{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "78", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de Advocacia, na emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico para esta Casa."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoramento Jur\u00eddico, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em Assessoria e Consultoria de Contabilidade P\u00fablica, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, assessoria e consultoria cont\u00e1bil voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "294", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Posto Alian\u00e7a Com\u00e9rcio de Combust\u00edvel Ltda, para futura, eventual e parcelada aquisi\u00e7\u00f5es de combust\u00edvel para suprir as necessidades da frota oficial do poder Legislativo Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "293", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Costa e Lima Ltda-ME, para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa HM Assessoria e Consultoria, CNPJ n\u00ba 49.037.438/0001-33, para execu\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil tribut\u00e1ria, visando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.043, de 12 de agosto de 2021, que Disp\u00f5e sobre a Execu\u00e7\u00e3o, Gera\u00e7\u00e3o, Transmiss\u00e3o e Acompanhamentos de Eventos da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (EFD-REINF), e suas atualiza\u00e7\u00f5es, de interesse da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, durante os meses de junho a dezembro de 2024."}, {"id": "365", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Construtora e Locadora de M\u00e1quinas de Constru\u00e7\u00e3o e Industriais Terrafer Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para elabora\u00e7\u00e3o de planilhas or\u00e7ament\u00e1rias, cronograma f\u00edsico-financeiro, composi\u00e7\u00e3o do BDI, memorial descritivo, conforme especifica\u00e7\u00f5es do projeto j\u00e1 existente, para conclus\u00e3o de etapa de constru\u00e7\u00e3o/acabamento do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, conforme as especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no termo de refer\u00eancia. Vig\u00eancia: 30 (trinta) dias contados da assinatura deste contrato. Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais)."}, {"id": "369", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Marcos Correia - Sociedade Individual de Advocacia, para elabora\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nContrata\u00e7\u00e3o da empresa Borges e Alencar Assessoria Cont\u00e1bil Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o, assessoria e consultoria t\u00e9cnica nas \u00e1reas financeira e patrimonial, no \u00e2mbito da gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo pesquisa e cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o a problemas que afetam as Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento relacionados \u00e0 \u00e1rea cont\u00e1bil, buscando a efici\u00eancia e efic\u00e1cia destas Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal da Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de dezembro de 2024. Vig\u00eancia: 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 01/12/2024. Valor R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais)."}, {"id": "407", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins e a empresa Inovatto Ve\u00edculos Ltda, de acordo com a Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 013/2024, Preg\u00e3o Eletr\u00f4ncio n\u00ba 003/2024, Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 975/2024. Concedente: Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT. Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor, tipo suv, zero km, na cor preta, com um motor 2.0 flex, de quatro cilindros em linha e 16 v\u00e1lvulas, pot\u00eancia m\u00ednima de 177 cv, conforme descri\u00e7\u00e3o completa no presente contrato. Valor R$ 179.999,99 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)."}, {"id": "414", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contra\u00e7\u00e3o da empresa R. P. Nogueira Engenharia Ltda, sob o regime de empreitada por pre\u00e7o global, para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor R$ 133.869,07 (cento e trinta e tr\u00eas mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sete centavos)."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Anecir Vasconcelos - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.559.083/0001-30, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica, em pareceres na \u00e1rea constitucional, legislativa em geral, e em processos licitat\u00f3rios, para assessoramento do Poder Legislativo de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 86.331,84 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e quatro centavos)."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda., CNPJ 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de especializados em assessoria e consultoria com concentra\u00e7\u00e3o em contabilidade p\u00fablica, visando atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 83.657,28 (oitenta e tr\u00eas mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos)."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda., CNPJ 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em Assessoria e Consultoria em Contabilidade P\u00fablica, para elabora\u00e7\u00e3o de Pareceres dos Projetos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte reais)."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa H. Lopes Sistema Eireli-EPP, CNPJ 01.689.869/0001-58, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e direitos de uso de software de gest\u00e3o p\u00fablica municipal como: cont\u00e1bil, folha de pagamento, patrim\u00f4nio, protocolo, almoxarifado/compras, frotas e links para publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do portal da transpar\u00eancia, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Amorim Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 58.846.751/0001-03, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnico especializado em licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, diante das altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei n\u00ba 14.133/2021, promovendo sua regulamenta\u00e7\u00e3o mediante edi\u00e7\u00e3o de decretos, padroniza\u00e7\u00e3o de editais, elabora\u00e7\u00e3o de fluxograma, emiss\u00e3o de pareceres, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Maria de Jesus Martins Ferreira dos Santos, CNPJ: 47.499.184/0001-40, para fornecer produtos aliment\u00edcios/lanches, salgados, para serem servidos ap\u00f3s Sess\u00f5es realizadas na C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vig\u00eancia: Mar\u00e7o a dezembro de 2025. Valor/Quantidade: O valor a ser pago ser\u00e1 fixado a partir do n\u00famero de alimenta\u00e7\u00e3o autorizadas e efetivamente utilizada, conforme o item do objeto e o valor unit\u00e1rio, constantes na tabela Especifica\u00e7\u00f5es do Objeto."}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Posto Alian\u00e7a Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis Ltda, CNPJ: 31.919.689/0001-86, para fornecimento de combust\u00edveis visando atender ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vig\u00eancia: Mar\u00e7o a dezembro de 2025. Valor total de R$ 38.940,00 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais)."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Coelho Neto Engenharia Ltda, CNPJ: 27.909.853/0001-05, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e or\u00e7amento para a obra de reestrutura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vig\u00eancia: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Valor total de R$ 47.228,00 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais)."}, {"id": "813", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Cavalcante e Fonseca Advogados Associados, CNPJ: 18.039.391/0001-13, Objeto: Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica para a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor R$ 90.786,24 em 12 (doze) parcelas de R$ 7.565,52 mensais. Vig\u00eancia: 06/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "814", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de contabilidade p\u00fablica na elabora\u00e7\u00e3o dos balancetes mensais do exec\u00edcio de 2026, bem como, presta\u00e7\u00e3o de contas de Ordenador de Despesa/2026, para a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 90.628,72 (noventa mil, seiscentos e vinte oito reais e setenta e dois centavos). Vig\u00eancia: 07/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "815", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria na gest\u00e3o organizacional, operacional nos departamentos de planejamento, compras e licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vig\u00eancia: 08/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "816", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em assessoramento e consultoria junto \u00e0s comiss\u00f5es de finan\u00e7as e or\u00e7amentos e emiss\u00e3o de pareceres para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Vig\u00eancia: 07/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "817", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico, com \u00eanfase na execu\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escritura Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais), DCTF-Web (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de outras Entidades e Fundos), que unifica as informa\u00e7\u00f5es do e-Social com as informa\u00e7\u00f5es da EFD-REINF, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "818", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto ao departamento pessoal da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, especificamente nos sistemas de gest\u00e3o p\u00fablica (e-Social, dirf, rais, folha de pagamento e sicap-ap). Valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "819", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e alimenta\u00e7\u00e3o do SICAP - LCO da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "820", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Anecir Vasconcelos - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 41.559.083/0001-30, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de assessoramento jur\u00eddico administrativo, com \u00eanfase em pareceres na \u00e1rea constitucional, legislativa, e processos licitat\u00f3rios, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplicada para assessoramento da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig\u00eancia: 08/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "821", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa R L Vanderley e Cia Ltda - ME, CNPJ: 18.644.452/0001-71, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em assessoria p\u00fablica junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no setor da controladoria interna desta C\u00e2mara Municipal. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "822", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e instru\u00e7\u00e3o aos servidores referente ao uso, opera\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o do sistema, durante o ano de 2026. Valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "823", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa H. Lopes Sistemas Ltda, CNPJ: 01.689.869/0001-58, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, suporte e treinamento de sistema de contabilidade software de gest\u00e3o p\u00fablica junto a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor total R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}]}