{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "91", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de Advocacia, na emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico do Processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023, referente Assessoria Jur\u00eddica em demandas da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, assessoria e consultoria cont\u00e1bil voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o e direitos de uso de software de gest\u00e3o p\u00fablica municipal como: cont\u00e1bil, folha de pagamento/RH, patrim\u00f4nio, protocolo, almoxarifado/compra, frotas e links para publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no portal da transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de julho a dezembro de 2023."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para elabora\u00e7\u00e3o de projeto, or\u00e7amento, memorial descritivo e especifica\u00e7\u00f5es, para conclus\u00e3o de etapa de constru\u00e7\u00e3o/acabamento do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para conclus\u00e3o de etapa de constru\u00e7\u00e3o/acabamento do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o vidros no corredor central que divide o Plen\u00e1rio dos gabinetes da ala direita do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente (aparelhos de ar condicionado e utens\u00edlios dom\u00e9sticos), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente (estantes, cadeiras, longarinas e mesa), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, assessoria e consultoria cont\u00e1bil voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo \u00e1rea administrativa, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, patrimonial, planejamento e presta\u00e7\u00e3o de contas, licita\u00e7\u00f5es, contratos, processos legislativos, recursos humanos, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas diversas e defesa dos interesses da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, junto aos \u00f3rg\u00e3os de controle externo, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para instala\u00e7\u00f5es, retiradas e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de advocacia na emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico do processo de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, referente a Assessoria Jur\u00eddica em demandas do Poder Legislativo de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico, relativo ao website, localizado na internet atrav\u00e9s do site www.aliancadotocantins.to.leg.br, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, com instru\u00e7\u00e3o aos servidores referente ao uso e opera\u00e7\u00e3o/alimenta\u00e7\u00e3o do sistema, junto a esta Casa de Leis, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "229", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, conforme as especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no termo de refer\u00eancia."}, {"id": "265", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Scanner para atender a demanda da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia."}, {"id": "231", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de Internet Banda Larga Via Fibra \u00d3ptica, visando o atendimento das necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "268", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "269", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para futura, eventual e parcelada fornecimento de combust\u00edvel para supri as necessidades da frota oficial do poder Legislativo Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "296", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para elabora\u00e7\u00e3o de planilhas or\u00e7ament\u00e1rias, cronograma f\u00edsico-financeiro, composi\u00e7\u00e3o do BDI, memorial descritivo, conforme especifica\u00e7\u00f5es do projeto j\u00e1 existente, para conclus\u00e3o de etapa de constru\u00e7\u00e3o/acabamento do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para conclus\u00e3o de etapa de constru\u00e7\u00e3o/acabamento do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO., conforme especifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em execu\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil tribut\u00e1ria, visando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.043, de 12 de agosto de 2021, que Disp\u00f5e sobre a Execu\u00e7\u00e3o, Gera\u00e7\u00e3o, Transmiss\u00e3o e Acompanhamentos de Eventos da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (EFD-REINF), e suas atualiza\u00e7\u00f5es, de interesse da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, durante os meses de junho a dezembro de 2024."}, {"id": "367", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, conforme termo de refer\u00eancia. Contratada: Empresa Edilson Barros Rodrigues. Valor R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais)."}, {"id": "349", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para elabora\u00e7\u00e3o de planilhas or\u00e7ament\u00e1rias, cronograma f\u00edsico-financeiro, composi\u00e7\u00e3o do BDI, memorial descritivo, conforme especifica\u00e7\u00f5es do projeto j\u00e1 existente, para conclus\u00e3o de etapa de constru\u00e7\u00e3o/acabamento do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, conforme as especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no termo de refer\u00eancia. Contratada: Construtora e Locadora de M\u00e1quinas de Constru\u00e7\u00e3o e Industriais Terrafer Ltda. Vig\u00eancia: 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato. Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais)."}, {"id": "406", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o, assessoria e consultoria t\u00e9cnica nas \u00e1reas financeira e patrimonial, no \u00e2mbito da gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo pesquisa e cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o a problemas que afetam as Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento relacionados \u00e0 \u00e1rea cont\u00e1bil, buscando a efici\u00eancia e efic\u00e1cia destas Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal da Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de dezembro de 2024. Contratada: Borges e Alencar Assessoria Cont\u00e1bil Ltda. Vig\u00eancia: 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 01/12/2024. Valor R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais)."}, {"id": "404", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa RM37 Distribuidora de Prod. de Papelaria Ltda, CNPJ: 06.316.018/0001-83, para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente (14 longarinas com tr\u00eas assentos), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor or\u00e7ado R$ 42.126,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte e seis reais)."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte reais)."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa H. Lopes Sistema Eireli-EPP, CNPJ 01.689.869/0001-58, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e direitos de uso de software de gest\u00e3o p\u00fablica municipal como: cont\u00e1bil, folha de pagamento, patrim\u00f4nio, protocolo, almoxarifado/compras, frotas e links para publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do portal da transpar\u00eancia, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Sandy Oliveira Gurj\u00e3o - ME, CNPJ: 36.059.305/0001-16, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico voltado \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, na elabora\u00e7\u00e3o e confec\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, gest\u00e3o financeira, envio de relat\u00f3rios do E-SOCIAL, de dados relativo a RAIS, DIRF, SICAP-AP e SICAP-LCO, junto ao TCE/TO, e execu\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil tribut\u00e1ria, visando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.043/2021. Durante o ano de 2025, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Permanente (m\u00f3veis: cadeiras e mesas), para atender a demanda da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins. Tipo: Menor Pre\u00e7o. Valor R$: 61.148,91 (sessenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e um centavos)."}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins. Tipo: Menor Pre\u00e7o. Valor total R$: 32.860,00 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais)."}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks, para atender a demanda da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins. De acordo com as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia. Empresa: Oliveira & Vargas Ltda - ME, CNPJ: 04.027.487/0001-57. Valor total de R$: 58.786,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais)."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Coelho Neto Engenharia Ltda, CNPJ: 27.909.853/0001-05, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e or\u00e7amento para a obra de reestrutura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vig\u00eancia: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Valor total de R$ 47.228,00 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais)."}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para aquisi\u00e7\u00e3o de Purificador de \u00e1gua FR600 speciale na cor branco ou prata, Copos personalizados com logo institucional, material em vidro ou acr\u00edlico de alta resist\u00eancia, mouse com fio retr\u00e1til 200 DPI USB, suporte para notebook articulado alum\u00ednio dobr\u00e1vel, e trip\u00e9 universal fotogr\u00e1fico profissional 1,90 MT, para atender a demanda da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "667", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: Filmagem, transmiss\u00e3o ao vivo e arquivamento das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, solenes e audi\u00eancias p\u00fablicas; Produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado audiovisual e cobertura institucional de eventos da C\u00e2mara Municipal; Gest\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o das redes sociais oficiais; Cria\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de cards e artes gr\u00e1ficas digitais para divulga\u00e7\u00e3o institucional."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria voltada para gest\u00e3o p\u00fablica, no que se refere a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual/2026, alinhando com o planejamento estrat\u00e9gico do Poder Legislativo."}, {"id": "780", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico, com \u00eanfase na execu\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escritura Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais), DCTF-Web (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de outras Entidades e Fundos), que unifica as informa\u00e7\u00f5es do e-Social com as informa\u00e7\u00f5es da EFD-REINF, a fim de atender as demandas e necessidade da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10. Valor do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: Janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "781", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto ao departamento pessoal da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, especificamente nos sistemas de gest\u00e3o p\u00fablica (e-Social, DIRF, Rais, folha de pagamento e SICAP-AP). EMPRESA CONTRATADA: Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "782", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e alimenta\u00e7\u00e3o do SICAP - LCO da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "783", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em assessoria p\u00fablica junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no Setor da Controladoria Interna desta C\u00e2mara Municipal. EMPRESA CONTRATADA: R L Vanderley e Cia Ltda - ME, CNPJ: 18.644.452/0001-71, Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "784", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e instru\u00e7\u00e3o aos servidores referente ao uso, opera\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o do sistema, durante o ano de 2026. EMPRESA CONTRATADA: Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, Valor do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "785", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, suporte e treinamento de sistema de contabilidade: software de gest\u00e3o p\u00fablica junto a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: H. Lopes Sistemas Ltda, CNPJ: 01.689.869/0001-58, Valor do Contrato: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}]}