{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "200", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "TAC", "tipo__descricao": "Termo Aditivo de Contrato", "assunto": "1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 008/2023, firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, e a empresa Borges e Alencar Assessoria Cont\u00e1bil Ltda - ME, objetivando promover altera\u00e7\u00f5es no contrato original, decorrente do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 001/2023, conforme disposto no referido instrumento, haja vista a necessidade da continuidade dos servi\u00e7os. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis de orienta\u00e7\u00e3o, assessoria e consultoria t\u00e9cnica nas \u00e1reas financeira e patrimonial, no \u00e2mbito da gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo pesquisa e cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o a problemas que afetam as Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, relacionados \u00e0 \u00e1rea cont\u00e1bil, buscando a efici\u00eancia e efic\u00e1cia das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "TAC", "tipo__descricao": "Termo Aditivo de Contrato", "assunto": "1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 012/2023, firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, e a empresa H. Lopes Sistemas Eireli-EPP, objetivando promover altera\u00e7\u00f5es no contrato original, decorrente da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, oriunda do Processo n\u00ba 082/2023, conforme disposto no referido instrumento, haja vista a necessidade da continuidade dos servi\u00e7os. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o e direitos de uso de software de Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal, como: cont\u00e1bil, folha de pagamento/RH, patrim\u00f4nio, protocolo, almoxarifado/compras, frotas, e link para publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de julho a dezembro de 2023, para janeiro a junho de 2024."}, {"id": "366", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "TAC", "tipo__descricao": "Termo Aditivo de Contrato", "assunto": "2\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 012/2023, firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, e a empresa H. Lopes Sistemas Eireli-EPP. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o e direitos de uso de software de Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal, como: cont\u00e1bil, folha de pagamento/RH, patrim\u00f4nio, protocolo, almoxarifado/compras, frotas, e link para publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, no per\u00edodo de julho a dezembro de 2024."}, {"id": "415", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "TAC", "tipo__descricao": "Termo Aditivo de Contrato", "assunto": "1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato 011/2024 (altera\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o do contrato), firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins e a empresa Inovatto Ve\u00edculos Ltda, referente Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o. Objeto/Finalidade: Acr\u00e9scimo de valor do Contrato n\u00ba 011/2024, celebrado em 18/11/2024, relativo a aquisia\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo automotor tipo suv, zero km. Valor do Aditivo: O contrato original tatalizava R$ 179.999,99 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e passa a ter o valor global de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil, e quinhentos reais)."}]}