{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "275", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o ano de 2021."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o ano de 2022."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa Gilvane Maria Costa, servidora efetiva do cargo de Agente Administrativo, para sem preju\u00edzos das atribui\u00e7\u00f5es de seu cargo, ocupar a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Controle Interno desta C\u00e2mara, no ano de 2023."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Miron Ferreira Matos, como respons\u00e1vel pela Tesouraria desta C\u00e2mara, juntamente com o Presidente da Casa, movimentar a conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins, usar o gerenciador financeiro de acordo com as normas do Banco."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa Lanusa de Almeida Barbosa, como respons\u00e1vel pela Comiss\u00e3o Licita\u00e7\u00e3o, no ano de 2023. Sendo tamb\u00e9m, respons\u00e1vel pelo lan\u00e7amento da documenta\u00e7\u00e3o no SICAP-Licita\u00e7\u00e3o, Compras e Obras (SICAP-LCO)."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, para a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Geral desta C\u00e2mara, no ano de 2023."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara inexigibilidade de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de Assessoria Jur\u00eddica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara inexigibilidade de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de servi\u00e7os de Consultoria e Assessoria, especializada em Contabilidade P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disciplina o hor\u00e1rio de funcionamento e expediente da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, a partir de 01/02/2023, ser\u00e1 das 14h00 \u00e0s 18h00, de segunda a sexta-feira."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa Lanusa de Almeida Barbosa, para a fun\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos no ano de 2023."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia a Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o, composta por Pregoeiro e Equipe de Apoio da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins. Pregoeiro: Gengiskan Jos\u00e9 de Alencar. Equipe de Apoio: Lanusa de Almeida Barbosa e Miron Ferreira Matos."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o ano de 2023."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Roberta Ventura Saraiva, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Ouvidora da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Waldemar Silveira, para o cargo de vigia da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Idalmo de Souza Oliveira, para o cargo de vigia da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Autoriza as servidoras da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins, Lanusa Barbosa de Almeida e Gilvane Maria Costa, a dirigir o ve\u00edculo oficial desta Casa, de acordo com as necessidades dos servi\u00e7os legislativos."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concede licen\u00e7a para tratar de interesses particulares ao servidor D\u00e1rio Rabelo, a partir de 01 de fevereiro de 2023, pelo prazo de at\u00e9 03 (tr\u00eas) anos consecutivos, sem remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a evolu\u00e7\u00e3o funcional (Progress\u00e3o Horizontal) da servidora efetiva da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, Gilvane Maria Costa, Agente Administrativa."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1ria ao Vereador Presidente, Wilmoney de Paula Ferreira, para empreender viagem a Palmas/TO."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1rias ao Vereador Vilmar Ribeiro Macedo, para viagem a Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, da fun\u00e7\u00e3o nomeada de respons\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, e de todas as atribui\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 referida Comiss\u00e3o, e de lan\u00e7amento de dados do Sistema Integrado de Controle e Auditoria (SICAP-LCO)."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a servidora Roberta Ventura Saraiva, em substitui\u00e7\u00e3o a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 nomeado, Respons\u00e1vel de Licita\u00e7\u00e3o, todas as atribui\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 referida Comiss\u00e3o no exerc\u00edcio de 2023. E tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo lan\u00e7amento de documenta\u00e7\u00e3o no SICAP-LCO: Licita\u00e7\u00e3o, Compras e Obras."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Decreta\u00e7\u00e3o de Luto, suspens\u00e3o e adiamento da Sess\u00e3o Legislativa na data de hoje 05/05/2023, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, devido ao falecimento de Maria DJania Miranda da Silva, Ex-Servidora da C\u00e2mara Municipal e Servidora da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1ria ao Vereador-Presidente Wilmoney de Paula Ferreira, para viagem a Gurupi/TO, para participar de Audi\u00eancia P\u00fablica para instala\u00e7\u00e3o de Casa de Abrigo em Gurupi."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de f\u00e9rias e convers\u00e3o em abono pecuni\u00e1rio a servidora p\u00fablica Ana Paula Lopes da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1ria ao Vereador-Presidente Wilmoney de Paula Ferreira, para viagem a Palmas/TO, para participar de Encontro T\u00e9cnico de Gestores Municipais, das 1\u00aa, 2\u00aa e 5\u00aa Relatorias do TCE/TO."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de meia di\u00e1ria ao Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, Wilmoney de Paula Ferreira, para viagem a Palmas/TO, no dia 24/08/2023."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de meia di\u00e1ria ao Vereador Cleonon Barbosa Costa, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, para viagem a Gurupi/TO, no dia 17/10/2023."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a servidora comissionada Lanusa de Almeida Barbosa, Secret\u00e1ria Geral desta C\u00e2mara Municipal, como Fiscal de Contratos, durante o ano de 2023."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias aos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de 11/12/2023 a 10/01/2024, considerando a Lei n\u00ba 622/2017."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da servidora nomeada, Lanusa de Almeida Barbosa, da fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Geral, e da fun\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da servidora nomeada, Roberta Ventura Saraiva, da fun\u00e7\u00e3o de Ouvidora, e da fun\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o nomeada, Respons\u00e1vel de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o do servidor Idalmo de Souza Oliveira, do cargo de Vigia."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o do servidor Waldemar Silveira, do cargo de Vigia."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera a servidora Gilvane Maria Costa, nomeada para exercer a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Controle Interno."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera o Sr. Miron Ferreira Matos, da fun\u00e7\u00e3o de Tesoureiro, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "226", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Gilvane Maria Costa, ocupante em car\u00e1ter efetivo do cargo de Agente Administrativo, para ocupar a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Controle Interno, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "227", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, para a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Geral da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "232", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Determina, que a partir de 02 de janeiro de 2024, o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, ser\u00e1 das 14h00 \u00e0s 18h00, de segunda a sexta-feira."}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Miron Ferreira Matos, para o cargo de Tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, para o exerc\u00edcio de 2024, sem remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "234", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, para exercer o cargo de Recursos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "235", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, na C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de f\u00e9rias de 30 (trinta) dias ao vereador Wilmoney de Paula Ferreira, no per\u00edodo de 02/01/2024 a 31/01/2024."}, {"id": "230", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o servidor D\u00e1rio Rabelo, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer as atribui\u00e7\u00f5es de Ouvidor, junto \u00e0 Ouvidoria Geral Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 002/2022, pelo per\u00edodo de 01/02/2024 a 31/12/2024."}, {"id": "236", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Waldemar Silveira, para o cargo de Vigia da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "237", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Idalmo de Souza Oliveira, para o cargo de Vigia da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "238", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Roberta Ventura Saraiva, para ocupar a fun\u00e7\u00e3o de Diretora de Patrim\u00f4nio e Almoxarifado, da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "274", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o ano de 2024."}, {"id": "239", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Decreta Luto Oficial na data de hoje (06/02/2024), nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, em raz\u00e3o do falecimento do Ex-Vereador Wilson Lopes Martins. Suspende a Sess\u00e3o Legislativa de hoje, 06/02/2024, para o dia 07/02/2024, \u00e0s 18 horas."}, {"id": "266", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de membros para integrarem a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n\u00ba 001/2024."}, {"id": "272", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias ao Vereador Vilmar Ribeiro Macedo, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, para viagem a Palmas/TO, para participar do XI Congresso de Gest\u00e3o P\u00fablica, no per\u00edodo de 19 a 22/03/2024."}, {"id": "313", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a servidora Roberta Ventura Saraiva a responder como Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, no Setor de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa para exercer o cargo de Fiscal de Contratos, a servidora Lanusa de Almeida Barbosa, no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "333", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias aos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme a Lei n\u00ba 622/2017."}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de f\u00e9rias e convers\u00e3o em abono pecuni\u00e1rio \u00e0 servidora Gilvane Maria Costa."}, {"id": "347", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Altera o hor\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de outubro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "370", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias a servidora Ana Paula Lopes da Silva, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, no per\u00edodo de 01 a 30 de novembro de 2024."}, {"id": "371", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Transfere a data de comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico. Fica transferida de 28 de outubro para 1\u00ba de novembro de 2024 a comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico, sendo facultado o ponto nesta data (01/11/2024), seguindo o Decreto n\u00ba 6.858/2024 do Governo do Tocantins."}, {"id": "426", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de f\u00e9rias de 30 (trinta) dias ao vereador Wilmoney de Paula Ferreira, no per\u00edodo de 02/12/2024 a 31/12/2024."}, {"id": "408", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica institu\u00eddo recesso administrativo no Poder Legislativo Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, a contar do dia 16 de dezembro de 2024 retornando no dia 02 de janeiro de 2025."}, {"id": "431", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de D\u00e1rio Rabelo, das atribui\u00e7\u00f5es de Ouvidor, junto \u00e0 Ouvidoria Geral, fun\u00e7\u00e3o gratificada (Portaria 008/2024)."}, {"id": "432", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Vigia desta Casa de Leis, o Sr. Waldemar Silveira (Portaria 009/2024)."}, {"id": "434", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Vigia desta Casa de Leis, o Sr. Idalmo de Souza Oliveira (Portaria 010/2024)."}, {"id": "435", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Roberta Ventura Saraiva, das fun\u00e7\u00f5es de Diretora de Patrim\u00f4nio e Almoxarifado (Portaria 011/2024) e de respons\u00e1vel por Agente Contrata\u00e7\u00e3o no Setor de Licita\u00e7\u00e3o, (Portaria 016/2024)."}, {"id": "436", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, das fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Geral (Portaria 002/2024) e de Recursos Humanos (Portaria 005/2024)."}, {"id": "437", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Gilvane Maria Costa, da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Controle Interno (Portaria 001/2024)."}, {"id": "438", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o do Sr. Miron Ferreira Matos, do cargo de Tesoureiro da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins (Portaria 004/2024)."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Gilvane Maria Costa, servidora efetiva do cargo de Agente Administrativo, para ocupar e exercer a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Controle Interno, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, para a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Geral desta C\u00e2mara Municipal, no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Determina que a partir de 06 de janeiro de 2025, o hor\u00e1rio de funcionamento e expediente da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, ser\u00e1 das 08 \u00e0s 12 horas, de segunda a sexta-feira. **Revogada pela Portaria 11/2025**"}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Marcivan de Souza Rodrigues, para o cargo de Tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, para o exerc\u00edcio de 2025, sem remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa o Servidor D\u00e1rio Rabelo, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer as atribui\u00e7\u00f5es de Ouvidor, junto \u00e0 Ouvidoria Geral Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de 01/01/2025 \u00e0 31/12/2025."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Eduarda Santos Ferreira, como respons\u00e1vel pelo Almoxarifado da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Waldemar Silveira, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es de Vigia da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Genivaldo Ribeiro da Silva, para a fun\u00e7\u00e3o de Vigia desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da servidora Eduarda Santos Ferreira, como Fiscal de Contratos da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins, no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disciplina o hor\u00e1rio de funcionamento e expediente da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, que passa a ser das 07 \u00e0s 13 horas (expediente \u00fanico), de segunda a sexta-feira, iniciando em 10 de fevereiro de 2025 e encerrando em 31 de dezembro de 2025."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da Ana Paula Rodrigues de Souza, para o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais desta C\u00e2mara Municipal, no ano de 2025."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Jair Teles da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar II desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 01 (uma) di\u00e1ria para o Vereador Dion\u00edsio Gomes Aires Filho, para viagem a Palmas/TO no dia 14/02/2025, para tratar de assuntos de melhorias para o munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins e de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias para o vereador Dion\u00edsio Gomes Aires Filho, para viagem a Palmas/TO nos dias 20 e 21/02/2025, para participar da 1\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado do Tocantins."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias para o vereador Ad\u00e3o de Paiva Moreira, para viagem a Palmas/TO nos dias 20 e 21/02/2025, para participar da 1\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado do Tocantins."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias para o vereador F\u00e9lix Jos\u00e9 de Sousa, para viagem a Palmas/TO nos dias 20 e 21/02/2025, para participar da 1\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado do Tocantins."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 01 (uma) di\u00e1ria para o vereador Saulo Pereira da Silveira, para viagem a Palmas/TO nos dias 20 e 21/02/2025, para participar da 1\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado do Tocantins."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 01 (uma) di\u00e1ria para o vereador Marcivan de Souza Rodrigues, para viagem a Palmas/TO nos dias 20 e 21/02/2025, para participar da 1\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado do Tocantins."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Decreta ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, nos dias 03, 04 e 05 de mar\u00e7o de 2025, devido as festividades do Carnaval 2025."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera, a partir de 01 de maio de 2025, o Servidor D\u00e1rio Rabelo, das atribui\u00e7\u00f5es de Ouvidor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias para o vereador Dion\u00edsio Gomes Aires Filho (Dionne Aires), para viagem nos dias 22 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias para o vereador Ad\u00e3o de Paiva Moreira (Ad\u00e3o Paiva), para viagem nos dias 22 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias para o vereador Saulo Pereira da Silveira (Saulo Silveira), para viagem nos dias 22 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a servidora efetiva Ana Paula Lopes da Silva, para exercer as atribui\u00e7\u00f5es de Ouvidora, junto \u00e0 Ouvidoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, a partir de 01 de maio de 2025."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Adota ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no dia 02 de maio de 2025, devido ao feriado do Dia do Trabalhador (01/05/2025)."}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Girlane Maria Costa, para o cargo de Assessor Parlamentar II, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Raimundo Dias da Silva, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Vigia, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Encarregado/respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO: JAIR TELES DA SILVA, CPF: 485.962.051-87. Canais de comunica\u00e7\u00e3o: Telefone: (63) 99235-8545 - E-mail: cmalianca@hotmail.com - Endere\u00e7o: Rua 04, n\u00ba 114, Centro, C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, para instituir o Programa de Governo Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece Ponto Facultativo nos dias 20/06/2025 sexta-feira, posterior ao feriado do dia 19/06/2025 Corpus Christi; e 23/06/2025 segunda-feira, que precede o feriado do dia do padroeiro da cidade, S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (24/06/2025), no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "615", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece recesso administrativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de 01/07/2025 a 31/07/2025."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Jair Teles da Silva para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, a fim de conduzir os Atos das Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es derivadas da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do servidor Raimundo Dias da Silva, da fun\u00e7\u00e3o de Vigia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor D\u00e1rio Rabelo, ocupante do cargo de Agente Administrativo. Per\u00edodo de gozo de f\u00e9rias ser\u00e1 entre os dias 01 a 30 de setembro de 2025."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada na C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, na data de 05/09/2025, iniciando-se excepcionalmente, \u00e0s 14 horas."}, {"id": "666", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Enivaldo Mendes de Souza, para a fun\u00e7\u00e3o de Vigia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concede quinqu\u00eanio a servidora Ana Paula Lopes da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASG."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de f\u00e9rias a servidora Ana Paula Lopes da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo. Per\u00edodo de gozo de f\u00e9rias ser\u00e1 entre os dias 01 a 31 de outubro de 2025."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a Do Tocantins/TO, no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), antecipando o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor P\u00fablico, comemorado anualmente no dia 28 de outubro."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre convers\u00e3o em Abono Pecuni\u00e1rio o per\u00edodo de 10 (dez) dias, ou seja 1/3 das f\u00e9rias, a que tem direito a servidora Gilvane Maria Costa."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em raz\u00e3o do feriado nacional do Dia da Consci\u00eancia Negra (20/11/2025)."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 01 (uma) di\u00e1ria para o vereador Dion\u00edsio Gomes Aires Filho (Dionne Aires), para viagem a capital Palmas/TO."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece recesso administrativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, entre os dias 12/12/2025 at\u00e9 31/12/2025."}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de todos os servidores em cargo de Confian\u00e7a e/ou em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, a partir de 31 de dezembro de 2025."}, {"id": "736", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o, a partir de 02/01/2026, Ra\u00ed Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo/fun\u00e7\u00e3o de provimento em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Geral - SEGER da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "763", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Sandy Oliveira Gorj\u00e3o, respons\u00e1vel por cadastrar no portal do SICAP-LCO - Licita\u00e7\u00e3o, Contratos e Obras."}, {"id": "737", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Senhor Waldemar Silveira, para cargo de Vigia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "738", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Senhor Enivaldo Mendes de Souza, para cargo de Vigia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "739", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Senhor Genivaldo Ribeiro da Silva, para cargo de Vigia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "740", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nemea\u00e7\u00e3o de Girlane Maria Costa, para o cargo de Assessor Parlamentar II, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "741", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nemea\u00e7\u00e3o de Jair Teles da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar II, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "742", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Ana Paula Rodrigues de Souza, para a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "743", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o servidor Ra\u00ed Oliveira dos Santos, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Recursos Humanos, acumuladas com as de Secret\u00e1rio Geral - SEGER da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "744", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o servidor Ra\u00ed Oliveira dos Santos, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Tesoureiro, acumuladas com as de Secret\u00e1rio Geral - SEGER da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "745", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o Sr. Pedro Lucas Rodrigues Reis, para o cargo de Ouvidor da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "746", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o Sr. Pedro Lucas Rodrigues Reis, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, acumuladas coma as de Ouvidor da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "758", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Eduarda Santos Ferreira, no cargo comissionado de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "759", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa o servidor Jair Teles da Silva, como Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, para o ano de 2026."}, {"id": "760", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara vago o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal efetivo da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, ocupado pelo servidor D\u00e1rio Rabelo, Matr\u00edcula n\u00ba 06, a partir de 05 de janeiro de 2026, em virtude de sua posse em outro cargo p\u00fablico inacumul\u00e1vel."}, {"id": "764", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa o servidor Pedro Lucas Rodrigues Reis, para atuar como respons\u00e1vel/gestor da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, perante o Sistema de Cadastro \u00danico - CADUN, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins."}, {"id": "765", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o do Sr. Jair Teles da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar II da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "776", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da Sra. Girlane Maria Costa, do cargo de Assessor Parlamentar II da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "777", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Jair Teles da Silva, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Agente de Vigil\u00e2ncia Patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "778", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Girlane Maria Costa, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Agente de Apoio Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "779", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara ponto facultativo o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, retornando \u00e0s atividades no dia 19/02/2026 (quinta-feira)."}, {"id": "824", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias para o vereador Dion\u00edsio Gomes Aires Filho (Dionne Aires), para viagem a capital Palmas/TO."}, {"id": "825", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no dia 02 de abril de 2026, em raz\u00e3o do feriado da Paix\u00e3o de Cristo (03/04), retornando o expediente normal no dia 06/04/2026."}]}