{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "82", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o e posse das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Alian\u00e7a, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o e posse das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Alian\u00e7a, para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "884", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, relativas ao exerc\u00edcio de 2012."}, {"id": "885", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, relativas ao exerc\u00edcio de 2013."}, {"id": "886", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, relativas ao exerc\u00edcio de 2014."}, {"id": "887", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, relativas ao exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o e posse das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Alian\u00e7a, para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "Fica declarado, de of\u00edcio, extinto o mandato do vereador Ronaldo Vieira Isaac (PHS), em decorr\u00eancia de seu falecimento, ocorrido em 25/03/2019."}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o e posse das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Alian\u00e7a, para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "499", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJCT", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o ou Julgamento das Contas pelo Tribunal", "assunto": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - Exerc\u00edcio de 2020. (Situa\u00e7\u00e3o: Decidido)."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Dilene Francisca Pereira de Sousa, como respons\u00e1vel pela Tesouraria do Legislativo de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJCT", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o ou Julgamento das Contas pelo Tribunal", "assunto": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - Exerc\u00edcio de 2021. (Situa\u00e7\u00e3o: Decidido)."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IGSS", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Gen\u00e9ricas Sobre os Solicitantes", "assunto": "Perfil Gen\u00e9rico dos Solicitantes do SIC da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins (2016-2021)."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, como respons\u00e1vel pela Tesouraria desta Casa."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o ano de 2021."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJCT", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o ou Julgamento das Contas pelo Tribunal", "assunto": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - Exerc\u00edcio de 2022. (Situa\u00e7\u00e3o: Decidido)."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCBG", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral)", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral) - Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAESO", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio anual estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Ano de Refer\u00eancia: 2022."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IGSS", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Gen\u00e9ricas Sobre os Solicitantes", "assunto": "Perfil Gen\u00e9rico dos Solicitantes do SIC da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins (2022)."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o ano de 2022."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa Gilvane Maria Costa, servidora efetiva do cargo de Agente Administrativo, para sem preju\u00edzos das atribui\u00e7\u00f5es de seu cargo, ocupar a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Controle Interno desta C\u00e2mara, no ano de 2023."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 001-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2023"}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2023"}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de fevereiro de 2023, dias 01, 02 e 03/02/2023, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2023"}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de Advocacia, na emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico para esta Casa."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoramento Jur\u00eddico, em pareceres na \u00e1rea Constitucional, Legislativa em geral, e em processos Licitat\u00f3rios, e Assessoramento da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de Advocacia, na emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico do Processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023, referente Assessoria Jur\u00eddica em demandas da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Modalidade: Preg\u00e3o Presencial - Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis de orienta\u00e7\u00e3o, assessoria e consultoria t\u00e9cnica, nas \u00e1reas financeira e patrimonial, no \u00e2mbito da gest\u00e3o p\u00fablica, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "TAC", "tipo__descricao": "Termo Aditivo de Contrato", "assunto": "1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 008/2023, firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, e a empresa Borges e Alencar Assessoria Cont\u00e1bil Ltda - ME, objetivando promover altera\u00e7\u00f5es no contrato original, decorrente do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 001/2023, conforme disposto no referido instrumento, haja vista a necessidade da continuidade dos servi\u00e7os. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis de orienta\u00e7\u00e3o, assessoria e consultoria t\u00e9cnica nas \u00e1reas financeira e patrimonial, no \u00e2mbito da gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo pesquisa e cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o a problemas que afetam as Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, relacionados \u00e0 \u00e1rea cont\u00e1bil, buscando a efici\u00eancia e efic\u00e1cia das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAESO", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio anual estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Ano de Refer\u00eancia: 2023."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCBG", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral)", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral) - Exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IGSS", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Gen\u00e9ricas Sobre os Solicitantes", "assunto": "Perfil Gen\u00e9rico dos Solicitantes do SIC da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins (2023)."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 1\u00ba Semestre - 2023."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJCT", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o ou Julgamento das Contas pelo Tribunal", "assunto": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - Exerc\u00edcio de 2023. (Situa\u00e7\u00e3o: Custodiado)."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Miron Ferreira Matos, como respons\u00e1vel pela Tesouraria desta C\u00e2mara, juntamente com o Presidente da Casa, movimentar a conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins, usar o gerenciador financeiro de acordo com as normas do Banco."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2023"}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 002-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2023"}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023, dias 06, 07, 08, 09 e 10/03/2023, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2023"}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoramento Jur\u00eddico, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em Assessoria e Consultoria de Contabilidade P\u00fablica, Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil P\u00fablica Municipal, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no ano de 2023."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, assessoria e consultoria cont\u00e1bil voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "TAC", "tipo__descricao": "Termo Aditivo de Contrato", "assunto": "1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 012/2023, firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, e a empresa H. Lopes Sistemas Eireli-EPP, objetivando promover altera\u00e7\u00f5es no contrato original, decorrente da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, oriunda do Processo n\u00ba 082/2023, conforme disposto no referido instrumento, haja vista a necessidade da continuidade dos servi\u00e7os. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o e direitos de uso de software de Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal, como: cont\u00e1bil, folha de pagamento/RH, patrim\u00f4nio, protocolo, almoxarifado/compras, frotas, e link para publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de julho a dezembro de 2023, para janeiro a junho de 2024."}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 2\u00ba Semestre - 2023."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa Lanusa de Almeida Barbosa, como respons\u00e1vel pela Comiss\u00e3o Licita\u00e7\u00e3o, no ano de 2023. Sendo tamb\u00e9m, respons\u00e1vel pelo lan\u00e7amento da documenta\u00e7\u00e3o no SICAP-Licita\u00e7\u00e3o, Compras e Obras (SICAP-LCO)."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2023"}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 003-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2023"}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2023"}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de abril de 2023, dias 03, 04, 05, 10 e 11/04/2023, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em Assessoria e Consultoria de Contabilidade P\u00fablica, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o e direitos de uso de software de gest\u00e3o p\u00fablica municipal como: cont\u00e1bil, folha de pagamento/RH, patrim\u00f4nio, protocolo, almoxarifado/compra, frotas e links para publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no portal da transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de julho a dezembro de 2023."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em Assessoria e Consultoria com concentra\u00e7\u00e3o em Contabilidade P\u00fablica: Escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil p\u00fablica municipal de acordo com as legisla\u00e7\u00e3o vigentes; Apura\u00e7\u00e3o de balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2024; Remessa das informa\u00e7\u00f5es inerentes ao Departamento Cont\u00e1bil atrav\u00e9s do SICAP - Sistema Integrado de Controle e Auditoria P\u00fablica ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; e Elabora\u00e7\u00e3o das Contas do Ordenador de 2024, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, para a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Geral desta C\u00e2mara, no ano de 2023."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2023"}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 004-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o - 2023"}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2023"}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de maio de 2023, dias 02, 03, 04, 05 e 08/05/2023, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, assessoria e consultoria cont\u00e1bil voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Profissionais de Assessoramento Jur\u00eddico, em pareceres na \u00e1rea constitucional, legislativa em geral, e em processos licitat\u00f3rios, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplicada para assessoramento do Poder Legislativo de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara inexigibilidade de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de Assessoria Jur\u00eddica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2023"}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 005-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o - 2023"}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2023"}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias m\u00eas de maio de 2023, dias 16 e 17/05/2023, com in\u00edcio \u00e0s 09 horas."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara inexigibilidade de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de servi\u00e7os de Consultoria e Assessoria, especializada em Contabilidade P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 006-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o - 2023"}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2023"}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2023"}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de junho de 2023, dias 01, 02, 05, 06 e 07/06/2023, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disciplina o hor\u00e1rio de funcionamento e expediente da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, a partir de 01/02/2023, ser\u00e1 das 14h00 \u00e0s 18h00, de segunda a sexta-feira."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 007-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o - 2023"}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2023"}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2023"}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias m\u00eas de junho de 2023, dias 26 e 27/06/2023, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa Lanusa de Almeida Barbosa, para a fun\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos no ano de 2023."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2023"}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 008-2023 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o - 2023"}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2023"}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de agosto de 2023, dias 01, 02 e 03/08/2023, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2023"}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 09-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2023"}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2023"}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias m\u00eas de agosto de 2023, dias 24 e 25/08/2023."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia a Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o, composta por Pregoeiro e Equipe de Apoio da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins. Pregoeiro: Gengiskan Jos\u00e9 de Alencar. Equipe de Apoio: Lanusa de Almeida Barbosa e Miron Ferreira Matos."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2023"}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 10-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2023"}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2023"}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de setembro de 2023, dias 04, 05, 06, 11 e 12/09/2023, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o ano de 2023."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 11-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2023"}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2023"}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2023"}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de outubro de 2023, dias 02, 03, 04, 09 e 10/10/2023, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Roberta Ventura Saraiva, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Ouvidora da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 12-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2023"}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2023"}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2023"}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias m\u00eas de outubro de 2023, dias 18 e 19/10/2023, \u00e0s 14 horas."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Waldemar Silveira, para o cargo de vigia da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2023"}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 13-2023 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2023"}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2023"}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de novembro de 2023, dias 06, 07, 08, 09 e 10/11/2023, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Idalmo de Souza Oliveira, para o cargo de vigia da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 14-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2023"}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2023"}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2023"}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de dezembro de 2023, dias 06, 07 e 08/12/2023, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Autoriza as servidoras da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins, Lanusa Barbosa de Almeida e Gilvane Maria Costa, a dirigir o ve\u00edculo oficial desta Casa, de acordo com as necessidades dos servi\u00e7os legislativos."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 15-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2023"}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2023"}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2023"}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concede licen\u00e7a para tratar de interesses particulares ao servidor D\u00e1rio Rabelo, a partir de 01 de fevereiro de 2023, pelo prazo de at\u00e9 03 (tr\u00eas) anos consecutivos, sem remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2023"}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 16-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2023"}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Maio - 2023"}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a evolu\u00e7\u00e3o funcional (Progress\u00e3o Horizontal) da servidora efetiva da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, Gilvane Maria Costa, Agente Administrativa."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 17-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2023"}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2023"}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2023"}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1ria ao Vereador Presidente, Wilmoney de Paula Ferreira, para empreender viagem a Palmas/TO."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2023"}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 18-2023 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2023"}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2023"}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1rias ao Vereador Vilmar Ribeiro Macedo, para viagem a Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 19-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Maio - 2023"}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Maio 2023"}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2023"}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, da fun\u00e7\u00e3o nomeada de respons\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, e de todas as atribui\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 referida Comiss\u00e3o, e de lan\u00e7amento de dados do Sistema Integrado de Controle e Auditoria (SICAP-LCO)."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Maio 2023"}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2023"}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a servidora Roberta Ventura Saraiva, em substitui\u00e7\u00e3o a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 nomeado, Respons\u00e1vel de Licita\u00e7\u00e3o, todas as atribui\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 referida Comiss\u00e3o no exerc\u00edcio de 2023. E tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo lan\u00e7amento de documenta\u00e7\u00e3o no SICAP-LCO: Licita\u00e7\u00e3o, Compras e Obras."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 21-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2023"}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2023"}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2023"}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Decreta\u00e7\u00e3o de Luto, suspens\u00e3o e adiamento da Sess\u00e3o Legislativa na data de hoje 05/05/2023, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, devido ao falecimento de Maria DJania Miranda da Silva, Ex-Servidora da C\u00e2mara Municipal e Servidora da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 22-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2023"}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2023"}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Junho - 2023"}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 23-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2023"}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2023"}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1ria ao Vereador-Presidente Wilmoney de Paula Ferreira, para viagem a Gurupi/TO, para participar de Audi\u00eancia P\u00fablica para instala\u00e7\u00e3o de Casa de Abrigo em Gurupi."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Junho - 2023"}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 24-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2023"}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2023"}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de f\u00e9rias e convers\u00e3o em abono pecuni\u00e1rio a servidora p\u00fablica Ana Paula Lopes da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Agosto - 2023"}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2023"}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1ria ao Vereador-Presidente Wilmoney de Paula Ferreira, para viagem a Palmas/TO, para participar de Encontro T\u00e9cnico de Gestores Municipais, das 1\u00aa, 2\u00aa e 5\u00aa Relatorias do TCE/TO."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 25-2023 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2023"}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Agosto - 2023"}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 26-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Junho - 2023"}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Junho 2023"}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Agosto - 2023"}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de meia di\u00e1ria ao Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, Wilmoney de Paula Ferreira, para viagem a Palmas/TO, no dia 24/08/2023."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 27-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Junho - 2023"}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Junho 2023"}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Agosto - 2023"}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto 2023"}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 28-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto - 2023"}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2023"}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto 2023"}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 29-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto - 2023"}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2023"}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto 2023"}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 30-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto - 2023"}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2023"}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Agosto 2023"}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 31-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Agosto - 2023"}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2023"}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de meia di\u00e1ria ao Vereador Cleonon Barbosa Costa, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, para viagem a Gurupi/TO, no dia 17/10/2023."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Agosto 2023"}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 32-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Agosto - 2023"}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2023"}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a servidora comissionada Lanusa de Almeida Barbosa, Secret\u00e1ria Geral desta C\u00e2mara Municipal, como Fiscal de Contratos, durante o ano de 2023."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2023"}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 33-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2023"}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2023"}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias aos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de 11/12/2023 a 10/01/2024, considerando a Lei n\u00ba 622/2017."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2023"}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 34-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2023"}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2023"}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da servidora nomeada, Lanusa de Almeida Barbosa, da fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Geral, e da fun\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2023"}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 35-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2023"}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2023"}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da servidora nomeada, Roberta Ventura Saraiva, da fun\u00e7\u00e3o de Ouvidora, e da fun\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o nomeada, Respons\u00e1vel de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2023"}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 36-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2023"}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2023"}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o do servidor Idalmo de Souza Oliveira, do cargo de Vigia."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2023"}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 37-2023 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2023"}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2023"}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o do servidor Waldemar Silveira, do cargo de Vigia."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 38-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2023"}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2023"}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Outubro - 2023"}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera a servidora Gilvane Maria Costa, nomeada para exercer a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Controle Interno."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 39-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2023"}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2023"}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Outubro - 2023"}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera o Sr. Miron Ferreira Matos, da fun\u00e7\u00e3o de Tesoureiro, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 40-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2023"}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2023"}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2023"}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 41-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2023"}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2023"}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2023"}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2023"}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 42-2023 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2023"}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2023"}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 43-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Outubro - 2023"}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2023"}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Outubro 2023"}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 44-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Outubro - 2023"}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2023"}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Outubro 2023"}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 45-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2023"}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2023"}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Dezembro - 2023"}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 46-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2023. Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o ano de 2024, com posse automaticamente em 01/01/2024."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2023"}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Dezembro - 2023"}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 47-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2023"}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2023"}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Dezembro - 2023"}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 48-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2023"}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2023"}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2023"}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 50-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro - 2023"}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 51-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro - 2023"}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 52-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro - 2023"}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para elabora\u00e7\u00e3o de projeto, or\u00e7amento, memorial descritivo e especifica\u00e7\u00f5es, para conclus\u00e3o de etapa de constru\u00e7\u00e3o/acabamento do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para conclus\u00e3o de etapa de constru\u00e7\u00e3o/acabamento do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o vidros no corredor central que divide o Plen\u00e1rio dos gabinetes da ala direita do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente (aparelhos de ar condicionado e utens\u00edlios dom\u00e9sticos), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente (estantes, cadeiras, longarinas e mesa), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, assessoria e consultoria cont\u00e1bil voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo \u00e1rea administrativa, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, patrimonial, planejamento e presta\u00e7\u00e3o de contas, licita\u00e7\u00f5es, contratos, processos legislativos, recursos humanos, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas diversas e defesa dos interesses da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, junto aos \u00f3rg\u00e3os de controle externo, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para instala\u00e7\u00f5es, retiradas e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de advocacia na emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico do processo de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, referente a Assessoria Jur\u00eddica em demandas do Poder Legislativo de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico, relativo ao website, localizado na internet atrav\u00e9s do site www.aliancadotocantins.to.leg.br, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, com instru\u00e7\u00e3o aos servidores referente ao uso e opera\u00e7\u00e3o/alimenta\u00e7\u00e3o do sistema, junto a esta Casa de Leis, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "226", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Gilvane Maria Costa, ocupante em car\u00e1ter efetivo do cargo de Agente Administrativo, para ocupar a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Controle Interno, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "228", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de fevereiro de 2024, dias 05, 06 e 07/02/2024, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "229", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, conforme as especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no termo de refer\u00eancia."}, {"id": "241", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2024"}, {"id": "244", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 01-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro - 2024"}, {"id": "246", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Fevereiro - 2024"}, {"id": "267", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CPI", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "assunto": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito sobre os seguintes assuntos: 1) Funcionamento do cart\u00e3o coorporativo usado para despesas diversas no munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins/TO; 2) Valores pagos mensalmente para a empresa que contrata servidores em nome da cooperativa que cede tais pessoas \u00e0 Prefeitura em seus diversos departamentos; 3) Levantar junto a empresa contratada o n\u00famero de colaboradores contratados em Alian\u00e7a, os valores recebidos oriundos da Prefeitura Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e a rela\u00e7\u00e3o dos importes pagos a cada categoria seguida com o n\u00famero exato de servidores especificando por categoria. VEREADORES MEMBROS DA CPI: Miron Ferreira Matos - Presidente; Genivaldo Pereira da Silva - Secret\u00e1rio; e Selma Alves da Silveira Borges - Suplente."}, {"id": "270", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CRED", "tipo__descricao": "Credenciamento", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Maria de Jesus Martins Ferreira dos Santos, CNPJ: 47.499.184/0001-40, para servir produtos aliment\u00edcios/lanches, salgados, para serem servidos ap\u00f3s sess\u00f5es realizadas na C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no ano de 2024. Conforme valores e quantidades descritos no Termo de Refer\u00eancia."}, {"id": "366", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "TAC", "tipo__descricao": "Termo Aditivo de Contrato", "assunto": "2\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 012/2023, firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, e a empresa H. Lopes Sistemas Eireli-EPP. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de manuten\u00e7\u00e3o e direitos de uso de software de Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal, como: cont\u00e1bil, folha de pagamento/RH, patrim\u00f4nio, protocolo, almoxarifado/compras, frotas, e link para publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, no per\u00edodo de julho a dezembro de 2024."}, {"id": "368", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para elabora\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Contratada: Empresa Marcos Correia - Sociedade Individual de Advocacia. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)."}, {"id": "403", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONC", "tipo__descricao": "Concorr\u00eancia", "assunto": "Processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "410", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAESO", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio anual estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Ano de Refer\u00eancia: 2024."}, {"id": "411", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAPS", "tipo__descricao": "Resultado Anual de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Informamos a inexist\u00eancia de respostas na pesquisa satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "412", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DGS", "tipo__descricao": "Documentos em Grau de Sigilo", "assunto": "Inexist\u00eancia de documentos classificados em grau de sigilo, nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "413", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Desclassificadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que tenham sido desclassificadas nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "423", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AA", "tipo__descricao": "Atas de Ades\u00e3o - SRP", "assunto": "Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 013/2024, Preg\u00e3o Eletr\u00f4ncio n\u00ba 003/2024, Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 975/2024. Concedente: Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT. \u00d3rg\u00e3o Aderente: C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Empresa Detentora da Ata de Registro de Pre\u00e7os: Inovatto Ve\u00edculos Ltda. Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, tipo SUV 2.0, cor preta, zero km, com a finalidade de atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "479", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "N\u00e3o houve Mat\u00e9ria."}, {"id": "486", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OB", "tipo__descricao": "Obras", "assunto": "Divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as obras no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, referentes ao ano de 2024."}, {"id": "488", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGA", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o ou Atividades", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins - Exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "504", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCBG", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral)", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral) - Exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "622", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IGSS", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Gen\u00e9ricas Sobre os Solicitantes", "assunto": "Perfil Gen\u00e9rico dos Solicitantes do SIC da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins (2024)."}, {"id": "795", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 1\u00ba Semestre - 2024."}, {"id": "851", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJCT", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o ou Julgamento das Contas pelo Tribunal", "assunto": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - Exerc\u00edcio de 2024. (Situa\u00e7\u00e3o: Custodiado)."}, {"id": "227", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, para a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Geral da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "242", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2024"}, {"id": "245", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 02-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro - 2024"}, {"id": "247", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Fevereiro - 2024"}, {"id": "249", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024, dias 04, 05, 06, 07 e 08/03/2024, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "265", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Scanner para atender a demanda da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia."}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CRED", "tipo__descricao": "Credenciamento", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Posto Alian\u00e7a Comercio de Combust\u00edvel Ltda, CNPJ: 31.919.689/0001-86, para futura, eventual e parcelado fornecimento de combust\u00edvel, para suprir as necessidades da frota oficial do Poder Legislativo Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de abril a dezembro de 2024. Valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais)."}, {"id": "415", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "TAC", "tipo__descricao": "Termo Aditivo de Contrato", "assunto": "1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato 011/2024 (altera\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o do contrato), firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins e a empresa Inovatto Ve\u00edculos Ltda, referente Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o. Objeto/Finalidade: Acr\u00e9scimo de valor do Contrato n\u00ba 011/2024, celebrado em 18/11/2024, relativo a aquisia\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo automotor tipo suv, zero km. Valor do Aditivo: O contrato original tatalizava R$ 179.999,99 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e passa a ter o valor global de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil, e quinhentos reais)."}, {"id": "474", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es Nominais - Fevereiro/2024."}, {"id": "796", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 2\u00ba Semestre - 2024."}, {"id": "231", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de Internet Banda Larga Via Fibra \u00d3ptica, visando o atendimento das necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "232", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Determina, que a partir de 02 de janeiro de 2024, o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, ser\u00e1 das 14h00 \u00e0s 18h00, de segunda a sexta-feira."}, {"id": "243", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2024"}, {"id": "248", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Fevereiro - 2024"}, {"id": "250", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 03-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro - 2024"}, {"id": "271", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de abril de 2024, dias 01, 02, 03, 04 e 05/04/2024, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "475", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es Nominais - Mar\u00e7o/2024."}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Miron Ferreira Matos, para o cargo de Tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, para o exerc\u00edcio de 2024, sem remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "251", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 04-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o - 2024"}, {"id": "255", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2024"}, {"id": "260", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2024"}, {"id": "268", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "292", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de maio de 2024, dias 06, 07, 08, 09 e 10/05/2024, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "294", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Posto Alian\u00e7a Com\u00e9rcio de Combust\u00edvel Ltda, para futura, eventual e parcelada aquisi\u00e7\u00f5es de combust\u00edvel para suprir as necessidades da frota oficial do poder Legislativo Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "476", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es Nominais - Abril/2024."}, {"id": "234", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, para exercer o cargo de Recursos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "252", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 05-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o - 2024"}, {"id": "256", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2024"}, {"id": "261", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2024"}, {"id": "269", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para futura, eventual e parcelada fornecimento de combust\u00edvel para supri as necessidades da frota oficial do poder Legislativo Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "293", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Costa e Lima Ltda-ME, para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "312", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de junho de 2024, dias 03, 04, 05, 06 e 07/06/2024, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "480", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "N\u00e3o houve Mat\u00e9ria."}, {"id": "235", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, na C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "253", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 06-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o - 2024"}, {"id": "257", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2024"}, {"id": "262", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2024"}, {"id": "296", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para elabora\u00e7\u00e3o de planilhas or\u00e7ament\u00e1rias, cronograma f\u00edsico-financeiro, composi\u00e7\u00e3o do BDI, memorial descritivo, conforme especifica\u00e7\u00f5es do projeto j\u00e1 existente, para conclus\u00e3o de etapa de constru\u00e7\u00e3o/acabamento do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de agosto de 2024, dias 06, 07 e 08/08/2024, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "477", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es Nominais - Junho/2024."}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de f\u00e9rias de 30 (trinta) dias ao vereador Wilmoney de Paula Ferreira, no per\u00edodo de 02/01/2024 a 31/01/2024."}, {"id": "254", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 07-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o - 2024"}, {"id": "258", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2024"}, {"id": "263", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2024"}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para conclus\u00e3o de etapa de constru\u00e7\u00e3o/acabamento do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO., conforme especifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa HM Assessoria e Consultoria, CNPJ n\u00ba 49.037.438/0001-33, para execu\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil tribut\u00e1ria, visando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.043, de 12 de agosto de 2021, que Disp\u00f5e sobre a Execu\u00e7\u00e3o, Gera\u00e7\u00e3o, Transmiss\u00e3o e Acompanhamentos de Eventos da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (EFD-REINF), e suas atualiza\u00e7\u00f5es, de interesse da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, durante os meses de junho a dezembro de 2024."}, {"id": "346", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de setembro de 2024, dias 02, 03, 04, 05 e 06/09/2024, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "481", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "N\u00e3o houve Mat\u00e9ria."}, {"id": "230", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o servidor D\u00e1rio Rabelo, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer as atribui\u00e7\u00f5es de Ouvidor, junto \u00e0 Ouvidoria Geral Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 002/2022, pelo per\u00edodo de 01/02/2024 a 31/12/2024."}, {"id": "259", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2024"}, {"id": "264", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2024"}, {"id": "277", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 08-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o - 2024"}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em execu\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil tribut\u00e1ria, visando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.043, de 12 de agosto de 2021, que Disp\u00f5e sobre a Execu\u00e7\u00e3o, Gera\u00e7\u00e3o, Transmiss\u00e3o e Acompanhamentos de Eventos da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (EFD-REINF), e suas atualiza\u00e7\u00f5es, de interesse da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, durante os meses de junho a dezembro de 2024."}, {"id": "348", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de outubro de 2024, dias 01, 02, 03, 04 e 07/10/2024, com in\u00edcio \u00e0s 14 horas."}, {"id": "478", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es Nominais - Agosto/2024."}, {"id": "236", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Waldemar Silveira, para o cargo de Vigia da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "278", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 09-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2024"}, {"id": "282", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2024"}, {"id": "287", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2024"}, {"id": "365", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Construtora e Locadora de M\u00e1quinas de Constru\u00e7\u00e3o e Industriais Terrafer Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para elabora\u00e7\u00e3o de planilhas or\u00e7ament\u00e1rias, cronograma f\u00edsico-financeiro, composi\u00e7\u00e3o do BDI, memorial descritivo, conforme especifica\u00e7\u00f5es do projeto j\u00e1 existente, para conclus\u00e3o de etapa de constru\u00e7\u00e3o/acabamento do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, conforme as especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no termo de refer\u00eancia. Vig\u00eancia: 30 (trinta) dias contados da assinatura deste contrato. Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais)."}, {"id": "367", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, conforme termo de refer\u00eancia. Contratada: Empresa Edilson Barros Rodrigues. Valor R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais)."}, {"id": "372", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de novembro de 2024, dias 04, 05, 06, 07 e 08/11/2024, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "482", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "N\u00e3o houve Mat\u00e9ria."}, {"id": "237", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Idalmo de Souza Oliveira, para o cargo de Vigia da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "279", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 10-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2024"}, {"id": "283", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2024"}, {"id": "288", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2024"}, {"id": "349", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para elabora\u00e7\u00e3o de planilhas or\u00e7ament\u00e1rias, cronograma f\u00edsico-financeiro, composi\u00e7\u00e3o do BDI, memorial descritivo, conforme especifica\u00e7\u00f5es do projeto j\u00e1 existente, para conclus\u00e3o de etapa de constru\u00e7\u00e3o/acabamento do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, conforme as especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no termo de refer\u00eancia. Contratada: Construtora e Locadora de M\u00e1quinas de Constru\u00e7\u00e3o e Industriais Terrafer Ltda. Vig\u00eancia: 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato. Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais)."}, {"id": "369", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Marcos Correia - Sociedade Individual de Advocacia, para elabora\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nContrata\u00e7\u00e3o da empresa Borges e Alencar Assessoria Cont\u00e1bil Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o, assessoria e consultoria t\u00e9cnica nas \u00e1reas financeira e patrimonial, no \u00e2mbito da gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo pesquisa e cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o a problemas que afetam as Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento relacionados \u00e0 \u00e1rea cont\u00e1bil, buscando a efici\u00eancia e efic\u00e1cia destas Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal da Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de dezembro de 2024. Vig\u00eancia: 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 01/12/2024. Valor R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais)."}, {"id": "405", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de dezembro de 2024, dias 06, 09 e 10/12/2024, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "483", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es Nominais - Outubro/2024."}, {"id": "238", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Roberta Ventura Saraiva, para ocupar a fun\u00e7\u00e3o de Diretora de Patrim\u00f4nio e Almoxarifado, da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "280", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 11-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2024"}, {"id": "284", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2024"}, {"id": "289", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2024"}, {"id": "406", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o, assessoria e consultoria t\u00e9cnica nas \u00e1reas financeira e patrimonial, no \u00e2mbito da gest\u00e3o p\u00fablica, envolvendo pesquisa e cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o a problemas que afetam as Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento relacionados \u00e0 \u00e1rea cont\u00e1bil, buscando a efici\u00eancia e efic\u00e1cia destas Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal da Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de dezembro de 2024. Contratada: Borges e Alencar Assessoria Cont\u00e1bil Ltda. Vig\u00eancia: 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 01/12/2024. Valor R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais)."}, {"id": "407", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins e a empresa Inovatto Ve\u00edculos Ltda, de acordo com a Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 013/2024, Preg\u00e3o Eletr\u00f4ncio n\u00ba 003/2024, Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 975/2024. Concedente: Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT. Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor, tipo suv, zero km, na cor preta, com um motor 2.0 flex, de quatro cilindros em linha e 16 v\u00e1lvulas, pot\u00eancia m\u00ednima de 177 cv, conforme descri\u00e7\u00e3o completa no presente contrato. Valor R$ 179.999,99 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)."}, {"id": "484", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "N\u00e3o houve Mat\u00e9ria."}, {"id": "274", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, para o ano de 2024."}, {"id": "281", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 12-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2024"}, {"id": "285", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2024"}, {"id": "290", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2024"}, {"id": "404", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa RM37 Distribuidora de Prod. de Papelaria Ltda, CNPJ: 06.316.018/0001-83, para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente (14 longarinas com tr\u00eas assentos), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor or\u00e7ado R$ 42.126,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte e seis reais)."}, {"id": "414", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contra\u00e7\u00e3o da empresa R. P. Nogueira Engenharia Ltda, sob o regime de empreitada por pre\u00e7o global, para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor R$ 133.869,07 (cento e trinta e tr\u00eas mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sete centavos)."}, {"id": "485", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es Nominais - Dezembro/2024."}, {"id": "239", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Decreta Luto Oficial na data de hoje (06/02/2024), nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, em raz\u00e3o do falecimento do Ex-Vereador Wilson Lopes Martins. Suspende a Sess\u00e3o Legislativa de hoje, 06/02/2024, para o dia 07/02/2024, \u00e0s 18 horas."}, {"id": "286", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2024"}, {"id": "291", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2024"}, {"id": "297", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 13-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2024"}, {"id": "266", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de membros para integrarem a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n\u00ba 001/2024."}, {"id": "298", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 14-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2024"}, {"id": "302", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2024"}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2024"}, {"id": "272", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias ao Vereador Vilmar Ribeiro Macedo, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, para viagem a Palmas/TO, para participar do XI Congresso de Gest\u00e3o P\u00fablica, no per\u00edodo de 19 a 22/03/2024."}, {"id": "299", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 15-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2024"}, {"id": "303", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2024"}, {"id": "308", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2024"}, {"id": "300", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 16-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2024"}, {"id": "304", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2024"}, {"id": "309", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2024"}, {"id": "313", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a servidora Roberta Ventura Saraiva a responder como Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, no Setor de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "301", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 17-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2024"}, {"id": "305", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2024"}, {"id": "310", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2024"}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa para exercer o cargo de Fiscal de Contratos, a servidora Lanusa de Almeida Barbosa, no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "306", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2024"}, {"id": "311", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2024"}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 18-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2024"}, {"id": "333", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias aos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme a Lei n\u00ba 622/2017."}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 19-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2024"}, {"id": "322", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2024"}, {"id": "326", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2024"}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de f\u00e9rias e convers\u00e3o em abono pecuni\u00e1rio \u00e0 servidora Gilvane Maria Costa."}, {"id": "319", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 20-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2024"}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2024"}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2024"}, {"id": "347", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Altera o hor\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de outubro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 21-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2024"}, {"id": "324", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2024"}, {"id": "328", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2024"}, {"id": "370", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias a servidora Ana Paula Lopes da Silva, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, no per\u00edodo de 01 a 30 de novembro de 2024."}, {"id": "321", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 22-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2024"}, {"id": "325", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2024"}, {"id": "329", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2024"}, {"id": "371", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Transfere a data de comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico. Fica transferida de 28 de outubro para 1\u00ba de novembro de 2024 a comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico, sendo facultado o ponto nesta data (01/11/2024), seguindo o Decreto n\u00ba 6.858/2024 do Governo do Tocantins."}, {"id": "330", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2024"}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 23-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2024"}, {"id": "345", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2024"}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 24-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto - 2024"}, {"id": "339", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto 2024"}, {"id": "342", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Agosto - 2024"}, {"id": "426", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de f\u00e9rias de 30 (trinta) dias ao vereador Wilmoney de Paula Ferreira, no per\u00edodo de 02/12/2024 a 31/12/2024."}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 25-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto - 2024"}, {"id": "340", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto 2024"}, {"id": "343", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Agosto - 2024"}, {"id": "408", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica institu\u00eddo recesso administrativo no Poder Legislativo Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, a contar do dia 16 de dezembro de 2024 retornando no dia 02 de janeiro de 2025."}, {"id": "341", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto 2024"}, {"id": "344", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Agosto - 2024"}, {"id": "355", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 26-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto - 2024"}, {"id": "350", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2024"}, {"id": "356", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 27-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2024"}, {"id": "360", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2024"}, {"id": "351", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2024"}, {"id": "357", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 28-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2024"}, {"id": "361", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2024"}, {"id": "431", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de D\u00e1rio Rabelo, das atribui\u00e7\u00f5es de Ouvidor, junto \u00e0 Ouvidoria Geral, fun\u00e7\u00e3o gratificada (Portaria 008/2024)."}, {"id": "352", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2024"}, {"id": "358", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 29-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2024"}, {"id": "362", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2024"}, {"id": "432", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Vigia desta Casa de Leis, o Sr. Waldemar Silveira (Portaria 009/2024)."}, {"id": "353", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2024"}, {"id": "359", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 30-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2024"}, {"id": "363", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2024"}, {"id": "434", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Vigia desta Casa de Leis, o Sr. Idalmo de Souza Oliveira (Portaria 010/2024)."}, {"id": "354", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2024"}, {"id": "364", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2024"}, {"id": "373", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 31-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2024"}, {"id": "435", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Roberta Ventura Saraiva, das fun\u00e7\u00f5es de Diretora de Patrim\u00f4nio e Almoxarifado (Portaria 011/2024) e de respons\u00e1vel por Agente Contrata\u00e7\u00e3o no Setor de Licita\u00e7\u00e3o, (Portaria 016/2024)."}, {"id": "374", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 32-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2024"}, {"id": "379", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2024"}, {"id": "384", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2024"}, {"id": "436", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, das fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Geral (Portaria 002/2024) e de Recursos Humanos (Portaria 005/2024)."}, {"id": "375", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 33-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2024"}, {"id": "380", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2024"}, {"id": "385", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2024"}, {"id": "437", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Gilvane Maria Costa, da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Controle Interno (Portaria 001/2024)."}, {"id": "376", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 34-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2024"}, {"id": "381", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2024"}, {"id": "386", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2024"}, {"id": "438", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o do Sr. Miron Ferreira Matos, do cargo de Tesoureiro da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins (Portaria 004/2024)."}, {"id": "377", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 35-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2024"}, {"id": "382", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2024"}, {"id": "387", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2024"}, {"id": "378", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 36-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2024"}, {"id": "383", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2024"}, {"id": "388", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2024"}, {"id": "389", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 37-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2024"}, {"id": "393", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2024"}, {"id": "398", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2024"}, {"id": "390", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 38-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2024"}, {"id": "394", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2024"}, {"id": "399", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2024"}, {"id": "391", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 39-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2024"}, {"id": "395", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2024"}, {"id": "400", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2024"}, {"id": "392", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 40-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2024"}, {"id": "396", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2024"}, {"id": "401", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2024"}, {"id": "397", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2024"}, {"id": "402", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2024"}, {"id": "416", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 41-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2024"}, {"id": "417", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 42-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro - 2024"}, {"id": "420", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro 2024"}, {"id": "424", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Dezembro - 2024"}, {"id": "418", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 43-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro - 2024"}, {"id": "421", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro 2024"}, {"id": "419", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 44-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro - 2024"}, {"id": "422", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro 2024"}, {"id": "425", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Dezembro - 2024"}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Gilvane Maria Costa, servidora efetiva do cargo de Agente Administrativo, para ocupar e exercer a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Controle Interno, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte reais)."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de fevereiro de 2025, dias 03, 04 e 05/02/2025, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Anecir Vasconcelos - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.559.083/0001-30, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica, em pareceres na \u00e1rea constitucional, legislativa em geral, e em processos licitat\u00f3rios, para assessoramento do Poder Legislativo de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 86.331,84 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e quatro centavos)."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Anecir Vasconcelos - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.559.083/0001-30, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica, em pareceres na \u00e1rea constitucional, legislativa em geral, e em processos licitat\u00f3rios, para assessoramento do Poder Legislativo de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 86.331,84 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e quatro centavos)."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Documenta\u00e7\u00e3o referente ao Concurso P\u00fablico realizado pela C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no ano de 2014. (Lista de aprovados e demais atos)."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AA", "tipo__descricao": "Atas de Ades\u00e3o - SRP", "assunto": "Inexist\u00eancia de ades\u00f5es a Atas de Registro de Pre\u00e7os (Atas de Ades\u00e3o - SRP), no ano de 2025."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "LE", "tipo__descricao": "Lista de Estagi\u00e1rios", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "LT", "tipo__descricao": "Lista de Terceirizados", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CVI", "tipo__descricao": "Cotas e Verba Indenizat\u00f3ria", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DGS", "tipo__descricao": "Documentos em Grau de Sigilo", "assunto": "Inexist\u00eancia de documentos classificados em grau de sigilo no ano de 2025."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Desclassificadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que tenham sido desclassificadas no ano de 2025."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "LCS", "tipo__descricao": "Licitantes e Contratados Sancionados", "assunto": "Inexist\u00eancia de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "TRC", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Recebidas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias recebidas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios/acordos, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "TRZ", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Realizadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias realizadas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de acordos/ajustes, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "Inexist\u00eancia de acordos firmados que n\u00e3o envolvam transfer\u00eancia de recursos financeiros, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OBP", "tipo__descricao": "Obras Paralisadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de obras paralisadas nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAPS", "tipo__descricao": "Resultado Anual de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de registro de respostas e de dados estat\u00edsticos de pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual", "assunto": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, PCA - 2025."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "N\u00e3o houve Mat\u00e9ria - Janeiro/2025."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2025."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 01-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2025."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Fevereiro - 2025."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CRED", "tipo__descricao": "Credenciamento", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Posto Alian\u00e7a Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis Ltda, CNPJ: 31.919.689/0001-86, para fornecimento de combust\u00edveis visando atender ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vig\u00eancia: Mar\u00e7o a dezembro de 2025. Valor total de R$ 38.940,00 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais)."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OB", "tipo__descricao": "Obras", "assunto": "Inexist\u00eancia de obras no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Municipal no ano de 2025."}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 11/03/2025."}, {"id": "600", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Plano Estrat\u00e9gico Institucional", "assunto": "Plano Estrat\u00e9gico Institucional da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins - Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "601", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DCL", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Atualmente esta Casa n\u00e3o disp\u00f5e de transmiss\u00e3o online das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias, mas estamos dedicados a implementar esta importante melhoria a partir do m\u00eas de agosto de 2025. Esta iniciativa visa ampliar a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e o controle social sobre os trabalhos do legislativo municipal. As transmiss\u00f5es ser\u00e3o realizadas pelas nossas redes sociais oficiais."}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IGSS", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Gen\u00e9ricas Sobre os Solicitantes", "assunto": "Perfil Gen\u00e9rico dos Solicitantes do SIC da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins (2025)."}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONC", "tipo__descricao": "Concorr\u00eancia", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em obras e servi\u00e7os de engenharia, para execu\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 1\u00ba Semestre - 2025."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCBG", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral)", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral) - Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAESO", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio anual estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Ano de Refer\u00eancia: 2025 - (01/01/2025 a 30/04/2025)."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGA", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o ou Atividades", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o e Atividades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins - Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Lanusa de Almeida Barbosa, para a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Geral desta C\u00e2mara Municipal, no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda., CNPJ 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de especializados em assessoria e consultoria com concentra\u00e7\u00e3o em contabilidade p\u00fablica, visando atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 83.657,28 (oitenta e tr\u00eas mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos)."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa H. Lopes Sistema Eireli-EPP, CNPJ 01.689.869/0001-58, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e direitos de uso de software de gest\u00e3o p\u00fablica municipal como: cont\u00e1bil, folha de pagamento, patrim\u00f4nio, protocolo, almoxarifado/compras, frotas e links para publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do portal da transpar\u00eancia, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda., CNPJ 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de especializados em assessoria e consultoria com concentra\u00e7\u00e3o em contabilidade p\u00fablica, visando atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 83.657,28 (oitenta e tr\u00eas mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos)."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Declara a inexist\u00eancia de concursos ou sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no per\u00edodo de 2015 a 2025."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00e3o das Mat\u00e9rias Tramitadas - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro/2025."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2025."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 02-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2025."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025, dias 06, 07, 10, 11 e 12/03/2025, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CRED", "tipo__descricao": "Credenciamento", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Maria de Jesus Martins Ferreira dos Santos, CNPJ: 47.499.184/0001-40, para fornecer produtos aliment\u00edcios/lanches, salgados, para serem servidos ap\u00f3s Sess\u00f5es realizadas na C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vig\u00eancia: Mar\u00e7o a dezembro de 2025. Valor/Quantidade: O valor a ser pago ser\u00e1 fixado a partir do n\u00famero de alimenta\u00e7\u00e3o autorizadas e efetivamente utilizada, conforme o item do objeto e o valor unit\u00e1rio, constantes na tabela Especifica\u00e7\u00f5es do Objeto."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Fevereiro - 2025."}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 27/03/2025."}, {"id": "631", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DCL", "tipo__descricao": "Declara\u00e7\u00e3o", "assunto": "Declaramos a inexist\u00eancia de transmiss\u00e3o de sess\u00f5es online, nos anos de 2023, 2024, e 2025 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RAESO", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio anual estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Ano de Refer\u00eancia: 2025 - (maio a dezembro de 2025)."}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "LE", "tipo__descricao": "Lista de Estagi\u00e1rios", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios no ano de 2025."}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "LT", "tipo__descricao": "Lista de Terceirizados", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados no ano de 2025."}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "LCS", "tipo__descricao": "Licitantes e Contratados Sancionados", "assunto": "Inexist\u00eancia de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente no ano de 2025."}, {"id": "651", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "Inexist\u00eancia de acordos firmados que n\u00e3o envolvam transfer\u00eancia de recursos financeiros no ano de 2025."}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "TRZ", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Realizadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias realizadas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de acordos/ajustes no ano de 2025."}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "TRC", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Recebidas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias recebidas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios/acordos no ano de 2025."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OBP", "tipo__descricao": "Obras Paralisadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de obras paralisadas no ano de 2025."}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CVI", "tipo__descricao": "Cotas e Verba Indenizat\u00f3ria", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria no ano de 2025."}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CONC", "tipo__descricao": "Concorr\u00eancia", "assunto": "Concorr\u00eancia P\u00fablica Tipo: Menor Pre\u00e7o Global. Para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em obras e servi\u00e7os de engenharia para execu\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, visando \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es legais e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 2\u00ba Semestre - 2025."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Determina que a partir de 06 de janeiro de 2025, o hor\u00e1rio de funcionamento e expediente da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, ser\u00e1 das 08 \u00e0s 12 horas, de segunda a sexta-feira. **Revogada pela Portaria 11/2025**"}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Sandy Oliveira Gurj\u00e3o - ME, CNPJ: 36.059.305/0001-16, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico voltado \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, na elabora\u00e7\u00e3o e confec\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, gest\u00e3o financeira, envio de relat\u00f3rios do E-SOCIAL, de dados relativo a RAIS, DIRF, SICAP-AP e SICAP-LCO, junto ao TCE/TO, e execu\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil tribut\u00e1ria, visando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.043/2021. Durante o ano de 2025, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda., CNPJ 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em Assessoria e Consultoria em Contabilidade P\u00fablica, para elabora\u00e7\u00e3o de Pareceres dos Projetos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda., CNPJ 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em Assessoria e Consultoria em Contabilidade P\u00fablica, para elabora\u00e7\u00e3o de Pareceres dos Projetos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2025."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Fevereiro - 2025."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 03-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro 2025."}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias m\u00eas de mar\u00e7o de 2025, dias 27 e 28/03/2025, \u00e0s 18 horas."}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00e3o das Mat\u00e9rias Tramitadas - Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias - Mar\u00e7o/2025."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 08/04/2025."}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "\u2022 ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA \r\n\u2022 Nome das partes: SENADO FEDERAL e a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS. \r\n\u2022 N\u00famero/ano do conv\u00eanio/termo ou ajuste: Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica AC2025/0277. \r\n\u2022 Objeto do conv\u00eanio/repasse: Estabelecer e regular a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o pelo ILB/INTERLEGIS \u2014 Programa de Integra\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, visando o est\u00edmulo e promo\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es constitucionais do Poder Legislativo. \r\n\u2022 Vig\u00eancia: De 14/10/2025 at\u00e9 14/10/2030."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Marcivan de Souza Rodrigues, para o cargo de Tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, para o exerc\u00edcio de 2025, sem remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte reais)."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Amorim Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 58.846.751/0001-03, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnico especializado em licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, diante das altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei n\u00ba 14.133/2021, promovendo sua regulamenta\u00e7\u00e3o mediante edi\u00e7\u00e3o de decretos, padroniza\u00e7\u00e3o de editais, elabora\u00e7\u00e3o de fluxograma, emiss\u00e3o de pareceres, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2025."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 04-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2025."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2025."}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de abril de 2025, dias 03, 04, 07, 08 e 09/04/2025, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Permanente (m\u00f3veis: cadeiras e mesas), para atender a demanda da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins. Tipo: Menor Pre\u00e7o. Valor R$: 61.148,91 (sessenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e um centavos)."}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00e3o das Mat\u00e9rias Tramitadas - Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias - Mar\u00e7o/2025."}, {"id": "598", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 07/05/2025."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa o Servidor D\u00e1rio Rabelo, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer as atribui\u00e7\u00f5es de Ouvidor, junto \u00e0 Ouvidoria Geral Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de 01/01/2025 \u00e0 31/12/2025."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa H. Lopes Sistema Eireli-EPP, CNPJ 01.689.869/0001-58, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e direitos de uso de software de gest\u00e3o p\u00fablica municipal como: cont\u00e1bil, folha de pagamento, patrim\u00f4nio, protocolo, almoxarifado/compras, frotas e links para publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do portal da transpar\u00eancia, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2025."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 05-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2025."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2025."}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins. Tipo: Menor Pre\u00e7o. Valor total R$: 32.860,00 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais)."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de maio de 2025, dias 05, 06, 07, 08 e 09/05/2025, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "599", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00e3o das Mat\u00e9rias Tramitadas - Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias - Abril/2025."}, {"id": "629", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 04/06/2025."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Amorim Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 58.846.751/0001-03, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnico especializado em licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, diante das altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei n\u00ba 14.133/2021, promovendo sua regulamenta\u00e7\u00e3o mediante edi\u00e7\u00e3o de decretos, padroniza\u00e7\u00e3o de editais, elabora\u00e7\u00e3o de fluxograma, emiss\u00e3o de pareceres, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2025."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 06-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2025."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2025."}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00e3o das Mat\u00e9rias Tramitadas - Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias - Maio/2025."}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks, para atender a demanda da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins. De acordo com as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia. Empresa: Oliveira & Vargas Ltda - ME, CNPJ: 04.027.487/0001-57. Valor total de R$: 58.786,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais)."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de junho de 2025, dias 02, 03, 04, 05 e 06/06/2025, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "641", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 07/08/2025."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Eduarda Santos Ferreira, como respons\u00e1vel pelo Almoxarifado da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2025."}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 07-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2025."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2025."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Coelho Neto Engenharia Ltda, CNPJ: 27.909.853/0001-05, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e or\u00e7amento para a obra de reestrutura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vig\u00eancia: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Valor total de R$ 47.228,00 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais)."}, {"id": "617", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de agosto de 2025, dias 06, 07 e 08/08/2025, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "630", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00e3o das Mat\u00e9rias Tramitadas - Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias - Junho/2025."}, {"id": "673", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 02/09/2025."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Waldemar Silveira, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es de Vigia da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2025."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2025."}, {"id": "532", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 08-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2025."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Maria de Jesus Martins Ferreira dos Santos, CNPJ: 47.499.184/0001-40, para fornecer produtos aliment\u00edcios/lanches, salgados, para serem servidos ap\u00f3s Sess\u00f5es realizadas na C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vig\u00eancia: Mar\u00e7o a dezembro de 2025. Valor/Quantidade: O valor a ser pago ser\u00e1 fixado a partir do n\u00famero de alimenta\u00e7\u00e3o autorizadas e efetivamente utilizada, conforme o item do objeto e o valor unit\u00e1rio, constantes na tabela Especifica\u00e7\u00f5es do Objeto."}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para aquisi\u00e7\u00e3o de Purificador de \u00e1gua FR600 speciale na cor branco ou prata, Copos personalizados com logo institucional, material em vidro ou acr\u00edlico de alta resist\u00eancia, mouse com fio retr\u00e1til 200 DPI USB, suporte para notebook articulado alum\u00ednio dobr\u00e1vel, e trip\u00e9 universal fotogr\u00e1fico profissional 1,90 MT, para atender a demanda da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "642", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00e3o das Mat\u00e9rias Tramitadas - Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias - Agosto/2025."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 09/10/2025."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Genivaldo Ribeiro da Silva, para a fun\u00e7\u00e3o de Vigia desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2025."}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 09-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Mar\u00e7o - 2025."}, {"id": "551", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2025."}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Posto Alian\u00e7a Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis Ltda, CNPJ: 31.919.689/0001-86, para fornecimento de combust\u00edveis visando atender ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vig\u00eancia: Mar\u00e7o a dezembro de 2025. Valor total de R$ 38.940,00 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais)."}, {"id": "667", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: Filmagem, transmiss\u00e3o ao vivo e arquivamento das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, solenes e audi\u00eancias p\u00fablicas; Produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado audiovisual e cobertura institucional de eventos da C\u00e2mara Municipal; Gest\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o das redes sociais oficiais; Cria\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de cards e artes gr\u00e1ficas digitais para divulga\u00e7\u00e3o institucional."}, {"id": "674", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00e3o das Mat\u00e9rias Tramitadas - Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias - Setembro/2025."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 11/11/2025."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da servidora Eduarda Santos Ferreira, como Fiscal de Contratos da C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins, no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Mar\u00e7o 2025."}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 10-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Mar\u00e7o - 2025."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Mar\u00e7o - 2025."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Coelho Neto Engenharia Ltda, CNPJ: 27.909.853/0001-05, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e or\u00e7amento para a obra de reestrutura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Vig\u00eancia: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Valor total de R$ 47.228,00 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais)."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00e3o das Mat\u00e9rias Tramitadas - Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias - Outubro/2025."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria voltada para gest\u00e3o p\u00fablica, no que se refere a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual/2026, alinhando com o planejamento estrat\u00e9gico do Poder Legislativo."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 01/12/2025."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disciplina o hor\u00e1rio de funcionamento e expediente da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, que passa a ser das 07 \u00e0s 13 horas (expediente \u00fanico), de segunda a sexta-feira, iniciando em 10 de fevereiro de 2025 e encerrando em 31 de dezembro de 2025."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2025."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 11-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2025."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2025."}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00e3o das Mat\u00e9rias Tramitadas - Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias - Novembro/2025."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de dezembro de 2025, dias 01, 02 e 03/12/2025, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da Ana Paula Rodrigues de Souza, para o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais desta C\u00e2mara Municipal, no ano de 2025."}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2025."}, {"id": "548", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 12-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2025."}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2025."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es das Mat\u00e9rias das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias de Dezembro de 2025."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Jair Teles da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar II desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "542", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2025."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 13-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2025."}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2025."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 01 (uma) di\u00e1ria para o Vereador Dion\u00edsio Gomes Aires Filho, para viagem a Palmas/TO no dia 14/02/2025, para tratar de assuntos de melhorias para o munic\u00edpio de Alian\u00e7a do Tocantins e de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2025."}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 14-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2025."}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2025."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias para o vereador Dion\u00edsio Gomes Aires Filho, para viagem a Palmas/TO nos dias 20 e 21/02/2025, para participar da 1\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado do Tocantins."}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril 2025."}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Abril - 2025."}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 15-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril - 2025."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias para o vereador Ad\u00e3o de Paiva Moreira, para viagem a Palmas/TO nos dias 20 e 21/02/2025, para participar da 1\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado do Tocantins."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2025."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 16-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2025."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2025."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias para o vereador F\u00e9lix Jos\u00e9 de Sousa, para viagem a Palmas/TO nos dias 20 e 21/02/2025, para participar da 1\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado do Tocantins."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2025."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 17-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2025."}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2025."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 01 (uma) di\u00e1ria para o vereador Saulo Pereira da Silveira, para viagem a Palmas/TO nos dias 20 e 21/02/2025, para participar da 1\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado do Tocantins."}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2025."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 18-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2025."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2025."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 01 (uma) di\u00e1ria para o vereador Marcivan de Souza Rodrigues, para viagem a Palmas/TO nos dias 20 e 21/02/2025, para participar da 1\u00aa Marcha dos Vereadores do Estado do Tocantins."}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2025."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 19-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2025."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2025."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Decreta ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, nos dias 03, 04 e 05 de mar\u00e7o de 2025, devido as festividades do Carnaval 2025."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio 2025."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Maio - 2025."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 20-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio - 2025."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera, a partir de 01 de maio de 2025, o Servidor D\u00e1rio Rabelo, das atribui\u00e7\u00f5es de Ouvidor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2025."}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 21-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2025."}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2025."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias para o vereador Dion\u00edsio Gomes Aires Filho (Dionne Aires), para viagem nos dias 22 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2025."}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 22-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2025."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2025."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias para o vereador Ad\u00e3o de Paiva Moreira (Ad\u00e3o Paiva), para viagem nos dias 22 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2025."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 23-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2025."}, {"id": "626", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2025."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias para o vereador Saulo Pereira da Silveira (Saulo Silveira), para viagem nos dias 22 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2025."}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 24-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2025."}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2025."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a servidora efetiva Ana Paula Lopes da Silva, para exercer as atribui\u00e7\u00f5es de Ouvidora, junto \u00e0 Ouvidoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, a partir de 01 de maio de 2025."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Frequ\u00eancia - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho 2025."}, {"id": "628", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Junho - 2025."}, {"id": "632", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 25-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho - 2025."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Adota ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no dia 02 de maio de 2025, devido ao feriado do Dia do Trabalhador (01/05/2025)."}, {"id": "633", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 26-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto - 2025."}, {"id": "635", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto 2025."}, {"id": "638", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Agosto - 2025."}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Girlane Maria Costa, para o cargo de Assessor Parlamentar II, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "634", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 27-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto - 2025."}, {"id": "636", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto 2025."}, {"id": "639", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Agosto - 2025."}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Raimundo Dias da Silva, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Vigia, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "637", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto 2025."}, {"id": "640", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Agosto - 2025."}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 28-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto - 2025."}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 29-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2025."}, {"id": "662", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2025."}, {"id": "668", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2025."}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 30-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2025."}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2025."}, {"id": "669", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2025."}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Encarregado/respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO: JAIR TELES DA SILVA, CPF: 485.962.051-87. Canais de comunica\u00e7\u00e3o: Telefone: (63) 99235-8545 - E-mail: cmalianca@hotmail.com - Endere\u00e7o: Rua 04, n\u00ba 114, Centro, C\u00e2mara de Alian\u00e7a do Tocantins/TO."}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 31-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2025."}, {"id": "664", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2025."}, {"id": "670", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2025."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, para instituir o Programa de Governo Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2025."}, {"id": "671", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2025."}, {"id": "675", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 32-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2025."}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece Ponto Facultativo nos dias 20/06/2025 sexta-feira, posterior ao feriado do dia 19/06/2025 Corpus Christi; e 23/06/2025 segunda-feira, que precede o feriado do dia do padroeiro da cidade, S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (24/06/2025), no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "672", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Setembro - 2025."}, {"id": "676", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 33-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro - 2025."}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro 2025."}, {"id": "615", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece recesso administrativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no per\u00edodo de 01/07/2025 a 31/07/2025."}, {"id": "677", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 34-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2025."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2025."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2025."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Jair Teles da Silva para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, a fim de conduzir os Atos das Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es derivadas da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 35-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2025."}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2025."}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2025."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do servidor Raimundo Dias da Silva, da fun\u00e7\u00e3o de Vigia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 36-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2025."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2025."}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2025."}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor D\u00e1rio Rabelo, ocupante do cargo de Agente Administrativo. Per\u00edodo de gozo de f\u00e9rias ser\u00e1 entre os dias 01 a 30 de setembro de 2025."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 37-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2025."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2025."}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2025."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada na C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, na data de 05/09/2025, iniciando-se excepcionalmente, \u00e0s 14 horas."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro 2025."}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Outubro - 2025."}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 38-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro - 2025."}, {"id": "666", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Enivaldo Mendes de Souza, para a fun\u00e7\u00e3o de Vigia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2025."}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 39-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2025."}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2025."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concede quinqu\u00eanio a servidora Ana Paula Lopes da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASG."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2025."}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 40-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2025."}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2025."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de f\u00e9rias a servidora Ana Paula Lopes da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo. Per\u00edodo de gozo de f\u00e9rias ser\u00e1 entre os dias 01 a 31 de outubro de 2025."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2025."}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 41-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2025."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2025."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a Do Tocantins/TO, no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), antecipando o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor P\u00fablico, comemorado anualmente no dia 28 de outubro."}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2025."}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 42-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2025."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2025."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre convers\u00e3o em Abono Pecuni\u00e1rio o per\u00edodo de 10 (dez) dias, ou seja 1/3 das f\u00e9rias, a que tem direito a servidora Gilvane Maria Costa."}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro 2025."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Novembro - 2025."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 43-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro - 2025."}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Novembro 2025."}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Novembro - 2025."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em raz\u00e3o do feriado nacional do Dia da Consci\u00eancia Negra (20/11/2025)."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 44-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Novembro - 2025."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 01 (uma) di\u00e1ria para o vereador Dion\u00edsio Gomes Aires Filho (Dionne Aires), para viagem a capital Palmas/TO."}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro 2025."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 45-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro - 2025."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece recesso administrativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, entre os dias 12/12/2025 at\u00e9 31/12/2025."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro 2025."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 46-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro - 2025."}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de todos os servidores em cargo de Confian\u00e7a e/ou em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, a partir de 31 de dezembro de 2025."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro 2025."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 47-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro - 2025."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 48-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Dezembro - 2025."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 49-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Dezembro - 2025."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 50-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Dezembro - 2025."}, {"id": "736", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o, a partir de 02/01/2026, Ra\u00ed Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo/fun\u00e7\u00e3o de provimento em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Geral - SEGER da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "747", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Cavalcante e Fonseca Advogados Associados, CNPJ: 18.039.391/0001-13, Objeto: Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica para a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor R$ 90.786,24 em 12 (doze) parcelas de R$ 7.565,52 mensais. Vig\u00eancia: 06/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "761", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de fevereiro de 2026, dias 02, 03 e 04/02/2026, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas."}, {"id": "762", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual", "assunto": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, PCA - 2026."}, {"id": "763", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Sandy Oliveira Gorj\u00e3o, respons\u00e1vel por cadastrar no portal do SICAP-LCO - Licita\u00e7\u00e3o, Contratos e Obras."}, {"id": "766", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/02/2026."}, {"id": "769", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 01-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/02/2026."}, {"id": "771", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/02/2026."}, {"id": "780", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico, com \u00eanfase na execu\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escritura Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais), DCTF-Web (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de outras Entidades e Fundos), que unifica as informa\u00e7\u00f5es do e-Social com as informa\u00e7\u00f5es da EFD-REINF, a fim de atender as demandas e necessidade da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10. Valor do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: Janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "786", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de advocacia, consultoria e assessoria jur\u00eddica para a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: Cavalcante e Fonseca Advogados Associados, CNPJ: 18.039.391/0001-13, Valor do Contrato: R$ 90.786,24 (noventa mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vig\u00eancia: 06/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "813", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Cavalcante e Fonseca Advogados Associados, CNPJ: 18.039.391/0001-13, Objeto: Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica para a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor R$ 90.786,24 em 12 (doze) parcelas de R$ 7.565,52 mensais. Vig\u00eancia: 06/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "846", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es das Mat\u00e9rias das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias de Fevereiro de 2026."}, {"id": "870", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do m\u00eas de fevereiro de 2026."}, {"id": "873", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Plano Estrat\u00e9gico Institucional", "assunto": "Plano Estrat\u00e9gico Institucional da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins - Exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "874", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "LE", "tipo__descricao": "Lista de Estagi\u00e1rios", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios nos \u00faltimos tr\u00eas anos antecedentes e no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "875", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "LT", "tipo__descricao": "Lista de Terceirizados", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de empregados terceirizados nos \u00faltimos tr\u00eas anos antecedentes e no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "876", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Inexist\u00eancia de concursos p\u00fablicos ou processos seletivos nos \u00faltimos tr\u00eas anos antecedentes e no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "877", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de licita\u00e7\u00f5es nas modalidades de Preg\u00e3o, Concorr\u00eancia, Concurso, Leil\u00e3o e Di\u00e1logo Competitivo nos exerc\u00edcios de 2024, 2025 e 2026."}, {"id": "878", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AA", "tipo__descricao": "Atas de Ades\u00e3o - SRP", "assunto": "Inexist\u00eancia de ades\u00f5es a Atas de Registro de Pre\u00e7os (Atas de Ades\u00e3o - SRP) nos exerc\u00edcios de 2025 e 2026."}, {"id": "879", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "LCS", "tipo__descricao": "Licitantes e Contratados Sancionados", "assunto": "Inexist\u00eancia de licitantes ou contratados sancionados administrativamente nos \u00faltimos tr\u00eas anos antecedentes e no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "880", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "Inexist\u00eancia de novos acordos firmados sem transfer\u00eancia de recursos no per\u00edodo de 15/10/2025 a 31/12/2025 e no exerc\u00edcio de 2026"}, {"id": "881", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "TRZ", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Realizadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias de recursos realizadas por meio de conv\u00eanios, acordos ou ajustes nos \u00faltimos tr\u00eas anos antecedentes e no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "882", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "TRC", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Recebidas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias de recebidas por meio de conv\u00eanios, acordos ou ajustes nos \u00faltimos tr\u00eas anos antecedentes e no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "883", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CVI", "tipo__descricao": "Cotas e Verba Indenizat\u00f3ria", "assunto": "Inexist\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o, cotas ou verbas indenizat\u00f3rias para o exerc\u00edcio da atividade parlamentar, nos \u00faltimos tr\u00eas anos antecedentes e no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "888", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo", "assunto": "Inexist\u00eancia de julgamento de contas do Executivo nos \u00faltimos tr\u00eas anos antecedentes e no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "889", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Desclassificadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es desclassificadas nos \u00faltimos tr\u00eas anos antecedentes e no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "890", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DGS", "tipo__descricao": "Documentos em Grau de Sigilo", "assunto": "Inexist\u00eancia de documentos classificados em grau de sigilo nos \u00faltimos tr\u00eas anos antecedentes e no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "737", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Senhor Waldemar Silveira, para cargo de Vigia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "748", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de contabilidade p\u00fablica na elabora\u00e7\u00e3o dos balancetes mensais do exec\u00edcio de 2026, bem como, presta\u00e7\u00e3o de contas de Ordenador de Despesa/2026, para a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 90.628,72 (noventa mil, seiscentos e vinte oito reais e setenta e dois centavos). Vig\u00eancia: 07/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "767", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/02/2026."}, {"id": "770", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 02-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/02/2026."}, {"id": "772", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/02/2026."}, {"id": "781", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto ao departamento pessoal da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, especificamente nos sistemas de gest\u00e3o p\u00fablica (e-Social, DIRF, Rais, folha de pagamento e SICAP-AP). EMPRESA CONTRATADA: Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "787", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de contabilidade p\u00fablica na elabora\u00e7\u00e3o dos balancetes mensais do exerc\u00edcio de 2026, bem como, presta\u00e7\u00e3o de contas de Ordenador de Despesa/2026, para a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Valor do Contrato: R$ 90.628,72 (noventa mil, seiscentos e vinte oito reais e setenta e dois centavos). Vig\u00eancia: 07/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "814", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de contabilidade p\u00fablica na elabora\u00e7\u00e3o dos balancetes mensais do exec\u00edcio de 2026, bem como, presta\u00e7\u00e3o de contas de Ordenador de Despesa/2026, para a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 90.628,72 (noventa mil, seiscentos e vinte oito reais e setenta e dois centavos). Vig\u00eancia: 07/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "847", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es das Mat\u00e9rias das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de Mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "871", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "738", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Senhor Enivaldo Mendes de Souza, para cargo de Vigia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "749", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria na gest\u00e3o organizacional, operacional nos departamentos de planejamento, compras e licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vig\u00eancia: 08/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "768", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/02/2026."}, {"id": "773", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/02/2026."}, {"id": "782", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e alimenta\u00e7\u00e3o do SICAP - LCO da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "788", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria na gest\u00e3o organizacional, operacional nos departamentos de planejamento, compras e licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Valor do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vig\u00eancia: 08/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "791", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 03-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/02/2026."}, {"id": "815", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria na gest\u00e3o organizacional, operacional nos departamentos de planejamento, compras e licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vig\u00eancia: 08/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "841", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 07/04/2026."}, {"id": "843", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es das Mat\u00e9rias das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de Abril de 2026."}, {"id": "739", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Senhor Genivaldo Ribeiro da Silva, para cargo de Vigia da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "750", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em assessoramento e consultoria junto \u00e0s comiss\u00f5es de finan\u00e7as e or\u00e7amentos e emiss\u00e3o de pareceres para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Vig\u00eancia: 07/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "774", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 06/02/2026."}, {"id": "783", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em assessoria p\u00fablica junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no Setor da Controladoria Interna desta C\u00e2mara Municipal. EMPRESA CONTRATADA: R L Vanderley e Cia Ltda - ME, CNPJ: 18.644.452/0001-71, Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "789", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em assessoramento e consultoria junto \u00e0s comiss\u00f5es de finan\u00e7as e or\u00e7amentos e emiss\u00e3o de pareceres da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Valor do Contrato: R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Vig\u00eancia: 07/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "792", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 06/02/2026."}, {"id": "812", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 04-2026 da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 06/02/2026."}, {"id": "816", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa R B Barbosa Ltda, CNPJ: 32.283.738/0001-08, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em assessoramento e consultoria junto \u00e0s comiss\u00f5es de finan\u00e7as e or\u00e7amentos e emiss\u00e3o de pareceres para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Vig\u00eancia: 07/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "868", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 07/05/2026."}, {"id": "869", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VO", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es das Mat\u00e9rias das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de Maio de 2026."}, {"id": "740", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nemea\u00e7\u00e3o de Girlane Maria Costa, para o cargo de Assessor Parlamentar II, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "751", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico, com \u00eanfase na execu\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escritura Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais), DCTF-Web (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de outras Entidades e Fundos), que unifica as informa\u00e7\u00f5es do e-Social com as informa\u00e7\u00f5es da EFD-REINF,  para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "784", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e instru\u00e7\u00e3o aos servidores referente ao uso, opera\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o do sistema, durante o ano de 2026. EMPRESA CONTRATADA: Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, Valor do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "790", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de assessoramento jur\u00eddico administrativo, com \u00eanfase em pareceres na \u00e1rea constitucional, legislativa, e processos licitat\u00f3rios, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplicada para assessoramento da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: Anecir Vasconcelos - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 41.559.083/0001-30, Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig\u00eancia: 08/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "798", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/03/2026."}, {"id": "803", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/03/2026."}, {"id": "808", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 05-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/03/2026."}, {"id": "817", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico, com \u00eanfase na execu\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escritura Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais), DCTF-Web (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de outras Entidades e Fundos), que unifica as informa\u00e7\u00f5es do e-Social com as informa\u00e7\u00f5es da EFD-REINF, para C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, Valor total R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "741", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nemea\u00e7\u00e3o de Jair Teles da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar II, da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "752", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto ao departamento pessoal da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, especificamente nos sistemas de gest\u00e3o p\u00fablica (e-Social, dirf, rais, folha de pagamento e sicap-ap). Valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "785", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, suporte e treinamento de sistema de contabilidade: software de gest\u00e3o p\u00fablica junto a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: H. Lopes Sistemas Ltda, CNPJ: 01.689.869/0001-58, Valor do Contrato: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "799", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/03/2026."}, {"id": "804", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/03/2026."}, {"id": "809", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 06-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/03/2026."}, {"id": "818", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Contabilidade e Assessoria G J A Ltda, CNPJ: 42.341.825/0001-10, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto ao departamento pessoal da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, especificamente nos sistemas de gest\u00e3o p\u00fablica (e-Social, dirf, rais, folha de pagamento e sicap-ap). Valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "742", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Ana Paula Rodrigues de Souza, para a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "753", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e alimenta\u00e7\u00e3o do SICAP - LCO da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "800", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/03/2026."}, {"id": "805", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/03/2026."}, {"id": "810", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 07-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/03/2026."}, {"id": "819", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa J de A Cruz - Consultoria, CNPJ: 64.202.318/0001-38, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e alimenta\u00e7\u00e3o do SICAP - LCO da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "743", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o servidor Ra\u00ed Oliveira dos Santos, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Recursos Humanos, acumuladas com as de Secret\u00e1rio Geral - SEGER da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "754", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Anecir Vasconcelos - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 41.559.083/0001-30, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de assessoramento jur\u00eddico administrativo, com \u00eanfase em pareceres na \u00e1rea constitucional, legislativa, e processos licitat\u00f3rios, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplicada para assessoramento da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig\u00eancia: 08/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "801", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/03/2026."}, {"id": "806", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/03/2026."}, {"id": "811", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 08-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/03/2026."}, {"id": "820", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Anecir Vasconcelos - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 41.559.083/0001-30, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de assessoramento jur\u00eddico administrativo, com \u00eanfase em pareceres na \u00e1rea constitucional, legislativa, e processos licitat\u00f3rios, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplicada para assessoramento da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig\u00eancia: 08/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "744", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o servidor Ra\u00ed Oliveira dos Santos, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Tesoureiro, acumuladas com as de Secret\u00e1rio Geral - SEGER da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "755", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa R L Vanderley e Cia Ltda - ME, CNPJ: 18.644.452/0001-71, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em assessoria p\u00fablica junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no setor da controladoria interna desta C\u00e2mara Municipal. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "802", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/03/2026."}, {"id": "807", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/03/2026."}, {"id": "821", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa R L Vanderley e Cia Ltda - ME, CNPJ: 18.644.452/0001-71, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em assessoria p\u00fablica junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no setor da controladoria interna desta C\u00e2mara Municipal. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "842", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 09-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/03/2026."}, {"id": "745", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o Sr. Pedro Lucas Rodrigues Reis, para o cargo de Ouvidor da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "756", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e instru\u00e7\u00e3o aos servidores referente ao uso, opera\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o do sistema, durante o ano de 2026. Valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "822", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, e instru\u00e7\u00e3o aos servidores referente ao uso, opera\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o do sistema, durante o ano de 2026. Valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "827", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 10-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/04/2026."}, {"id": "831", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/04/2026."}, {"id": "836", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/04/2026."}, {"id": "746", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o Sr. Pedro Lucas Rodrigues Reis, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, acumuladas coma as de Ouvidor da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "757", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa H. Lopes Sistemas Ltda, CNPJ: 01.689.869/0001-58, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, suporte e treinamento de sistema de contabilidade software de gest\u00e3o p\u00fablica junto a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor total R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "823", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa H. Lopes Sistemas Ltda, CNPJ: 01.689.869/0001-58, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, suporte e treinamento de sistema de contabilidade software de gest\u00e3o p\u00fablica junto a C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO. Valor total R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: 09/01/2026 a 31/12/2026."}, {"id": "828", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 11-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07/04/2026."}, {"id": "832", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07/04/2026."}, {"id": "837", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07/04/2026."}, {"id": "758", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Eduarda Santos Ferreira, no cargo comissionado de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "829", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 12-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/04/2026."}, {"id": "833", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/04/2026."}, {"id": "838", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/04/2026."}, {"id": "759", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa o servidor Jair Teles da Silva, como Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, para o ano de 2026."}, {"id": "830", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 13-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/04/2026."}, {"id": "834", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/04/2026."}, {"id": "839", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/04/2026."}, {"id": "760", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara vago o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal efetivo da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, ocupado pelo servidor D\u00e1rio Rabelo, Matr\u00edcula n\u00ba 06, a partir de 05 de janeiro de 2026, em virtude de sua posse em outro cargo p\u00fablico inacumul\u00e1vel."}, {"id": "835", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/04/2026."}, {"id": "840", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/04/2026."}, {"id": "853", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 14-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/04/2026."}, {"id": "854", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 15-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/05/2026."}, {"id": "858", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/05/2026."}, {"id": "863", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/05/2026."}, {"id": "855", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 16-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/05/2026."}, {"id": "859", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/05/2026."}, {"id": "864", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/05/2026."}, {"id": "856", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 17-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/05/2026."}, {"id": "860", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/05/2026."}, {"id": "865", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/05/2026."}, {"id": "764", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa o servidor Pedro Lucas Rodrigues Reis, para atuar como respons\u00e1vel/gestor da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, perante o Sistema de Cadastro \u00danico - CADUN, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins."}, {"id": "857", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 18-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07/05/2026."}, {"id": "861", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07/05/2026."}, {"id": "866", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07/05/2026."}, {"id": "765", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "862", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/05/2026."}, {"id": "867", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/05/2026."}, {"id": "775", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o do Sr. Jair Teles da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar II da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "776", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da Sra. Girlane Maria Costa, do cargo de Assessor Parlamentar II da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "777", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Jair Teles da Silva, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Agente de Vigil\u00e2ncia Patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "778", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Girlane Maria Costa, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Agente de Apoio Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins."}, {"id": "779", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara ponto facultativo o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, retornando \u00e0s atividades no dia 19/02/2026 (quinta-feira)."}, {"id": "824", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias para o vereador Dion\u00edsio Gomes Aires Filho (Dionne Aires), para viagem a capital Palmas/TO."}, {"id": "825", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alian\u00e7a do Tocantins/TO, no dia 02 de abril de 2026, em raz\u00e3o do feriado da Paix\u00e3o de Cristo (03/04), retornando o expediente normal no dia 06/04/2026."}]}