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PO Nº 020/2023 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Exoneração de Lanusa de Almeida Barbosa, da função nomeada de responsável da Comissão de Licitação, e de todas as atribuições inerentes à referida Comissão, e de lançamento de dados do Sistema Integrado de Controle e Auditoria (SICAP-LCO).
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PO Nº 021/2023 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Designa a servidora Roberta Ventura Saraiva, em substituição a Comissão de Licitação, que será nomeado, Responsável de Licitação, todas as atribuições inerentes à referida Comissão no exercício de 2023. E também responsável pelo lançamento de documentação no SICAP-LCO: Licitação, Compras e Obras.
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PO Nº 022/2023 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Decretação de Luto, suspensão e adiamento da Sessão Legislativa na data de hoje 05/05/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, devido ao falecimento de Maria DJania Miranda da Silva, Ex-Servidora da Câmara Municipal e Servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins.
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PO Nº 023/2023 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador-Presidente Wilmoney de Paula Ferreira, para viagem a Gurupi/TO, para participar de Audiência Pública para instalação de Casa de Abrigo em Gurupi.
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PO Nº 024/2023 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre concessão de férias e conversão em abono pecuniário a servidora pública Ana Paula Lopes da Silva, e dá outras providências.
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PO Nº 025/2023 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador-Presidente Wilmoney de Paula Ferreira, para viagem a Palmas/TO, para participar de Encontro Técnico de Gestores Municipais, das 1ª, 2ª e 5ª Relatorias do TCE/TO.
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PO Nº 026/2023 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de meia diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, Wilmoney de Paula Ferreira, para viagem a Palmas/TO, no dia 24/08/2023.
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PO Nº 031/2023 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Concessão de meia diária ao Vereador Cleonon Barbosa Costa, da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, para viagem a Gurupi/TO, no dia 17/10/2023.
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PO Nº 032/2023 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Designa a servidora comissionada Lanusa de Almeida Barbosa, Secretária Geral desta Câmara Municipal, como Fiscal de Contratos, durante o ano de 2023.
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PO Nº 033/2023 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de férias aos vereadores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, no período de 11/12/2023 a 10/01/2024, considerando a Lei nº 622/2017.
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