{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "89", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoramento Jur\u00eddico, em pareceres na \u00e1rea Constitucional, Legislativa em geral, e em processos Licitat\u00f3rios, e Assessoramento da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em Assessoria e Consultoria de Contabilidade P\u00fablica, Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil P\u00fablica Municipal, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no ano de 2023."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em Assessoria e Consultoria com concentra\u00e7\u00e3o em Contabilidade P\u00fablica: Escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil p\u00fablica municipal de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o vigentes; Apura\u00e7\u00e3o de balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2024; Remessa das informa\u00e7\u00f5es inerentes ao Departamento Cont\u00e1bil atrav\u00e9s do SICAP - Sistema Integrado de Controle e Auditoria P\u00fablica ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; e Elabora\u00e7\u00e3o das Contas do Ordenador de 2024, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Profissionais de Assessoramento Jur\u00eddico, em pareceres na \u00e1rea constitucional, legislativa em geral, e em processos licitat\u00f3rios, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplicada para assessoramento do Poder Legislativo de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "368", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para elabora\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Contratada: Empresa Marcos Correia - Sociedade Individual de Advocacia. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Anecir Vasconcelos - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.559.083/0001-30, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica, em pareceres na \u00e1rea constitucional, legislativa em geral, e em processos licitat\u00f3rios, para assessoramento do Poder Legislativo de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 86.331,84 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e quatro centavos)."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda., CNPJ 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de especializados em assessoria e consultoria com concentra\u00e7\u00e3o em contabilidade p\u00fablica, visando atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 83.657,28 (oitenta e tr\u00eas mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos)."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda., CNPJ 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em Assessoria e Consultoria em Contabilidade P\u00fablica, para elabora\u00e7\u00e3o de Pareceres dos Projetos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Amorim Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 58.846.751/0001-03, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnico especializado em licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, diante das altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei n\u00ba 14.133/2021, promovendo sua regulamenta\u00e7\u00e3o mediante edi\u00e7\u00e3o de decretos, padroniza\u00e7\u00e3o de editais, elabora\u00e7\u00e3o de fluxograma, emiss\u00e3o de pareceres, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)."}, {"id": "786", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de advocacia, consultoria e assessoria jur\u00eddica para a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: Cavalcante e Fonseca Advogados Associados, CNPJ: 18.039.391/0001-13, Valor do Contrato: R$ 90.786,24 (noventa mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vig\u00eancia: 06/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "787", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de contabilidade p\u00fablica na elabora\u00e7\u00e3o dos balancetes mensais do exerc\u00edcio de 2026, bem como, presta\u00e7\u00e3o de contas de Ordenador de Despesa/2026, para a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Valor do Contrato: R$ 90.628,72 (noventa mil, seiscentos e vinte oito reais e setenta e dois centavos). Vig\u00eancia: 07/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "788", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria na gest\u00e3o organizacional, operacional nos departamentos de planejamento, compras e licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Valor do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vig\u00eancia: 08/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "789", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em assessoramento e consultoria junto \u00e0s comiss\u00f5es de finan\u00e7as e or\u00e7amentos e emiss\u00e3o de pareceres da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Valor do Contrato: R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Vig\u00eancia: 07/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "790", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de assessoramento jur\u00eddico administrativo, com \u00eanfase em pareceres na \u00e1rea constitucional, legislativa, e processos licitat\u00f3rios, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplicada para assessoramento da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: Anecir Vasconcelos - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 41.559.083/0001-30, Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig\u00eancia: 08/01/2026 a 31/12/2026."}]}