{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "747", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Cavalcante e Fonseca Advogados Associados, CNPJ: 18.039.391/0001-13, Objeto: Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica para a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor R$ 90.786,24 em 12 (doze) parcelas de R$ 7.565,52 mensais. Vig\u00eancia: 06/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "748", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de contabilidade p\u00fablica na elabora\u00e7\u00e3o dos balancetes mensais do exec\u00edcio de 2026, bem como, presta\u00e7\u00e3o de contas de Ordenador de Despesa/2026, para a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 90.628,72 (noventa mil, seiscentos e vinte oito reais e setenta e dois centavos). Vig\u00eancia: 07/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "749", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria na gest\u00e3o organizacional, operacional nos departamentos de planejamento, compras e licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vig\u00eancia: 08/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "750", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em assessoramento e consultoria junto \u00e0s comiss\u00f5es de finan\u00e7as e or\u00e7amentos e emiss\u00e3o de pareceres para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Vig\u00eancia: 07/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "751", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico, com \u00eanfase na execu\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escritura Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais), DCTF-Web (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de outras Entidades e Fundos), que unifica as informa\u00e7\u00f5es do e-Social com as informa\u00e7\u00f5es da EFD-REINF,  para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "752", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto ao departamento pessoal da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, especificamente nos sistemas de gest\u00e3o p\u00fablica (e-Social, dirf, rais, folha de pagamento e sicap-ap). Valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "753", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e alimenta\u00e7\u00e3o do SICAP - LCO da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "754", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Anecir Vasconcelos - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 41.559.083/0001-30, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de assessoramento jur\u00eddico administrativo, com \u00eanfase em pareceres na \u00e1rea constitucional, legislativa, e processos licitat\u00f3rios, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplicada para assessoramento da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig\u00eancia: 08/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "755", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa R L Vanderley e Cia Ltda - ME, CNPJ: 18.644.452/0001-71, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em assessoria p\u00fablica junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no setor da controladoria interna desta C\u00e2mara Municipal. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "756", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e instru\u00e7\u00e3o aos servidores referente ao uso, opera\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o do sistema, durante o ano de 2026. Valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "757", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa H. Lopes Sistemas Ltda, CNPJ: 01.689.869/0001-58, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, suporte e treinamento de sistema de contabilidade software de gest\u00e3o p\u00fablica junto a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor total R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}]}