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EC Nº 001/2026 - Extrato de Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa Cavalcante e Fonseca Advogados Associados, CNPJ: 18.039.391/0001-13, Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, Valor R$ 90.786,24 em 12 (doze) parcelas de R$ 7.565,52 mensais. Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026.
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EC Nº 002/2026 - Extrato de Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Objeto: Prestação de serviços profissionais de contabilidade pública na elaboração dos balancetes mensais do execício de 2026, bem como, prestação de contas de Ordenador de Despesa/2026, para a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, Valor total R$ 90.628,72 (noventa mil, seiscentos e vinte oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026.
Texto Integral
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EC Nº 003/2026 - Extrato de Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão organizacional, operacional nos departamentos de planejamento, compras e licitações da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, Valor total R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026.
Texto Integral
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EC Nº 004/2026 - Extrato de Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoramento e consultoria junto às comissões de finanças e orçamentos e emissão de pareceres para Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, Valor total R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026.
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EC Nº 005/2026 - Extrato de Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escritura Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais), DCTF-Web (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do e-Social com as informações da EFD-REINF, para Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, Valor total R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026.
Texto Integral
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EC Nº 006/2026 - Extrato de Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Objeto: Prestação de serviços junto ao departamento pessoal da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, especificamente nos sistemas de gestão pública (e-Social, dirf, rais, folha de pagamento e sicap-ap). Valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026.
Texto Integral
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EC Nº 007/2026 - Extrato de Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Objeto: Prestação de serviços de assessoria e alimentação do SICAP - LCO da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO. Valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026.
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EC Nº 008/2026 - Extrato de Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa Anecir Vasconcelos - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 41.559.083/0001-30, Objeto: Prestação de serviços profissionais de assessoramento jurídico administrativo, com ênfase em pareceres na área constitucional, legislativa, e processos licitatórios, nos termos da legislação aplicada para assessoramento da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026.
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EC Nº 009/2026 - Extrato de Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa R L Vanderley e Cia Ltda - ME, CNPJ: 18.644.452/0001-71, Objeto: Prestação de serviços em assessoria pública junto à Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, no setor da controladoria interna desta Câmara Municipal. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026.
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EC Nº 010/2026 - Extrato de Contrato
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa João Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, Objeto: Prestação de serviços na manutenção, configuração, atualização e suporte técnico do website da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e instrução aos servidores referente ao uso, operação e alimentação do sistema, durante o ano de 2026. Valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026.
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