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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 110 documentos.
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PO Nº 025/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Designa a servidora efetiva Ana Paula Lopes da Silva, para exercer as atribuições de Ouvidora, junto à Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, a partir de 01 de maio de 2025.
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PO Nº 026/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Adota ponto facultativo na Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, no dia 02 de maio de 2025, devido ao feriado do Dia do Trabalhador (01/05/2025).
Texto Integral
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PO Nº 027/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Girlane Maria Costa, para o cargo de Assessor Parlamentar II, da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Texto Integral
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PO Nº 028/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Raimundo Dias da Silva, para desempenhar as funções de Vigia, da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO.
Texto Integral
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PO Nº 029/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados, no âmbito da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências.
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PO Nº 030/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências.
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PO Nº 031/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encarregado/responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO: JAIR TELES DA SILVA, CPF: 485.962.051-87. Canais de comunicação: Telefone: (63) 3377-1151 - E-mail: cmalianca@hotmail.com - Endereço: Rua 04, nº 114, Centro, Câmara de Aliança do Tocantins/TO.
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PO Nº 032/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para instituir o Programa de Governo Digital, e dá outras providências.
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PO Nº 033/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Estabelece Ponto Facultativo nos dias 20/06/2025 sexta-feira, posterior ao feriado do dia 19/06/2025 Corpus Christi; e 23/06/2025 segunda-feira, que precede o feriado do dia do padroeiro da cidade, São João Batista (24/06/2025), no âmbito desta Câmara Municipal.
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PO Nº 034/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Estabelece recesso administrativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aliança do Tocantins, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025.
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