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CO Nº 001/2023 - 1.Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de serviços profissionais de Advocacia, na emissão de parecer jurídico para esta Casa.
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CO Nº 002/2023 - 1.Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoramento Jurídico, para Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Texto Integral
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CO Nº 003/2023 - 1.Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria de Contabilidade Pública, para Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Texto Integral
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CO Nº 004/2023 - 1.Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de serviços de apoio técnico, assessoria e consultoria contábil voltada à gestão pública, para Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Texto Integral
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CO Nº 004/2024 - 1.Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa Posto Aliança Comércio de Combustível Ltda, para futura, eventual e parcelada aquisições de combustível para suprir as necessidades da frota oficial do poder Legislativo Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
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CO Nº 005/2024 - 1.Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa Costa e Lima Ltda-ME, para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
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CO Nº 007/2024 - 1.Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa HM Assessoria e Consultoria, CNPJ nº 49.037.438/0001-33, para execução da escrituração contábil tributária, visando o cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a Execução, Geração, Transmissão e Acompanhamentos de Eventos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), e suas atualizações, de interesse da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, durante os meses de junho a dezembro de 2024.
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CO Nº 009/2024 - 1.Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa Construtora e Locadora de Máquinas de Construção e Industriais Terrafer Ltda, para prestação de serviços de engenharia para elaboração de planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, memorial descritivo, conforme especificações do projeto já existente, para conclusão de etapa de construção/acabamento do prédio da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência. Vigência: 30 (trinta) dias contados da assinatura deste contrato. Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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CO Nº 010/2024 - 1.Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa Marcos Correia - Sociedade Individual de Advocacia, para elaboração e alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e atualização da Lei Orgânica do Município de Aliança do Tocantins/TO. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Contratação da empresa Borges e Alencar Assessoria Contábil Ltda, para prestação de serviços de orientação, assessoria e consultoria técnica nas áreas financeira e patrimonial, no âmbito da gestão pública, envolvendo pesquisa e criação de solução a problemas que afetam as Comissões de Finanças e Orçamento relacionados à área contábil, buscando a eficiência e eficácia destas Comissões da Câmara Municipal da Aliança do Tocantins, no período de dezembro de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 01/12/2024. Valor R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais).
Documentos Acessórios:
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CO Nº 011/2024 - 1.Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação entre a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins e a empresa Inovatto Veículos Ltda, de acordo com a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2024, Pregão Eletrôncio nº 003/2024, Processo Licitatório nº 975/2024. Concedente: Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT. Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo suv, zero km, na cor preta, com um motor 2.0 flex, de quatro cilindros em linha e 16 válvulas, potência mínima de 177 cv, conforme descrição completa no presente contrato. Valor R$ 179.999,99 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
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