO DESTA CASA, COM OS SEGUINTES DADOS: O NOME DO USU\u00c1RIO, O KM, DIA E HOR\u00c1RIO DE RECEBIMENTO E ENTREGA, QUANTIDADE DE COMBUST\u00cdVEL SE FOREM ABASTECIDO PELA C\u00c2MARA E OUTROS SE FOREM NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "50", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DE ACORDO COM AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DO SR. GERALDINO REPRESENTANDO A REGI\u00c3O DO S\u00c3O JOS\u00c9; O SR. MANULA REPRESENTANDO A REGI\u00c3O DO FULO; O SR. NELCIFRAN REPRESENTANDO A REGI\u00c3O DA DONA BELA; O SR. ADALBERTO REPRESENTANDO O ASSENTAMENTO DA UMUARAMA E; O SR. LEONARDO REPRESENTANDO O ASSENTAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALIAN\u00c7A."}, {"id": "7", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BERNARDO SAY\u00c3O."}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "- QUE A PREFEITURA MUNICIPAL RENOVE A PINTURA E, TAMB\u00c9M, REFORMA O ALAMBRADO DO EST\u00c1DIO WANDERLEY AFONSO DA SILVA (O IPIRANG\u00c3O).\r\n- FA\u00c7A UM NOVO LETREIRO COM O NOME DE FANTASIA NO EST\u00c1DIO.\r\n- QUE FA\u00c7A PINTURA DAS TRAVES, BANCOS, ARQUIBANCADAS, BANHEIROS, VESTU\u00c1RIO E PORT\u00c3O."}, {"id": "18", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA A RETROESCAVADEIRA E A CA\u00c7AMBA PARA OS MORADORES UMUARAMA, EM ESPECIAL A FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO E VARGEM VERDE, DOS PROPRIET\u00c1RIOS RODOLFO TAVARES ALVES DE OLIVEIRA E DO SENHOR NILSON JANTARA J\u00daNIOR, COM OBJETIVOS DE FAZER ATERROS PARA REPRESAS."}, {"id": "19", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE EM COLOCAR LIXEIRAS COM SUPORTE EM UMA ALTURA DE DIF\u00cdCIL ALCANCE DE ANIMAIS, COMO EXEMPLO, CACHORRO, EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, PARA ASSIM, COLETAR OS LIXOS QUE FICAM EXPOSTOS NA \u00c1REA."}, {"id": "26", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Baiano", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MAIS 03 (TR\u00caS) TENDAS PARA A HOSPEDAGEM DA FESTA DE OBREIROS DO CAMPO DE GURUPI NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST\u00c9RIO MADUREIRA DE ALIAN\u00c7A, QUE SER\u00c1 NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2016."}, {"id": "51", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR O PCCQG (PLANO DE CARGOS E CARREIRA  DO QUADRO GERAL) DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS."}, {"id": "52", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR MATERIAIS ESPORTIVAS, TAIS COMO: BOLAS E REDES DE FUTEBOL SOCIETY, SAL\u00c3O E V\u00d4LEI, PARA QUE SEJAM DOADOS NO CAMPO E QUADRA DO SETOR VILA NOVA, NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE MILTON ROCHA AGUIAR, CAMPO DO JARDIM ALIAN\u00c7A E NO EST\u00c1DIO O IPIRANG\u00c3O. "}, {"id": "20", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deyller Fernandes", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE PO\u00c7OS SEMI-ARTESIANO PARA OS MORADORES DAS REGI\u00d5ES S\u00c3O JOS\u00c9 E UMUARAMA, COM OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA NO LOCAL."}, {"id": "53", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS PONTES SOBRE O RIO S\u00c3O JOS\u00c9 E O C\u00d3RREGO JACAR\u00c9, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PRAIA DO CRO\u00c1 E FAZENDAS."}, {"id": "54", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casimiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, ENVIA PARA ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS CADASTRAMENTOS DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM AS CASAS POPULARES."}, {"id": "56", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casimiro", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REPASSA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELEVANTES PARA O CONHECIMENTO DOS VEREADORES SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PRINCIPALMENTE O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES QUE OCORRER\u00c3O DURANTE OS PROCESSOS DOS TRABALHOS."}, {"id": "55", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DA PATROLA E DA RETROESCAVADEIRA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "57", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:  SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL; SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO DA PORTELINHA; RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PONTES SOBRE O RIBEIR\u00c3O MOI\u00c1 E C\u00d3RREGO RETIRO E; INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BALNE\u00c1RIO."}, {"id": "58", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00e1fia do Alfredo", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO OU DE TAPA BURACO NA AVENIDA REGINA SALES, ENFRENTE AO SUPERMERCADO BOM PRE\u00c7O."}, {"id": "59", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilmoney", "texto_original": "http://sapl.aliancadotocantins.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}]}